“O governo federal tem colocado obst�culos, mas j� deixamos claro que se eles n�o assinarem at� o final no ano, Minas e Esp�rito Santo v�o fazer um acordo que diz respeito aos estados para provar que � poss�vel sim que o que est� havendo do governo federal hoje � uma m� vontade enorme. Parece que tudo que � para Minas Gerais tem uma restri��o, isso a� est� clar�ssimo. Tudo que � para c� � mais dif�cil ou imposs�vel”, acusou Zema.
Mas de acordo com o governador, o acordo vai sair “de um jeito ou de outro” porque vai trazer recursos para os cofres do estado, pois suas bases s�o semelhantes ao assinado pelo estado no caso do rompimento da barragem da Vale, em Brumadinho, ocorrido em 2019, e que matou 270 pessoas
Minas Gerais fechou com a Vale em 2021 um acordo de repara��o no valor de R$ 37 bilh�es destinados aos cofres p�blicos para realiza��o de obras de infraestrutura em todo o estado e n�o somente na regi�o atingida. Desse total, Minas j� recebeu, at� setembro deste ano, R$ 9,4 bilh�es.
O Minist�rio do Meio Ambiente, que coordena as negocia��es da repactua��o, foi procurado pela reportagem, ainda n�o se manifestou, mas afirmou que vai soltar uma nota sobre o assunto. A reportagem aguarda o posicionamento do governo federal para atualizar o texto.
Repactua��o
O prazo final para a repactua��o do acordo de Mariana est� marcado para 5 de dezembro de 2023, de acordo com cronograma das tratativas em curso no Tribunal Regional Federal da 6ª Regi�o (TRF6). O governo federal sugeriu algumas mudan�as no acordo, n�o detalhadas pela Uni�o e nem pelo Minist�rio P�blico Federal, que acompanha a negocia��o. O governo federal � parte, pois o rompimento da barragem atingiu a Bacia do Rio Doce, um rio nacional, que passa por dois estados, Minas e Esp�rito Santo, por isso a Uni�o tem que ser ouvida.
Tamb�m n�o h� consenso em torno do acordo com os atingidos pelo rompimento da barragem que querem maior participa��o nas decis�es e a destina��o de parte dos recursos diretamente para eles. Um dos coordenadores nacionais do Movimento dos Atingidos pela Barragem (MAB), Joceli Andreoli, disse que Zema quer “politizar a repactua��o” e usar os recursos para se cacifar eleitoralmente na pr�xima disputa presidencial, como fez com os recursos do acordo de Brumadinho. “Ele quer pegar um monte de dinheiro para fazer obra eleitoreira. Ele n�o est� preocupado com os atingidos. Essa � a diverg�ncia dele com o governo federal”, disse Andreoli. Segundo ele, os atingidos preparam um ato em Bras�lia, no dia 5/11, data do anivers�rio de oito anos da trag�dia, que destruiu a Bacia do Rio Doce, dois povoados e deixou 19 mortos, para exigir novas regras para a repactua��o. Eles tamb�m querem ser recebidos pelo presidente Lula e a aprova��o pelo Congresso Nacional de um projeto de lei que garante direitos para atingidos por barragem.