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Estado de Minas OPINI�O

MPMG mira prefeitos mineiros em exerc�cio

Balan�o do procurador geral de Justi�a Jarbas Soares J�nior mostra que 84 prefeitos respondem a not�cias de fato em Minas


22/10/2023 04:00 - atualizado 22/10/2023 07:55
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foto do desembargador Jarbas Soares, do MPMG
O procurador geral de Justi�a do MPMG, Jarbas Soares J�nior (foto: MPMG/Divulga��o)

Os prefeitos mineiros, no atual exerc�cio do cargo, respondem por 84 not�cias de fato, 99 procedimentos investigat�rios criminais, 33 inqu�ritos policiais acompanhados pelo Minist�rio P�blico. Ao mesmo tempo, outras 98 a��es penais foram propostas junto ao Tribunal de Justi�a. O balan�o � do procurador geral de Justi�a Jarbas Soares J�nior, envolvendo crimes de prefeitos. J� os procedimentos de prefeitos que j� deixaram o cargo retornam ao primeiro grau.

Manobra

Problemas com licita��es, est�o entre as den�ncias mais recorrentes. Entre elas, a modalidade que mais tem despertado o interesse do Minist�rio P�blico chama-se “ades�o a ata”. A partir de uma licita��o realizada em qualquer pra�a do Brasil, gestores podem, depois de pedir autoriza��o ao �rg�o de origem, contratar o mesmo fornecedor, caso este mantenha o pre�o.

H� suspeitas de que, com frequ�ncia, o processo esteja ocorrendo �s avessas: fornecedores procuram os prefeitos e j� oferecem o card�pio pronto, diz Jarbas Soares.

Crimes por autoridades

Criada h� um ano, a Procuradoria de Justi�a Especializada em A��es de Compet�ncia Origin�ria Criminal (PCO), acompanha, al�m dos processos contra prefeitos, procedimentos contra promotores, procuradores, magistrados, secret�rios, deputados estaduais e vice-governador.

Neste momento, h� contra promotores dois procedimentos de investiga��o criminal; 10 not�cias de fato; e nove a��es penais. Contra ju�zes, h� oito procedimentos penais.  Deputados estaduais, est�o, pelo momento, sem nenhum processo de investiga��o ou a��o penal em curso.

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