O secret�rio de Estado da Fazenda de Minas Gerais, Gustavo Barbosa, afirmou que o Regime de Recupera��o Fiscal (RRF) � flex�vel e que todos os direitos dos servidores ser�o garantidos durante os nove anos de vig�ncia do plano. Em pronunciamento na manh� desta ter�a-feira (24/10), o titular da pasta econ�mica afirmou que o estado n�o tem mais a op��o de n�o pagar a d�vida com a Uni�o e defendeu a solu��o do regime proposto.
Gustavo ainda diz que n�o o problema da d�vida, atualmente calculada em quase R$ 160 bilh�es, “n�o se resolve em um passe de m�gica”. “O Plano de Recupera��o Econ�mica n�o � engessado. Ele permite a flexibiliza��o das medidas previstas inicialmente. Tudo depende do nosso desempenho econ�mico e fiscal. Se tivermos receitas superiores �s programadas,podemos avan�ar com os investimentos. E estamos otimistas”, disse.
O modelo em discuss�o na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), e que precisa ser aprovado pelos deputados at� o dia 20 de dezembro, prev� duas recomposi��es salariais de 3% com a primeira podendo ocorrer j� em 2024. O RRF tamb�m prev� concursos para repor as vagas que atualmente est�o em aberto.
“O Plano de Recupera��o Econ�mica tamb�m tem como compromisso manter o dinheiro investido em Sa�de, Educa��o e Seguran�a. O cumprimento dos m�nimos constitucionais est� garantido, portanto, o dinheiro continuar� chegando em escolas e hospitais em valores que s�o os maiores da hist�ria do Estado. Somos transparentes e sabemos que o problema da d�vida de Minas n�o se resolve em um passe de m�gica”, ressalta Gustavo Barbosa.
Ainda durante o pronunciamento, o secret�rio ainda pontuou uma s�rie de medidas do Governo de Romeu Zema (Novo) para defender o “compromisso” do executivo com o funcionalismo p�blico, inclusive repetindo gestos do governador que constantemente critica gest�es passadas pelo parcelamento dos sal�rios, principalmente Fernando Pimentel (PT).
Por outro lado, o pr�prio presidente da Assembleia Legislativa, Tadeu Martins Leite (ALMG), refor�ou que o atual plano n�o resolve o problema da d�vida mineira, mas posterga durante os nove anos de vig�ncia do plano. O deputado defende que o parlamento discuta com “exaust�o” o RRF, que come�a a tramitar oficialmente nesta quarta-feira (25/10). “O plano, como n�s j� vimos, tem medidas duras, mas repito, n�o resolve o problema da d�vida final do estado de Minas Gerais. � uma d�vida hist�rica e um problema grave que vai afetar todos os mineiros”, afirmou em entrevista nessa segunda (23/10).
Encontro com Haddad
Gustavo ainda revelou que Zema e outros governadores do Sul e Sudeste ter�o uma reuni�o com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), para discutir o Regime de Recupera��o Fiscal. Enquanto Minas tenta aderir ao plano, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro est�o dentro do modelo desde o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.