A reuni�o tamb�m deve contar com a presen�a de governadores do Sul e Sudeste. Rio Grande do Sul e o Rio de Janeiro aderiram ao regime ainda durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), mas a gest�o do presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT) pretende alterar o modelo que foi criado ainda quando o Pal�cio do Planalto era ocupado por Michel Temer (MDB).
A informa��o do encontro foi revelada pelo secret�rio de Estado de Fazenda, Gustavo Barbosa, em pronunciamento defendendo a ades�o ao regime pelo estado como a �nica forma de manter o equil�brio das contas p�blicas.
“Sem o RRF, o Estado teria que arcar com o pagamento de R$ 18 bilh�es em 2024, o que inviabilizaria a manuten��o do equil�brio que temos hoje. Com o Plano de Recupera��o Econ�mica, vamos conseguir colocar o valor das parcelas dentro do que � a capacidade do Estado de pagar. Em nove anos, alcan�aremos o equil�brio para retomar o pagamento integral da d�vida, sem afetar os servi�os do Estado e, assim, podermos caminhar efetivamente para reduzirmos o tamanho do endividamento de Minas”, pontuou o secret�rio.
Atualmente, a gest�o estadual afirma que a d�vida com o Governo Federal est� em torno de R$ 156,2 bilh�es, e que supera em quase 50% a previs�o da receita de Minas para este ano. Ainda nesta ter�a-feira (24/10), Barbosa, e a secret�ria de Planejamento e Gest�o, Luisa Barreto, v�o discutir o plano com os parlamentares da ALMG em audi�ncia p�blica.
Plano � analisado por t�cnicos da Assembleia
Por outro lado, o presidente do legislativo mineiro, Tadeu Martins Leite (MDB), chegou a afirmar que o RRF n�o resolve o problema da d�vida que pode aumentar durante os nove anos de vig�ncia do plano, mas se comprometeu a debater o tema dentro do parlamento com exaust�o at� o limite do dia 20 de dezembro. Segundo Leite, o plano enviado ao Legislativo tem mais de 47 volumes e ainda passa por an�lise da equipe t�cnica da Assembleia.
“� claro que, paralelo a esses pr�ximos um m�s e meio, dois meses que n�s temos at� o dia 20 de dezembro, n�s podemos trabalhar e tentar outros caminhos tamb�m. Acho que isso � importante, n�s podemos, por exemplo, fazer discuss�es junto a Bras�lia, envolver v�rios atores para tentar tamb�m discutir em paralelo o problema da d�vida e n�o s� a posterga��o dessa discuss�o. Porque o plano, como n�s j� vimos, tem medidas duras, mas repito, n�o resolve o problema da d�vida final do estado de Minas Gerais”, disse.