O ministro da Educa��o, Camilo Santana, tem como meta nos pr�ximos quatro anos reestruturar o minist�rio e melhorar a qualidade do ensino no pa�s. Para isso, a estrat�gia do engenheiro e ex-governador do Cear� � baseada em um trip�: a alfabetiza��o, a escola em tempo integral e a conectividade.
Nesses eixos, uma s�rie de a��es est�o sendo desenhadas como melhorar a qualifica��o dos professores, regular os cursos superiores no formato EAD (Ensino � Dist�ncia), aumentar a alfabetiza��o de crian�as at� o 2º ano do Fundamental, oferecer internet em todas escolas p�blicas do pa�s, entre outras.
Um dos pontos fundamentais nesse processo � a forma��o de professores. “A licenciatura n�o pode ser 100% a dist�ncia. Tem que ter uma parte presencial”, afirma o ministro, em entrevista concedida ao Correio Braziliense em seu gabinete, no 9º andar do Bloco L, na Esplanada dos Minist�rios. Segundo servidores da pasta, a sala est� bem mais clara do que antes, pois uma pel�cula escura que cobria as janelas foi retirada. A luz voltou ao MEC.
Camilo Santana est� entre os ministros mais bem avaliados do governo do presidente Luiz In�cio Lula da Silva. Evita falar sobre as pr�ximas elei��es gerais. Garante que seu objetivo � deixar uma marca como chefe da pasta que ele considera “a mais importante do pa�s”. A seguir os principais trechos da entrevista do ministro ao Correio.
Como foi o seu encontro com o presidente Lula, no in�cio da semana?
O senhor completou um pouco mais de nove meses � frente do minist�rio. E a opini�o p�blica sabe que a Educa��o foi uma das �reas extremamente penalizadas, n�o apenas pelo governo anterior, mas por outros fatores, como, por exemplo, a pandemia. Como o senhor encontrou a Educa��o, o que foi poss�vel fazer at� aqui e o que ainda falta fazer em termos de urg�ncia?
Eu nunca gosto muito de falar do passado. Mas n�o posso negar que fiquei impressionado com o n�vel de desmonte que fizeram do minist�rio nos �ltimos anos, em todos os aspectos: informa��o, equipes, projetos, programas, di�logo… O papel do minist�rio � de coordenar a pol�tica nacional. Vamos falar da educa��o b�sica, por exemplo. Quem executa a educa��o b�sica n�o � o minist�rio. S�o os estados e munic�pios. O papel do MEC � coordenar a pol�tica, integrar os entes federados. E tudo isso s� se constr�i com di�logo, com coopera��o. Eu digo isso porque, pela minha experi�ncia como ex-governador, n�o houve o menor di�logo (no governo anterior). Ao contr�rio. Eu tive, muitas vezes, que entrar na Justi�a para receber os recursos que o MEC devia ao estado do Cear�. E olha que o Cear� � um estado de refer�ncia da Educa��o, imagine os outros.
Por que essa falta de di�logo foi t�o grave?
O aspecto federativo precisa prevalecer em um pa�s onde se respeita a democracia. � a rela��o institucional entre os entes, independentemente da linha pol�tica, ideol�gica a que perten�am. O que est� em jogo, repito, � a qualidade da educa��o na ponta, das crian�as, dos jovens. Ent�o, o que n�s procuramos fazer, nesses quase 10 meses, foi restabelecer essa rela��o de di�logo com os entes federados, com os entes que representam professores, entidades de classe, prefeitos, governadores.
O que foi feito, na pr�tica?
Restabelecemos o F�rum Nacional da Educa��o como mecanismo de debate na sociedade. Retomamos algumas pol�ticas importantes, e programas importantes. A alimenta��o escolar, por exemplo, n�o tinha reajuste h� seis anos. O Conselh�o, agora Conselho de Desenvolvimento Econ�mico Social Sustent�vel, nem se reunia mais. Tentamos restabelecer uma s�rie de quest�es or�ament�rias das universidades, dos institutos federais e das obras inacabadas. Enfim, estamos organizando um pouco.
E para os pr�ximos meses?
Acredito muito que qualquer gest�o precisa ter planejamento. Estamos concluindo, agora, o nosso planejamento estrat�gico para 2024 at� 2027, o que n�s queremos, quais s�o as nossas metas at� o final de 2026. Precisamos ter isso muito claro, porque os resultados da educa��o n�o s�o imediatos. Ela � um processo. Ent�o, ningu�m faz gest�o na educa��o de forma imediata � com planejamento, com foco, com trabalho. E, a partir do momento em que a gente organiza um pouco esses programas e a estrutura do pr�prio MEC — do ponto de vista pessoal, ele tem uma estrutura que falta profissionais da carreira e falta concurso p�blico para contratar pessoal. Ent�o, abrimos concurso p�blico, estamos reestruturando. Aqui, teve �rea que, quando sa�ram os cargos comissionados, s� faltava fechar a porta.
O senhor mencionou a educa��o b�sica. Como o MEC atuou nessa fase do ensino?
Iniciamos o di�logo com a constru��o do que eu considero no programa mais importante, que � o da alfabetiza��o das crian�as: alfabetizar as crian�as na idade certa, porque todas as evid�ncias mostram que se uma crian�a n�o aprende a ler e escrever, isso compromete todo o ciclo escolar dela. Vai aumentando a evas�o; vai aumentando a distor��o idade-s�rie; vai aumentando o abandono; vai aumentando a reprova��o. Os estudos j� mostraram que � preciso olhar para aquela crian�a naquele momento.
A origem de tudo est� a�?
A origem de tudo. � na primeira inf�ncia, tanto que o Conselh�o criou um grupo de trabalho para construir um programa robusto na �rea da primeira inf�ncia. � quando o c�rebro da crian�a est� se formando, quando ela precisa ter est�mulo, precisa se alimentar bem. Por isso que o Bolsa Fam�lia implementou os R$ 150 para crian�as com at� 5 anos e 11 meses. Quando era governador do Cear�, eu implantei esse programa l�, que j� dava um dos eixos do Programa da Primeira Inf�ncia. Ele entra no ensino fundamental, naqueles anos iniciais, que s�o fundamentais. � claro que n�o � um programa que venha de cima para baixo. Ele precisa ser constru�do com os munic�pios, estados. At� porque, repito, s�o eles que executam.
J� se pode falar em resultados?
V�rios estados j� tomaram iniciativas em implementar programas de alfabetiza��o. E esse foi um dos motivos que nos trouxeram aqui para o MEC, pelo resultado do Cear�, pelas pol�ticas que foram implementadas. A nossa meta � transformar essa experi�ncia em uma pol�tica nacional para todos os 26 estados e o DF. Fizemos uma pesquisa pelo Inep, com 250 alfabetizadores, para definir o que � uma crian�a alfabetizada ao final do segundo ano do ensino fundamental. � para ter um par�metro de partida, porque n�o t�nhamos.
O que ser� feito com esses dados?
Vamos definir qual � o indicador do Sistema de Avalia��o da Educa��o B�sica (Saeb) que vai dizer se a crian�a est� alfabetizada ao final do segundo ano. E, a partir da�, vamos medir anualmente, nos munic�pios e nos estados, para estabelecer os nossos resultados. A quest�o de material pedag�gico, forma��o, apoio financeiro, governan�a. Vamos fazer a avalia��o de flu�ncia tamb�m, porque o Saeb, n�s n�o podemos esperar a cada dois anos fazer uma avalia��o. As avalia��es precisam ser mais peri�dicas.
Em que est�gio est� esse programa?
Esse programa est� implementado em 100% dos estados e quase 99% dos munic�pios j� aderiram. Todos os coordenadores estaduais j� foram escolhidos. S�o dois por estado. Estao sendo definidos agora todos os coordenadores regionais e municipais, porque quem define isso � o munic�pio. H� todo um processo que passa por capacita��o e forma��o. Esse processo tem um comit� gestor e um comit� nacional, com o ministro e com os secret�rios estaduais, e, depois, teremos os comit�s estaduais, com os governadores.
Como est� sendo pensada a alfabetiza��o para as popula��es ribeirinhas, origin�rias e comunidades que s�o mais afastadas?
Todas essas quest�es de inclus�o est�o sendo levadas em considera��o pela coordena��o do programa aqui no MEC. Vamos tratar desigualmente os desiguais, vamos dizer assim. Determinada escola vai receber mais recursos do que outras para melhorar determinada estrutura, porque um dos eixos do programa de alfabetiza��o � garantir uma melhor infraestrutura na escola. Como posso exigir uma alfabetiza��o de uma crian�a? Tem escola que n�o tem energia, tem escola que n�o tem banheiro.
Tem escola que n�o tem internet.
� um trip�: o primeiro � alfabetiza��o, o segundo tempo integral e o terceiro � a conectividade. E isso tudo envolve forma��o de professores, porque esse eixo, para mim, � um dos mais importantes. Se a gente for olhar o �ltimo Enade (Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes), da forma��o inicial de professores licenciatura, todas as notas foram abaixo de 5, numa escala de 0 a 10. Em Pedagogia, por exemplo, 3,6. E 86% dos cursos de Pedagogia s�o EAD. E � esse professor que est� indo para a sala de aula. Precisamos corrigir isso, n�o s� a forma��o inicial, que � nas universidades, mas a forma��o continuada que o MEC precisa.
O que pretende o governo com a escola em tempo integral?
O compromisso do presidente Lula � compreender que a escola tempo integral tem melhores resultados, d� mais oportunidade para a crian�a e para o jovem, porque uma das nossas metas aqui � reduzir os �ndices de abandono e evas�o escolar. Os alunos precisam sentir vontade de ir para escola. Precisam se sentir bem na escola, de uma escola acolhedora, criativa, que receba bem, uma escola que eles possam fazer um curso de inform�tica… Por isso que a escola de tempo integral, al�m de acolher a crian�a, dar alimenta��o, tamb�m permite fazer uma pr�tica esportiva e cultural, um refor�o escolar, uma �rea de ci�ncia e tecnologia… E a comunidade acad�mica � que define qual vai ser o perfil daquela escola. Para n�s, esse segundo eixo tem um aspecto social. Para mim, � uma das maiores pol�ticas de seguran�a, de preven��o � viol�ncia que um pa�s pode ter � implantar a escola em tempo integral. A meninada fica o dia na escola, faz a refei��o.
E para o ensino m�dio?
No ensino m�dio, n�s estamos estimulando que essas matr�culas em tempo integral sejam t�cnicas profissionalizantes. N�s fizemos a pesquisa da quest�o do Novo Ensino M�dio, e 80% dos meninos e meninas que responderam querem educa��o t�cnico profissionalizante. Por mim, o grande ensino m�dio brasileiro era fazer o ensino t�cnico profissionalizante e agora, com essa nova pol�tica nacional de educa��o profissional, que foi aprovada agora no Congresso e que temos dois anos para implementar, as disciplinas do ensino t�cnico v�o poder ser aproveitadas na gradua��o. � um est�mulo para esse jovem sair do ensino m�dio com uma forma��o. O primeiro ano do ensino m�dio � o momento com o maior n�vel de abandono. Ent�o, por isso que a poupan�a, e a bolsa, tamb�m ser�o uma forma de estimular. Voc� tem que ter v�rios mecanismos para estimular.
Que tipo de est�mulo?
Voc� tem que ter uma boa escola, uma boa estrutura, uma escola de tempo integral… Se voc� comparar o n�mero de evas�o, abandono e reprova��o na escola de tempo integral com a escola regular, � impressionante. � quase nenhuma evas�o, nenhum abandono na escola, resultados melhores no Ideb. Por isso, o foco � tamb�m para cumprir a meta do PNE, que prev� que at� o final de 2024, o Brasil tenha 25% das matr�culas da educa��o b�sica em tempo integral. Para alcan�armos essa meta, precisamos de 3,6 milh�es de matr�culas a mais. Por isso, a meta de 1 milh�o de matr�culas neste ano, mais 1 milh�o no ano que vem, para alcan�ar a meta que era de 2014 para ser conclu�da em 2024, e vamos tentar fazer isso at� 2026.
Falamos de alfabetiza��o, falamos de tempo integral. E a terceira ponta do trip�?
E o terceiro eixo � a conectividade. N�o � simplesmente levar uma internet para a escola, mas com fins pedag�gicos. � usar a ferramenta tecnol�gica para aperfei�oar a aprendizagem desse jovem e dessa crian�a, dentro de uma l�gica da forma��o do professor, e dentro de uma l�gica que considero fundamental, que se chama cidadania digital. � uma forma de aproveitar a tecnologia para aperfei�oar a aprendizagem da crian�a e do jovem, melhorar a forma��o do professor e melhorar a gest�o escolar. Queremos todas as escolas p�blicas conectadas at� o final de 2026.
De quanto ser� o investimento?
Na primeira etapa, s�o R$ 12 bilh�es. Mas, na realidade, no PAC da Educa��o, ser�o R$ 36,5 bilh�es. Nessa primeira etapa, lan�amos 50% das obras da educa��o b�sica. E o presidente vai lan�ar os investimentos na educa��o superior, nos institutos federais e universidades. E a segunda etapa ser� depois que os novos prefeitos forem eleitos.
Os institutos federais tamb�m receber�o investimento?
Sem d�vida. Hoje, existe um compromisso de que 50% dos alunos dos institutos federais sejam em n�vel t�cnico, e a outra parte, sejam tecnol�gicos ou licenciaturas em n�vel superior. N�s estamos querendo, agora, que, pelo menos, 80% sejam n�vel t�cnico. N�s vamos apresentar uma meta de expans�o dos campis de institutos federais. Nossa meta � fazer uma boa expans�o, porque isso, al�m de aumentar a matr�cula de ensino t�cnico profissionalizante, aproxima mais os centros da popula��o dos munic�pios. Vamos pegar os vazios geogr�ficos do pa�s. Estamos j� com esse mapa. E vamos, logo, lan�ar o edital, da mesma forma das obras de educa��o b�sica, para ampliar os institutos federais at� o fim de 2026. Ent�o, essa � a nossa meta.
A situa��o fiscal do governo federal, dos estados e dos munic�pio � grave. Diante desse cen�rio, como alcan�ar essas metas na educa��o?
Eu sou otimista. Estou muito confiante que o Brasil melhore seu crescimento, principalmente a partir de 2024, pelas condi��es que est�o sendo estabelecidas. Claro que tem um efeito muito forte internacional hoje, a guerra da Ucr�nia, agora esses epis�dios com Israel, e a economia est� sendo afetada no mundo inteiro. O movimento da taxa de juros nos Estados Unidos tamb�m tem um efeito mundial. Mas, j� h� uma perspectiva neste ano, de um crescimento acima do que estava sendo esperado, os pr�prios relat�rios est�o apresentando isso. Ent�o, n�s estamos num otimismo de que o Brasil possa dar um crescimento econ�mico e, com isso, gerar condi��es de investimento maiores.
Sobre as bolsas permanentes: qual ser� o valor para 2024 e quantas ser�o distribu�das?
N�s apresentamos para o presidente v�rios cen�rios. Para cada cen�rio, tem um valor diferente. A ideia � pagar um valor mensal e, ao final de cada ano, uma poupan�a, se for aprovado. E, no terceiro ano, ele vai poder resgatar tudo e vai poder ter um recurso para iniciar alguma atividade que ele queira de trabalho, pagar uma faculdade. � uma forma de voc� ter o seu dinheirinho, ter seu cart�o, sua conta no banco, saber o seu rendimento da poupan�a, enfim.
Quais os princ�pios que o senhor aprendeu ou guardou da experi�ncia como governador do Cear� que est� trazendo para o n�vel federal?
O primeiro, o regime de colabora��o. Se n�o houver a participa��o dos estados e munic�pios, voc� n�o consegue avan�ar. Ou seja, a lideran�a do governador, a lideran�a do prefeito, a lideran�a do secret�rio � fundamental. Eu sempre digo que toda pol�tica, toda a��o � uma decis�o pol�tica. Ent�o, houve a decis�o l� atr�s, uma pol�tica do Cear�, de que vamos fazer da educa��o uma prioridade e uma pol�tica de Estado e n�o de governo, para n�o ter descontinuidade, independentemente do governo. Talvez o resultado do Cear� aconteceu porque n�o houve nenhuma descontinuidade ao longo do tempo.
H� outros pontos importantes?
Sim. O empoderamento das pessoas. Ou seja, o meu reconhecimento dos resultados, o professor ser reconhecido, a escola ser reconhecida, o munic�pio ser reconhecido. As escolas s�o premiadas por isso. Quando o Cear� decidiu que a divis�o do ICMS teria parte de um indicador de resultado da educa��o, que virou, inclusive, uma pol�tica nacional, porque hoje � lei nacional, ela tem v�rios est�mulos. O prefeito sabe que se o seu munic�pio tem um resultado (na educa��o), ele vai receber mais dinheiro. Ent�o isso mexe tamb�m. Mas o mais importante � o empoderamento e a autoestima das pessoas.
Qual o efeito disso?
� impressionante que as pessoas sentem orgulho quando seu munic�pio tem uma escola nota 10, que melhorou ao saber que chegou a ter o melhor Ideb do Brasil sendo uma escola no Cear�. Isso � algo que mexe com a autoestima das pessoas e isso vai envolvendo dificilmente. Hoje, independentemente da mudan�a de gestor, essa pol�tica ter� descontinuidade, porque as pessoas n�o v�o deixar de ver. E � por isso que eu tenho conversado com os governadores, articulado, fazendo reuni�o. E � interessante: quando eu vou conversar e falo que, l� no Cear�, teve resultado, eles sabem que eu fui governador, � algo mais fact�vel para voc� ter um di�logo e mostrar que esse � o caminho. Claro que respeitando cada estado, as especificidades de cada munic�pio, em cada regi�o. A regi�o Norte � diferente da regi�o Nordeste. Ent�o, voc� tem que respeitar isso. Eles � que t�m que ser os protagonistas, n�o o MEC.
O senhor tem sentido receptividade dos prefeitos e dos governadores nessas conversas?
Est�o todos empolgados. Eu fiquei impressionado que a ades�o a esse programa (de alfabetiza��o), foi quase 100%. Quase 99% dos munic�pios aderiram e 100% dos estados. Ou seja, isso mostra a vontade e o esfor�o. Mas eu n�o quero que o MEC seja o protagonista disso. Quem tem que ser o protagonista � o munic�pio, o estado. O papel do MEC � apenas coordenar esse processo, � a governan�a disso, � apoiar. Ele tem que acontecer l� na ponta.
O senhor disse que o Piau� segue a linha que o Cear� seguiu. H� outros estados?
Cada um tem algumas especificidades. Pernambuco, por exemplo, apostou muito na escola em tempo integral no ensino m�dio. Hoje, � o estado com maior n�mero de matr�culas e est� entre os primeiros do Ideb. O Esp�rito Santo tamb�m apostou muito tamb�m no ensino m�dio e est� apostando muito, agora, tamb�m no ensino fundamental. A responsabilidade no estado � no ensino m�dio, o ensino fundamental, na grande maioria, � do munic�pio. Mas se esse menino no munic�pio n�o faz um bom ensino fundamental, ele chega ruim no ensino m�dio. Ent�o, qual foi o grande segredo l� quando se iniciou isso? N�s vamos fazer um pacto com os munic�pios. Por isso, o regime de colabora��o � importante. Vamos fazer um pacto com os munic�pios. Vamos apoiar material pedag�gico, did�tico, com forma��o, com premia��o, para que esse menino possa ter um resultado melhorado, porque ele j� vai chegar bem melhor no ensino m�dio depois de nove anos.
Esse � o segredo ent�o?
Esse foi o segredo. E, hoje, o Cear� est� entre os primeiros indicadores do ensino m�dio do Brasil. E isso foi fruto de que esse m�nimo j� est� chegando melhor que o indicador, claro que houve tamb�m um esfor�o no ensino m�dio, na escola de tempo integral. Mas essa � a l�gica, que � um pouco a mesma l�gica que eu criei a mesma l�gica para a sa�de, quando fui governador.
Como assim?
� a mesma coisa. A responsabilidade do munic�pio � o posto de sa�de; a do Estado � a��o secund�ria, terci�ria. Voc� tem a Uni�o que abra�a tudo isso aqui por meio do SUS. Mas, se esse paciente n�o tiver a preven��o l� no munic�pio, para saber se ele tem diabetes, se ele tem hipertens�o, aumenta o esfor�o aqui no hospital. Ent�o, qual foi a mesma l�gica? Eu botei parte do ICMS tamb�m para indicadores na sa�de para os munic�pios l�. L�, a educa��o � 18% e, a sa�de, 15%. Ent�o, tr�s indicadores simples: mortalidade infantil, acidente de tr�nsito, que � o que mais gera demanda hospitalar, e problemas cardiovasculares. Ent�o, se voc� melhorar os indicadores, com aten��o prim�ria l� na ponta, no posto de sa�de, h� a premia��o do posto de sa�de, no final do ano. Ent�o, essa � a l�gica.
O seu nome est� entre os ministros mais bem avaliados e aparece como um dos players para uma candidatura a vice ou mesmo � presid�ncia em 2026. O senhor pensa nisso?
Eu vou ser muito sincero. Nunca imaginei ser governador do meu estado e cheguei a ser governador. Tamb�m n�o contava em ser ministro de uma das pastas que considero mais importantes da na��o. Um pa�s que n�o olha para educa��o n�o vai ter sucesso. A hist�ria j� mostrou isso. E olha que eu passei oito anos muito dif�ceis, principalmente, nos �ltimos quatro anos, fui governador de um estado que era praticamente boicotado pela Uni�o. Fomos boicotados aqui (em Bras�lia) por tudo. O esfor�o que n�s fizemos para manter foi enorme. Eu considero um crime federativo (o que sofremos), porque tem que ter o respeito � democracia, aos resultados das urnas. Da mesma forma que eu respeito o presidente, mesmo que n�o seja alinhado politicamente, eu respeito os prefeitos l� tamb�m, que n�o s�o alinhados comigo na �poca em que eu era governador. Eu tratava todos de forma republicana. Ent�o, acho que isso � importante na pol�tica. Mas respondendo sua pergunta, meu objetivo agora � procurar dar minha contribui��o aqui. Eu sempre digo que n�s estamos aqui numa passagem, fui governador, passei, dei minha contribui��o, vem outro. Eu quero, aqui, deixar uma contribui��o para a educa��o, que eu acredito que � o grande caminho para o nosso pa�s.
E qual vai ser a sua marca nesses quatro anos?
Eu quero chegar ao final dos quatro anos melhorando os indicadores da educa��o do pa�s, que s�o vergonhosos. O Pisa (Programa Internacional de Avalia��o de Alunos) do Brasil, � algo muito ruim. N�s vamos fazer um Pisa regional, para identificar onde � que est� o problema do Brasil que � t�o desigual. Vamos fazer o Pisa por estado para sabermos qual precisa melhorar. Se a gente faz o Ideb municipal, estadual, por que n�o fazer o Pisa?
Mas o senhor ainda n�o respondeu sobre o futuro…
O meu foco � ajudar o presidente Lula, ajudar o pa�s, ajudar a educa��o. Eu vou me dedicar muito. Eu tenho esse problema quando eu entro no neg�cio. Quando ele me convidou para ser ministro, eu tinha um mandato de senador. Mas eu decidi aceitar porque eu achava que era uma obriga��o minha dar uma contribui��o ao meu pa�s. Ent�o eu vou procurar fazer. Essa � a minha meta.
Tem universidade que tem um professor para cada 2.000 alunos… O senhor vai atacar isso tamb�m?
Vamos. Agora, claro que tem que ter um processo de di�logo, de constru��o. N�s suspendemos algumas autoriza��es, vamos mudar alguns decretos presidenciais em rela��o ao EAD. Hoje, das 22 milh�es de matr�culas ofertadas, 17 milh�es foram EAD no Brasil em 2022. E desse n�mero, n�s ocupamos s� 3 milh�es. Ou seja, s�o 14 milh�es de matr�culas ociosas. N�o vai faltar matr�cula. N�s queremos agora avaliar a qualidade desses cursos, principalmente licenciatura. Criar uma linha do Fies que eu posso estimular a licenciatura, por exemplo. Ou seja, vamos subsidiar uma parte, vai pagar menos, vai estimular que o professor fa�a um bom curso de licenciatura presencial. Ent�o, n�s estamos com uma s�rie de propostas que est�o sendo avaliadas. J� estamos com o relat�rio pronto, desse grupo que vem trabalhando ouvindo universidade, especialistas. A gente quer definir essa pol�tica.
E quanto � cria��o de novas faculdades. Qual a sua vis�o?
� importante deixar muito claro, porque houve uma morat�ria em 2018 e n�s suspendemos essa morat�ria. Esse per�odo da morat�ria foi o per�odo que mais se abriu vagas de medicina privada no Brasil. Quase 21 mil vagas foram abertas em cinco anos. A� falam “o governo barrou a morat�ria”, mas � mentira. Foi o per�odo que mais se ampliou vagas, e o MEC perdeu o controle disso. Pelo fato de ele ter feito a morat�ria, todos os processos foram judicializados. Hoje n�s temos 55 mil pedidos de vagas de matr�culas, s� de Medicina, judicializados dentro do MEC. Qual foi a posi��o do MEC? N�s vamos encerrar a morat�ria e agora o MEC vai ser o protagonista, vai controlar. A� lan�amos o edital para 5.700 vagas, em dez anos. Qual � a meta? � o Brasil ter a mesma m�dia da Organiza��o para a Coopera��o e Desenvolvimento Econ�mico (OCDE), que � 3,2 m�dicos para cada mil habitantes. Ent�o, nossa meta � em dez anos chegar a isso.
Hoje � quanto?
Hoje � 2,3. Ent�o, vamos l�. Pegando as regi�es de sa�de do pa�s, qual � a regi�o que n�o tem 2,3 na m�dia? S�o essas regi�es que v�o ter as faculdades de Medicina. Um crit�rio claro, transparente, objetivo. N�o vai ser porque quero, vai ser porque l� tem uma necessidade de ter o curso. Outro aspecto � que voc� precisa ter infraestrutura para ter um curso de Medicina. Ent�o, s� vai poder ter em cidades que t�m um hospital de tantos leitos. O edital foi lan�ado, tem um prazo para as institui��es se inscreverem. Havia uma cr�tica muito grande, uma cobran�a, porque havia uma concentra��o desses cursos em poucos grupos. Ent�o, a ideia � que cada um s� pode ter, no m�ximo, dois cursos. Vamos fazer uma coisa muito competitiva e transparente.
� a resposta a uma certa narrativa, ent�o.
� bom acabar com isso de o governo passado fez uma morat�ria e agora esse governo quer abrir. N�o, o contr�rio. Estamos abrindo justamente para controlar, para que n�o haja o que aconteceu, sen�o ia continuar as 55.000 vagas aqui para ser decidido dentro do MEC, sem nenhum crit�rio, s� por decis�o judicial. Ent�o, n�o.
H� outras quest�es em rela��o ao curso de medicina?
O grande problema na forma��o do m�dico no Brasil � a resid�ncia m�dica, que n�o tem. Neste edital, um dos crit�rios � ter resid�ncia m�dica. A pontua��o da institui��o vai ser maior se ela tiver maior n�mero de resid�ncia m�dica. Focar em que tipo de profissional que est� precisando no Brasil, n�? N�s temos problemas hoje. Pediatria, por exemplo, � uma �rea dif�cil, ningu�m quer.
O governo cumpriu a promessa e reajustou as bolsas de inicia��o cient�fica depois de dez anos. Mas agora tivemos um bloqueio na verba da Coordena��o de Aperfei�oamento de Pessoal de N�vel Superior (Capes) de R$ 116 milh�es. H� receio de que haja bloqueios maiores. O que o MEC pensa a respeito?
� bom lembrar que a Capes teve um aumento de or�amento. Se eu pegar o or�amento executado em 2022, para 2023, houve um aumento de quase 55%. Nunca aconteceu, na hist�ria, um aumento t�o grande. O comit� que gerencia a quest�o das finan�as governamentais, neste segundo semestre, houve uma queda de arrecada��o no pa�s. Ent�o, a junta orienta e determina que tem que haver alguns cortes para, exatamente, manter o equil�brio e as metas fiscais do pa�s. Ent�o, o que n�s orientamos � que uma parte foi, realmente, bloqueada (R$ 50 milh�es) e o restante foi contingenciado, podendo voltar no ano que vem. E n�o foi s� na Capes, foram v�rios. Contanto que n�s n�o prejudiquemos nenhum programa que n�s fizemos aqui. Pensamos onde n�s podemos cortar que n�o prejudique. Voc� reduz as viagens internacionais, ent�o voc� vai tentando focar. Gest�o � isso.
Quando se fala em educa��o, comenta-se muito sobre o papel do governo. Mas a sociedade tamb�m n�o tem um papel?
Sem d�vida. Principalmente quanto a uma coisa que eu considero fundamental na forma��o da educa��o de qualquer crian�a e qualquer jovem: a participa��o da fam�lia. A fam�lia precisa estar apoiando a sua crian�a, o seu filho. Estou aqui generalizando, mas voc� v� hoje que, com esse acesso aos meios digitais, �s vezes tem pais que n�o acompanham o que a crian�a est� olhando na internet. �s vezes o pai, para se ver livre do filho, d� o celular para ele ficar entretido. Ent�o, o envolvimento da fam�lia na forma��o educacional dos seus filhos � fundamental. N�s n�o podemos perder isso. Eu lembro que quando eu estudava, meu pai ia me ajudar a fazer meu dever de matem�tica e a me cobrar a tabuada.
Tudo � jogado para a escola…
N�o podemos jogar s� para a escola. A escola � um momento que ele passa l�, precisa do papel da fam�lia, o exemplo dos pais. A escola n�o pode ser um ponto isolado, precisa ter a sua integra��o com a comunidade, os problemas da comunidade, projetos que possam envolver os nossos jovens na comunidade, na �rea ambiental. A gente v� tamb�m esse problema da viol�ncia nas escolas, que � fruto muito dessas quest�es das redes sociais, das plataformas que n�o t�m regras, n�o t�m puni��o. Qualquer um pode botar uma amea�a. O dono da plataforma n�o tem controle.
� preciso uma legisla��o mais rigorosa?
O Congresso precisa aprovar a famosa Lei das Fake News (PL 2630/2020) para quando acontecer esses incidentes, como ocorreu este ano, o governo federal chamou as plataformas e exigiu que elas tirassem o conte�do. Identificamos atrav�s de um processo de parceria com a intelig�ncia dos estados quem � que estava publicando. Uns foram indiciados, outros foram presos, foram chamados � delegacia. Precisa chamar para a responsabilidade. N�o pode uma pessoa publicar que vai amea�ar, matar, defendendo o fascismo, o nazismo, a morte, as armas e ficar por isso mesmo. A pessoa precisa se responsabilizar e a plataforma que permite isso tamb�m. Ent�o, isso � um problema mundial. Mas o Brasil precisa estar alerta para isso. A fam�lia precisa acompanhar isso, porque o maior tempo que a crian�a passa, muitas vezes, � em casa, com a fam�lia. Muitas vezes n�o � na escola. Ent�o os pais precisam ter essa responsabilidade.
As mudan�as no Enem come�am em 2024?
N�o, n�s vamos manter como est�. Como teremos a discuss�o do novo Plano Nacional de Educa��o (PNE) a partir do ano que vem, vamos analisar o PNE para os pr�ximos dez anos. Vamos aproveitar e discutir tamb�m uma s�rie de pontos. Discutir as metas da creche, de escola em tempo integral, o ensino m�dio, incluindo o Enem. O que o MEC vai fazer agora � respeitar o Enem, a partir da base comum curricular, para n�o haver preju�zo para nenhum estudante neste pa�s.
Uma das maiores cr�ticas que o senhor recebeu quando assumiu foi o fato de o Novo Ensino M�dio n�o ter sido revogado, e apenas suspenso. Por que essa decis�o?
Primeiro, como � que eu vou revogar algo que j� estava em andamento? Segundo, eu sou daqueles que acredita que tudo precisa ser constru�do com di�logo. Quem executa a pol�tica do ensino m�dio n�o � o MEC. E como vou fazer uma mudan�a com estados que j� tinham implementado no ano anterior? Voc� prepara o ano letivo no ano anterior, n�o � no mesmo ano. O ano letivo de 2023 foi preparado em 2022. Ent�o, como � que eu ia fazer uma mudan�a, naquele momento, sem ouvir os estados?
Ent�o qual foi o processo?
Fizemos uma consulta, ouvir alunos, professores, especialistas, estados. Infelizmente, � um processo que leva tempo ouvir 130 mil alunos. O levantamento nos deu um diagn�stico importante do que � o problema do ensino m�dio. N�o � s� a quest�o curricular. E constru�mos um consenso. O projeto de lei j� est� pronto para o presidente assinar. Conversei sobre isso com ele.
Como est� sendo sua experi�ncia em Bras�lia? O que est� achando da cidade?
A �nica coisa � que eu sinto falta da minha fam�lia.
Mas � agrad�vel?
Muito agrad�vel. Mas o que eu fa�o aqui � s� trabalhar. No final de semana que eles [a fam�lia] vieram aqui, eu fui para o Parque da Cidade com os meus meninos. Comemos sushi em um restaurante, aqui tem muito restaurante bom.
O senhor fica na ponte a�rea?
Eu vou na sexta e �s vezes volto no domingo de tarde, segunda de manh�. Eu tenho um filho de 13, uma de 11 e a� parei. Na pandemia, veio outro, que est� com 2 anos. N�s combinamos o seguinte: vamos fazer esse primeiro ano. Tem trabalho, os meninos t�m col�gio, � uma mudan�a muito radical.
O senhor fala muito na quest�o da valoriza��o dos professores. Uma das coisas que a gente v� os professores reclamarem � o Imposto de Renda. Eles precisam trabalhar em v�rios lugares e, por isso, acabam pagando um valor muito grande de Imposto de Renda. Existe, da parte do MEC, em alguma proposta de isen��o ou diminui��o de al�quota para que esses profissionais continuem na carreira?
Para ser sincero, nunca havia pensado nisso. Essa demanda tamb�m nunca chegou. Mas eu sou um �rduo defensor da valoriza��o dos professores nesse pa�s. Fiz isso quando era governador. Queria uma das melhores carreiras para professor e acho, claro que tem limita��es or�ament�rias, mas o professor precisa ser mais valorizado no Brasil. Para mim � a profiss�o mais importante. Ent�o, acho que o grande avan�o que o pa�s teve foi o reajuste do piso nacional, que acho que precisa ter alguns ajustes. Eu tamb�m olho um pouco a parte do gestor, voc� n�o pode ter ano que tem um reajuste de 5% e ano que tem, como teve, de 33%. Voc� pega ali desprevenido um gestor que est� com um planejamento or�ament�rio. Acho que precisamos ter um equil�brio a� de reajuste, de valoriza��o, com ganho real para os professores, mas que tamb�m d� tranquilidade e equil�brio para os gestores n�o serem pegos de surpresa. Mas eu sou um defensor intransigente de que n�s precisamos valorizar os professores.
� um desafio em escala global.
Ali�s, � um problema porque n�s vamos assumir agora o G-20, que tem o grupo de educa��o. N�s escolhemos dois temas. Um deles � a valoriza��o dos professores. � um problema no mundo, as pessoas n�o querem ser professor. E �s vezes v�o para ser professor porque acham que n�o t�m op��o. Ent�o, n�s precisamos criar mecanismos, estimular a import�ncia. E a�, claro que as pessoas querem uma profiss�o que valorize, que tenha um sal�rio bom e tal.
O senhor � uma refer�ncia nessa �rea. Desde quando o senhor considera a quest�o da educa��o uma prioridade? Isso passou a ser uma meta, uma bandeira?
Eu fui professor j�. Sempre foi uma �rea que acreditei, a educa��o � o grande caminho para transformar a vida das pessoas. Claro que a �nica oportunidade que eu tive de poder contribuir mais fortemente com isso foi como governador do Cear�, de implementar e fazer avan�ar, por acreditar nisso. �s vezes um pol�tico n�o quer saber da educa��o porque o resultado n�o � a curto prazo, � a longo prazo. Prefere fazer ali a rodovia, a obra e tal. Mas � uma quest�o de princ�pio, por acreditar que esse � o grande caminho. N�s precisamos sair da ret�rica de que a educa��o � a base de tudo e precisa colocar isso na pr�tica. Ent�o, isso � decis�o pol�tica. Quando um presidente, um governador, um prefeito, decide que isso vai ser a prioridade. � enxergar a transforma��o. Quando a gente v� um jovem se formar e ter a oportunidade de melhorar a vida. O filho de uma dom�stica, de um trabalhador rural, virar m�dico e virar engenheiro. Isso � uma coisa que transforma a vida das pessoas. O povo s� precisa de uma oportunidade.