Entre 1998 e o fim de 2018, a sangria dos cofres estaduais em juros e amortiza��es da d�vida com a Uni�o somou R$ 45,8 bilh�es em valores nominais. Esse montante � tr�s vezes maior do que a d�vida de Minas na origem, que na virada do mil�nio era de R$ 14,88 bilh�es.
As informa��es constam de relat�rio elaborado pela Associa��o dos Auditores Fiscais de Minas Gerais (Affemg), assinado pela economista e pesquisadora da d�vida p�blica Eul�lia Alvarenga e os auditores fiscais do Estado Marco T�lio da Silva e Lucas Rodrigues Espeschit. O documento vai integrar as discuss�es do ciclo de debates “Endividamento de Minas”, na pr�xima quinta e sexta-feira, na Assembleia Legislativa.
Com liminares obtidas junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), o governo de Minas suspendeu o pagamento de parcelas e servi�o da d�vida em fins de 2018. Naquele momento, devia � Uni�o R$ 93,7 bilh�es. Ao final do exerc�cio de 2022, a d�vida era de R$ 124,57 bilh�es, que somada aos restos a pagar, referentes a encargos n�o pagos, alcan�ou a cifra R$ 148,46 bilh�es.
A solu��o indicada pela economista: que se aplique somente a corre��o monet�ria sobre a d�vida fundada, pelo �ndice oficial, para que a Uni�o n�o atue como institui��o financeira perante os entes federados.
Desde a origem, h� d�bitos question�veis da d�vida de Minas com a Uni�o, aponta o relat�rio. Por exemplo, da d�vida fundada mineira de R$ 14,88 bilh�es, um ter�o resulta de passivos dos bancos estaduais Credireal e Bemge, privatizados pelo Proes. Na origem desses passivos, estariam “rombos” provocados por empr�stimos tomados e n�o quitados por grandes empres�rios, que ao final das contas, foram “estatizados”, ou seja, incorporados � d�vida fundada mineira, aponta o documento.
Ao mesmo tempo em que Minas se endivida, a partir de 1996, a Lei Kandir (Lei Complementar 87) isenta as exporta��es do ICMS, retirando grande parte da receita do estado exportador de commodities minerais. No acumulado do per�odo, estima-se, segundo a Comiss�o Extraordin�ria de Acerto de Contas entre Minas e a Uni�o, institu�da na Assembleia Legislativa em 2017, foram R$ 135 bilh�es a menos de arrecada��o para os cofres mineiros.
Formalizado em 2020, o acordo entre estados e a Uni�o, mediado pelo F�rum de Governadores, previu a destina��o, at� 2037, de m�dicos R$ 8,7 bilh�es a Minas. Contas desse tipo, n�o fechar�o nunca. Mas � certo que recair�o sobre o lombo do povo mineiro.
As informa��es constam de relat�rio elaborado pela Associa��o dos Auditores Fiscais de Minas Gerais (Affemg), assinado pela economista e pesquisadora da d�vida p�blica Eul�lia Alvarenga e os auditores fiscais do Estado Marco T�lio da Silva e Lucas Rodrigues Espeschit. O documento vai integrar as discuss�es do ciclo de debates “Endividamento de Minas”, na pr�xima quinta e sexta-feira, na Assembleia Legislativa.
Com liminares obtidas junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), o governo de Minas suspendeu o pagamento de parcelas e servi�o da d�vida em fins de 2018. Naquele momento, devia � Uni�o R$ 93,7 bilh�es. Ao final do exerc�cio de 2022, a d�vida era de R$ 124,57 bilh�es, que somada aos restos a pagar, referentes a encargos n�o pagos, alcan�ou a cifra R$ 148,46 bilh�es.
A solu��o indicada pela economista: que se aplique somente a corre��o monet�ria sobre a d�vida fundada, pelo �ndice oficial, para que a Uni�o n�o atue como institui��o financeira perante os entes federados.
Desde a origem, h� d�bitos question�veis da d�vida de Minas com a Uni�o, aponta o relat�rio. Por exemplo, da d�vida fundada mineira de R$ 14,88 bilh�es, um ter�o resulta de passivos dos bancos estaduais Credireal e Bemge, privatizados pelo Proes. Na origem desses passivos, estariam “rombos” provocados por empr�stimos tomados e n�o quitados por grandes empres�rios, que ao final das contas, foram “estatizados”, ou seja, incorporados � d�vida fundada mineira, aponta o documento.
Ao mesmo tempo em que Minas se endivida, a partir de 1996, a Lei Kandir (Lei Complementar 87) isenta as exporta��es do ICMS, retirando grande parte da receita do estado exportador de commodities minerais. No acumulado do per�odo, estima-se, segundo a Comiss�o Extraordin�ria de Acerto de Contas entre Minas e a Uni�o, institu�da na Assembleia Legislativa em 2017, foram R$ 135 bilh�es a menos de arrecada��o para os cofres mineiros.
Formalizado em 2020, o acordo entre estados e a Uni�o, mediado pelo F�rum de Governadores, previu a destina��o, at� 2037, de m�dicos R$ 8,7 bilh�es a Minas. Contas desse tipo, n�o fechar�o nunca. Mas � certo que recair�o sobre o lombo do povo mineiro.
Pelo referendo
Quando, em 2001, a Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprovou a PEC 50 (de autoria do ent�o governador Itamar Franco), estabelecendo a exig�ncia de referendo popular para a desestatiza��o da Cemig, Copasa e Gasmig, n�o houve um �nico voto contr�rio entre os parlamentares em plen�rio. Reeleitos em mandatos sucessivos, Gil Pereira (PSD), Sargento Rodrigues (PL) e Arlen Santiago (Avante), que h� 22 anos disseram sim ao referendo e cujos partidos integram a base de Romeu Zema, ser�o solicitados agora, pelo governo, a dizer n�o. Se o far�o, � outra hist�ria.
� espera do tempo
Encaminhada pelo governador, embora a PEC 24/2023, que suprime a exig�ncia do referendo para a desestatiza��o das estatais, seja o cerne do projeto privatista, na Assembleia Legislativa, ainda n�o se tornou a pauta central do cafezinho. Para o governo, a prioridade � a aprova��o da ades�o ao Regime de Recupera��o Fiscal (RRF). Cemig, Copasa e Gasmig seguem na mira, mas podem esperar.
“Estou e vou continuar buscando convencimento de ao menos 48 parlamentares para aprovarmos a PEC. Quando? N�o sei. Vivi aqui 20 anos, tempo suficiente para entender que a assembleia tem o seu tempo”, declarou o secret�rio de estado de Governo, Gustavo Valadares (PMN) � TV Assembleia.
Leia tamb�m na coluna de hoje da Bertha
“Estou e vou continuar buscando convencimento de ao menos 48 parlamentares para aprovarmos a PEC. Quando? N�o sei. Vivi aqui 20 anos, tempo suficiente para entender que a assembleia tem o seu tempo”, declarou o secret�rio de estado de Governo, Gustavo Valadares (PMN) � TV Assembleia.
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