Quando a farinha do pir�o � pouca

O dito � popular. “Em casa que falta p�o, todos gritam, mas ningu�m tem raz�o.”  Quando em 19 de abril deste ano, a Assembleia de Minas aprovou, em segundo turno, o Projeto de Lei 415/2023 – proposi��o transformada em norma jur�dica (Lei 24.314, de 5 de maio de 2023) – o pr�prio governador Romeu Zema (Novo) explicou por que encaminhara a mensagem ao Legislativo estadual, para reajustar o sal�rio dele e o do primeiro escal�o do governo. Fora de qualquer contexto, talvez os argumentos fossem at� razo�veis: a remunera��o de governador, do vice-governador e dos secret�rios estavam congelados desde 2007 e seriam, portanto, incompat�veis com a responsabilidade do cargo.

Com a nova norma em vigor, o sal�rio de governador, at� ent�o de R$ 10.500,00, saltou, imediatamente, j� no pagamento de maio, para R$ 37.589,96 – o equivalente a 90,25% do teto do funcionalismo de R$ 41.650,92, que � o subs�dio do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Aumento de 258%. N�o suficiente, o governador tratou de garantir a recomposi��o futura da infla��o. A mesma mensagem tratou de prever, a partir de 1º de fevereiro de 2024, o sal�rio de R$ 39.717,69 e, a partir de 1º de fevereiro de 2025, R$41.845,49. Ao final do dia, um reajuste de 298,5%.

Posto em perspectiva, considerando-se a “catastr�fica” realidade fiscal de Minas, termo em voga pelos membros do governo; considerando que as categorias mais essenciais do funcionalismo p�blico, que fazem o estado funcionar, mal conseguem arrancar a reposi��o de perdas inflacion�rias; o reajuste ressoa alto demais. E tardou, mas a rea��o veio para al�m da grita usual da oposi��o e do constrangimento da pr�pria base do governo, que este ano anda engolindo alguns sapos. A Confedera��o Nacional das Carreiras T�picas do Estado (Conacate), institui��o at� ent�o, pouco conhecida, prop�s ao Supremo Tribunal Federal (STF), a A��o Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7475, questionando a legalidade da lei estadual.

Zema at� vinha colhendo algumas vit�rias junto ao STF, relativas ao imbr�glio em que se meteu o estado, em sua dificuldade de aprovar, na Assembleia Legislativa, o Regime de Recupera��o Fiscal. Mas, desta vez, ainda que consiga manter o seu sal�rio, o pre�o – que j� � alto para o Tesouro Estadual – tamb�m ser� salgado na contabilidade pol�tica. O processo tem como relator, o ministro Cristiano Zanin, que requereu informa��es, dando ao estado, prazo de dez dias. � o tipo do assunto que rende, d� muni��o � oposi��o e projeta, no plano nacional, uma imagem que est� longe daquela pretendida por um gestor emp�tico e cooperativo.