O valor que o estado ter� que pagar a mais, no ano que vem, caso n�o seja aprovado pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) o projeto de lei de refinanciamento da d�vida do estado com a Uni�o, conhecido como Regime de Recupera��o Fiscal (RRF), � menor do que as ren�ncias fiscais previstas na Lei Or�ament�ria Anual (LOA) de 2024, ainda em tramita��o no Legislativo.
Os n�meros foram divulgados durante o semin�rio sobre o endividamento de Minas Gerais realizado pela ALMG, realizado ontem e hoje, com debates sobre a origem, a evolu��o e os impactos da d�vida nas pol�ticas p�blicas. Hoje, ser� promovido um painel sobre alternativas � ades�o ao RRF.
Os n�meros foram divulgados durante o semin�rio sobre o endividamento de Minas Gerais realizado pela ALMG, realizado ontem e hoje, com debates sobre a origem, a evolu��o e os impactos da d�vida nas pol�ticas p�blicas. Hoje, ser� promovido um painel sobre alternativas � ades�o ao RRF.
O superintendente Central de Planejamento e Or�amento da Secretaria de Estado de Planejamento e Gest�o (Seplag), T�lio de Souza Gonzaga, informou que, se o RRF n�o for aprovado, o governo ter� que pagar R$ 14 bilh�es a mais a partir de 2024. Na LOA do ano que vem, est� prevista ren�ncia fiscal (incentivo ou isen��o fiscal concedido pelo governo) de impostos concedida pelo governo de R$ 18 bilh�es, 21% a mais que o previsto no or�amento deste ano. No plano de recupera��o fiscal, a redu��o das ren�ncias de receita � de R$ 3,3 bilh�es.
Durante o semin�rio, tamb�m foi questionado o valor que o estado ter� que pagar de juros e corre��o da d�vida durante o governo Zema, se RRF for aprovado para valer por nove anos, e a heran�a que ser� deixada para as futuras administra��es, pois a maior parte ficar� para as futuras gest�es. Segundo dados da Seplag, Zema come�ar� pagando R$ 4,6 bilh�es em 2024 e chegar� a R$ 8,02 bilh�es no �ltimo ano de sua gest�o.
J� o futuro governador come�ar� 2027 tendo que pagar R$ 9,8 bilh�es em seu primeiro ano de mandato e R$ 14,8 bilh�es de juros no �ltimo. Ao final da renegocia��o, em 2033, os juros e a corre��o anual estar�o na casa de R$ 18,5 bilh�es e o valor estimado da d�vida de R$ 210 bilh�es. O d�bito atual � estimado em R$ 164 bilh�es.
“O governo Zema � o n�o pol�tico mais pol�tico, pois ele fez um plano em que ele fica bem, termina o mandato bem e quem vai pagar a conta dessa recupera��o fiscal ser� o pr�ximo governo depois dele, porque as maiores parcelas do pagamento ficar�o para depois do seu governo”, afirma a deputada Beatriz Cerqueira, que presidiu o debate ontem. Ela tamb�m questionou as ren�ncias fiscais previstas para o or�amento do ano que vem, sob alega��o de quem deve tanto n�o deveria dar tanta isen��o de imposto, e lembrou que recentemente foram aprovado projetos de leis de autoria do governador concedendo isen��o fiscal para as locadoras de ve�culos e aumentando o ICMS de produtos considerados sup�rfluos para a popula��o, entre eles telefone celular. A deputada tamb�m cobrou do governador o envio para o Legislativo de um plano de redu��o das ren�ncias fiscais. “ele mant�m os privil�gios para seu grupo pol�tico economico, mant�m condi��es para continuar mentindo para a popula��o que Minas est� nos trilhos e o pr�ximo governador � quem vai pagar a conta desse regime de recupera��o”, afirmou a deputada, que promete obstru��o na vota��o do RRF no Legislativo.
“TUDO CALCULADO”
O deputado Lucas Lasmar (Rede), autor do requerimento para a realiza��o do debate, tamb�m criticou as isen��es fiscais e as parcelas maiores da d�vida que ficar�o para os pr�ximos governos. “Ver o governo aumentar ainda mais os incentivos fiscais em mais de 20% para o ano que vem, mostra que foi tudo calculado, o aumento de sal�rio do governador, as isen��es fiscais que foram aprovadas para que depois ele enviasse o regime de recupera��o fiscal, ent�o a gente v� que o governo quer somente protelar o n�o pagamento da d�vida, pois ele sabe que quem vai pagar � pr�ximo governador, ent�o a gente tem que achar outro caminho, que n�o � t�cnico, mas pol�tico”, defendeu. Ningu�m da base governista participou do debate. Procurado pela reportagem, o governo n�o quis comentar os n�meros apresentados e o aumento da ren�ncia fiscal.
O governo Romeu Zema tenta aprovar at� 20 de dezembro o projeto de lei que autoriza o estado a aderir ao RRF para tentar negociar o refinanciamento da d�vida de Minas hoje calculada em R$ 164 bilh�es, mas deve enfrentar resist�ncia da oposi��o e de parte de sua base de governo, principalmente dos parlamentares ligados � seguran�a p�blica, que se op�em ao congelamento de aumentos salariais durante quase uma d�cada. O governo garante que durante esse per�odo ser�o concedidos dois reajustes salariais, que n�o s�o considerados aumentos pelo funcionalismo, pois somente ir�o repor as perdas financeiras causadas pela infla��o nesse per�odo.