O prefeito Fuad Noman (PSD) pediu nessa ter�a-feira (24/10) que o projeto fosse retirado de tramita��o, ap�s vencimento do prazo junto ao Governo Federal e ao Bird. Para cumprir com o prazo, a C�mara de Belo Horizonte deveria ter votado o texto at� a data limite.
"Infelizmente, passados mais de 11 meses do envio da proposta pelo Poder Executivo, a proposta n�o foi tempestivamente apreciada por esta casa legislativa", escreveu Fuad em seu of�cio.
A estimativa da prefeitura � de que com obras para otimizar o sistema de macrodrenagem da Bacia do Ribeir�o Isidoro e outras obras, afetariam beneficamente 4.900 fam�lias da regi�o.
Em mar�o o projeto, que havia sido apresentado em outubro de 2022, foi aprovado pelo legislativo municipal em primeiro turno. Estando pronto para ser apreciado em segundo turno em meados de julho mas a mat�ria passou a ser sistematicamente adiada.
O presidente da C�mara, Gabriel Azevedo (sem partido), afirmou, por meio de nota, que o texto do projeto n�o determina prazo para vota��o e ressaltou que "batalhou para aprova��o da primeira vers�o, em 2021", mas que a falta de di�logo da PBH com os vereadores dificultou a vota��o.
“Sempre alertei que seria um bom caminho dialogar com os 41 vereadores para que a aprova��o ocorresse. Espero que possamos avan�ar em outras solu��es e me coloco a disposi��o para reunir-me nesse intuito”, afirmou.
A PBH alega, por nota, que seguir� buscando recursos com institui��es financeiras nacionais ou organismos internacionais para realiza��o das obras. Ainda n�o h� prazo para a in�cio dos trabalhos.
Ap�s a publica��o da reportagem, a prefeitura informou, tamb�m por meio de nota, que "as obras de mitiga��o de enchentes na regi�o da avenida Vilarinho est�o em plena execu��o, com recursos de R$ 150 milh�es garantidos em financiamento com a Caixa Econ�mica Federal".
Os trabalhos foram iniciados no primeiro semestre de 2021, afirma a prefeitura, e que envolvem "servi�os de otimiza��o do sistema de macrodrenagem dos c�rregos Vilarinho, Nado e Ribeir�o Isidoro para a implanta��o de dois reservat�rios profundos - Vilarinho 2 e Nado 1 - e mitiga��o das inunda��es"
Na justificativa que foi enviada � C�mara de Belo Horizonte para retirar o projeto de tramita��o, o prefeito Fuad alegava que "o projeto, (...), tinha por intuito financiar a��es no �mbito do Programa de Redu��o de Riscos de Inunda��es e Melhorias Urbanas na Bacia do Ribeir�o Isidoro, beneficiando as regionais Norte, Venda Nova e Pampulha (...) tamb�m receberiam interven��es os c�rregos Vilarinho e do Nado.
Os recursos, caso o projeto tivesse sido pautado para delibera��o em segundo turno por esta Casa Legislativa, permitiriam a otimiza��o do sistema de macrodrenagem da Bacia do Ribeir�o Isidoro, para mitiga��o dos eventos de inunda��es".
O vereador Pedro Patrus (PT) lamentou a falta de di�logo entre os poderes e que "o projeto foi constantemente obstru�do com a protocoliza��o de emendas e requerimentos e n�o foi votado em tempo h�bil. Se houvesse di�logo entre C�mara e Prefeitura tudo isso poderia ter sido resolvido".
Est� marcado para segunda-feira (30/10) uma reuni�o entre os membros petistas da C�mara municipal com os deputados federais Patrus Ananias (PT-MG) e Rog�rio Correia (PT-MG) para buscar uma renova��o do prazo junto ao Tesouro Nacional.
"Estamos (bancada do PT) nos esfor�ando para encontrar uma solu��o e assim poder pressionar pela vota��o do projeto", afirmou Patrus.
Inunda��es na regi�o de Venda Nova
Em dezembro e janeiro deste ano, chuvas deixaram um rastro de preju�zo para moradores e comerciantes no entorno da Avenida Vilarinho.
Em mais de uma oportunidade, o c�rrego Vilarinho/Isidoro transbordou e alagou vias e im�veis. Alguns comerciantes chegaram a registrar 60 cent�metros de �gua em suas lojas.
Na primeira semana deste ano, Belo Horizonte registrou 283 solitica��es de atendimento em rela��o �s chuvas.
Confira na �ntegra a nota da Prefeitura de Belo Horizonte
A Prefeitura de Belo Horizonte esclarece que o contrato para as obras de mitiga��o de enchentes na regi�o da avenida Vilarinho est� em plena execu��o, com recursos de R$ 150 milh�es garantidos em financiamento com a Caixa Econ�mica Federal.
As interven��es come�aram no primeiro semestre de 2021 e envolvem servi�os de otimiza��o do sistema de macrodrenagem dos c�rregos Vilarinho, Nado e Ribeir�o Isidoro para a implanta��o de dois reservat�rios profundos - Vilarinho 2 e Nado 1 - e mitiga��o das inunda��es recorrentes na av. Vilarinho e rua Dr. �lvaro Camargos.
Os dois reservat�rios subterr�neos t�m capacidade de armazenamento de 115 milh�es de litros d’�gua cada um, incluindo a laje de cobertura. A previs�o de conclus�o do Reservat�rio Vilarinho 2 � para o segundo semestre 2024 e o Reservat�rio Nado 1 para o segundo semestre de 2025.
O empr�stimo junto ao Banco Mundial no valor de US$ 160 milh�es destinava-se a complementar o conjunto de obras necess�rias a minimizar os problemas de inunda��es em outras �reas na regi�o de Venda Nova, com recursos de cerca de US$ 83 milh�es.
No que tange �s interven��es urban�sticas, o objetivo � beneficiar assentamentos prec�rios da regi�o da Ocupa��o Isidora, tais como Esperan�a, Vit�ria, Rosa Le�o e Helena Greco, com investimentos de aproximadamente US$ 81 milh�es, levando urbaniza��o, saneamento b�sico, equipamentos p�blicos, tratamento das �reas de risco, melhorias habitacionais e produ��o de moradia.
O projeto previa, ainda, a recupera��o de nascentes e cursos d'�gua e a implanta��o de parque p�blico e �reas de preserva��o ambiental. Esta � uma �rea de grande relev�ncia e sensibilidade dos pontos de vista social, urbano e ambiental. Com dimens�es equivalentes � �rea contida pelo anel da avenida do Contorno, a regi�o apresenta 64 cursos d'�gua, 280 nascentes, al�m de ser respons�vel por aproximadamente 20% da drenagem em terreno natural da cidade.
A Prefeitura de Belo Horizonte esclarece ainda que tr�s interven��es complexas e de grande porte para preven��o de enchentes na regi�o da Avenida Vilarinho, Venda Nova estavam em andamento simultaneamente. Das tr�s, duas j� est�o conclu�das e funcionando plenamente neste per�odo chuvoso.
Em janeiro de 2022, foram conclu�das as obras da primeira etapa de preven��o de enchentes na regi�o de Venda Nova que contemplou o tratamento de fundo de vale e conten��o de cheias da bacia do C�rrego do Nado, atuando nos c�rregos Marimbondo (bairro Santa M�nica) e Lareira (bairro S�o Jo�o Batista), melhorando a capacidade de escoamento do c�rrego Vilarinho.
Foram feitas duas barragens de concreto no c�rrego Lareira com capacidade de armazenar 78 milh�es de litros de �gua durante os eventos de chuvas fortes. Tamb�m est� conclu�da a obra de implanta��o da Caixa de Capta��o - localizada na Avenida Vilarinho, intersec��o das ruas Doutor �lvaro Camargos com Ma�om Ribeiro - tem �rea aproximada de 2.500 m² e capacidade volum�trica da ordem de 10 mil m³, o equivalente a 10 milh�es de litros.
Foram feitas duas barragens de concreto no c�rrego Lareira com capacidade de armazenar 78 milh�es de litros de �gua durante os eventos de chuvas fortes. Tamb�m est� conclu�da a obra de implanta��o da Caixa de Capta��o - localizada na Avenida Vilarinho, intersec��o das ruas Doutor �lvaro Camargos com Ma�om Ribeiro - tem �rea aproximada de 2.500 m² e capacidade volum�trica da ordem de 10 mil m³, o equivalente a 10 milh�es de litros.
A estrutura funciona como um sistema hidr�ulico de drenagem da �gua acumulada e o objetivo � disciplinar a entrada das �guas provenientes dos c�rregos Vilarinho e Nado no canal do Ribeir�o Isidoro e, gradualmente, drenar o volume excedente (de at� 10 milh�es de litros acumulado na �rea da caixa de capta��o) pelo canal do Ribeir�o Isidoro, seguindo seu curso natural e, assim, melhorar as condi��es de escoamento, minimizando o risco de inunda��es na regi�o. Desde a sua conclus�o em dezembro de 2021, a caixa de capta��o da av. Vilarinho armazena 10 milh�es de litros de �gua em eventos de fortes chuvas, volume este que, caso n�o existisse essa estrutura, estaria sobre a via podendo causar danos materiais e at� mesmo humanos.
Al�m desses dois empreendimentos conclu�dos, encontra-se em andamento desde abril de 2021, as obras e servi�os de otimiza��o do sistema de macrodrenagem dos c�rregos Vilarinho, Nado e Ribeir�o Isidoro para a implanta��o de dois reservat�rios profundos - Vilarinho 2 e Nado 1 - e mitiga��o das inunda��es recorrentes na av. Vilarinho e rua Dr. �lvaro Camargos. Os dois reservat�rios subterr�neos v�o ter a capacidade de armazenamento de aproximadamente 115 milh�es de litros d’�gua cada um, incluindo a laje de cobertura. O investimento � de R$ 150 milh�es com recursos financiados pela Caixa Econ�mica Federal. A previs�o de conclus�o � at� o segundo semestre de 2024, para o Reservat�rio Vilarinho 2, e o segundo semestre de 2025, para Reservat�rio Nado 1.