O projeto estabelece as diretrizes do Programa Nacional de Navega��o de Paciente para pessoas com c�ncer de mama. Segundo o texto, o diagn�stico deve ser viabilizado em menos de 30 dias e, depois disso, o paciente tem que iniciar o tratamento em at� 60 dias. O programa dever� ser integrado � Pol�tica Nacional de Aten��o Oncol�gica do SUS, oferecer planejamento adequado das necessidades do paciente e identificar barreiras nos processos de diagn�stico e de tratamento.
De acordo com o projeto, navega��o � definida como um procedimento de acompanhamento dos casos de suspeita ou confirma��o de c�ncer por meio da abordagem individual dos pacientes para orientar e agilizar o diagn�stico e o tratamento. Os navegadores atuam como uma ponte entre o paciente, o estabelecimento de sa�de e os recursos da comunidade.
A mat�ria foi aprovada pelos deputados em mar�o e voltou para an�lise dos congressistas ap�s modifica��es no Senado.
Acompanhante
A C�mara dos Deputados aprovou, ainda, um requerimento de urg�ncia para votar o Projeto de Lei (PL) 2049/2022. O PL torna obrigat�rio a presen�a de acompanhante na realiza��o de procedimentos m�dicos que usem anestesia ou seda��o em pacientes mulheres. Ainda n�o existe previs�o de data para votar a mat�ria.
A proposta foi motivada ap�s o caso do m�dico anestesista Giovanni Quintella Bezerra, que estuprou uma paciente que estava dopada e passava por um parto ces�rea, em um hospital no Rio de Janeiro. Bezerra foi preso em flagrante.
O projeto de relatoria do deputado federal Alex Manente (Cidadania-SP) foi mencionado pela deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC). Na avalia��o da parlamentar, a proposta pode "evitar barb�ries", como o caso no Rio de Janeiro.
Tamb�m foi aprovado requerimento de urg�ncia para o projeto de lei que determina o acompanhamento por um profissional da enfermagem ou da �rea da sa�de do sexo feminino, em caso de seda��o de uma paciente.