Bolsonaro � acusado de usar a estrutura p�blica, inclusive o emprego de servidores p�blicos, para se promover no dia 7 de setembro de 2022, em plena campanha eleitoral. Ele foi condenado a nova inelegibilidade. O ex-presidente realizou discursos durante os desfiles da Independ�ncia em Bras�lia e no Rio de Janeiro, que ocorreram no mesmo dia. Braga Netto tamb�m esteve presente no evento realizado no feriado da independ�ncia e tamb�m concedeu entrevista para a TV Brasil, que integra a rede de comunica��o p�blica.
O ministro Floriano Peixoto votou pela condena��o do general, afirmando que ele foi conivente e se beneficiou dos abusos. O ministro Raul Ara�jo entendeu que n�o houve participa��o de Braga Netto nas a��es.
O ministro-relator, Benedito Gon�alves, votou pela aplica��o de multa, sem aplica��o de inelegibilidade. O ministro Andr� Ramos tamb�m votou pela inelegibilidade.
"N�o h� veda��o em participar de ato de data comemorativa. Mas a participa��o do candidato a vice presidente acontece exatamente no cen�rio abusivo, com uso da estrutura p�blica. Ao ali permanecer, contribuiu para a pr�tica que levou aos abusos", disse. O ministro Kassio Nunes Marques foi contra inelegibilidade e votou por multa de R$ 20 mil.
A ministra C�rmen L�cia acompanhou os demais ministros que votaram pela perda dos direitos pol�ticos do general, assim como o presidente da corte, Alexandre de Moraes. "No dia 7 de setembro, o que se fez, foi o 'gran finale' de algo que estava sendo engembrado desde a conven��o do PL at� o dia anterior. Houve uma verdadeira fus�o do ato oficial ao ato eleitoral. O roteiro previa o in�cio em Bras�lia, toda a sequ�ncia, o chamamento de Bras�lia para o Rio de Janeiro. Uma opera��o absurda, utilizando-se da postura de combate em chefe das For�as Armadas, n�o houve o desfile no Rio de Janeiro. Se utilizou do Forte de Copacabana para um grande showm�cio", disse Moraes.
As tr�s a��es analisadas foram propostas pela coliga��o Brasil da Esperan�a, pela ex-candidata � Presid�ncia Soraya Thronicke (Uni�o) e pelo Partido Democr�tico Trabalhista (PDT), respectivamente. Bolsonaro � acusado de utilizar a estrutura p�blica, da presid�ncia, para viajar da capital do pa�s at� o Rio, al�m de empregar servidores na transmiss�o de seus discursos.
No come�o de outubro, tr�s acusa��es de irregularidades eleitorais contra Bolsonaro foram arquivadas. Destas, duas foram apresentadas pelo PDT e uma terceira pela coliga��o Brasil Esperan�a, que envolveu a campanha do presidente Luiz In�cio Lula da Silva. Nas a��es rejeitadas, o ex-presidente foi acusado de usar a estrutura do Pal�cio do Planalto para a realiza��o de lives no YouTube com fins pol�ticos em benef�cio pr�prio. Outra acusa��o apontou abuso de poder por usar a estrutura do Pal�cio da Alvorada para se reunir com cantores sertanejos, na v�spera das elei��es.
Primeira condena��o
Em junho deste ano, por 5 votos a 2, o TSE decidiu que Bolsonaro ficar� ineleg�vel por abuso de poder pol�tico em raz�o da realiza��o de uma reuni�o com a presen�a de embaixadores no Pal�cio da Alvorada, em Bras�lia.
No encontro com os representantes das na��es estrangeiras, Bolsonaro levantou d�vidas, sem apresentar provas, sobre a integridade das urnas eletr�nicas e questionou a seguran�a do resultado das elei��es, que ocorreria menos de tr�s meses depois. O plen�rio da corte � formado por sete magistrados. O relator, Benedito Gon�alves, os ministros Floriano Marques, C�rmen L�cia e Alexandre de Moraes votaram pela inelegibilidade.
Os ministros K�ssio Nunes e Raul Ara�jo foram contra a inelegibilidade. Ambos alegaram que n�o existem ind�cios suficientes de ilegalidade e entendem que as declara��es de Bolsonaro durante a reuni�o n�o teve for�a suficiente para interferir no resultado da elei��o, portanto, n�o poderia ser motivo para impedir a candidatura do ex-presidente pelos pr�ximos anos.
O TSE entendeu que o ex-presidente cometeu abuso de poder pol�tico por usar o cargo para obter vantagem eleitoral. A reuni�o, realizada meses antes das elei��es de 2022 e foi transmitida ao vivo pela TV Brasil. Para os magistrados, o uso do poder do cargo de presidente para convocar embaixadores e a transmiss�o pela televis�o p�blica, caracterizam abuso de poder, pois ele usou o cargo para tentar afetar na escolha dos eleitores.