Proibi��o da cannabis medicinal no pa�s repercute entre m�dicos e pacientes

Nova resolu��o do Conselho Federal de Medicina (CFM Nº 2.324, de 11 de outubro de 2022), publicada na �ltima sexta-feira (14/10) que limita o uso da cannabis medicinal no Brasil para o tratamento exclusivo de epilepsia refrat�ria em crian�as e adolescentes com S�ndrome de Dravet e Lennox-Gastaut ou Complexo de Esclerose Tuberosa � motivo de pol�mica. O assunto est� repercutindo entre diversos setores da sa�de e pacientes que usam a cannabis medicinal no enfrentamento de diferentes doen�as. De acordo com o texto, fica proibida a utiliza��o de canabidiol (CBD) para terapia de qualquer outra patologia, como transtorno do espectro autista, Alzheimer e Parkinson.

Com validade de tr�s anos a partir de sua publica��o no Di�rio Oficial, a resolu��o, desta forma, pro�be a indica��o da cannabis medicinal para qualquer outra terapia que n�o seja o tratamento da epilepsia em crian�as e adolescentes. E o impacto para demais grupos de pacientes que dependem desse tipo de terapia � enorme. Centenas de milhares de brasileiros ter�o que parar seus tratamentos com cannabis medicinal, utilizada, por exemplo, para a melhoria na vida de pessoas que sofrem com problemas no sistema nervoso central e perif�rico, imunol�gico, end�crino e cardiovascular.

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O canabidiol, conhecido como CBD, � um componente na planta Cannabis e atua no sistema nervoso central. Serve para o tratamento de diferentes doen�as com benef�cios para a sa�de. Com propriedades farmacol�gicas, como a��o analg�sica e imunossupressora, pode ser �til tamb�m no tratamento de AVC, diabetes, n�usea, dist�rbios do sono e do movimento, o que o torna um elemento importante de grande potencial terap�utico. Pode ainda ter aplica��o para tratamento de dor cr�nica, ansiedade e em pessoas com c�ncer, por exemplo.

 

O assunto est� em ampla repercuss�o. Associa��es de pacientes e m�dicos adeptos das terapias com a subst�ncia est�o mobilizados e h� a possibilidade de que a decis�o do CFM seja levada a discuss�o na Justi�a. Diferentes setores envolvidos com a indica��o medicinal do canabidiol defendem que a regra vai dificultar a prescri��o de tratamentos e a atividade de m�dicos. A Associa��o Brasileira da Ind�stria Canabinoide (BRCann), por exemplo, entende que a resolu��o restringe o acesso � sa�de e fere a autonomia m�dica, e por isso analisa a possibilidade de ingressar com a��o judicial contra a determina��o.

 

 

A CFM Nº 2.324 tamb�m destaca a proibi��o da prescri��o de cannabis in natura para uso medicinal, bem como quaisquer outros derivados que n�o o canabidiol. Tentando evitar a difus�o do tema, a resolu��o veta a realiza��o de palestras e cursos sobre o uso do canabidiol e/ou produtos derivados de cannabis fora do ambiente cient�fico, bem como divulga��es publicit�rias. Com a publica��o, fica revogada a resolu��o CFM Nº 2113, publicada em 16 de dezembro de 2014.

"Essa resolu��o � um retrocesso � medicina brasileira e � ci�ncia mundial. O Brasil, mais uma vez, deixa de lado uma tend�ncia global que tem ajudado milh�es de pessoas ao redor do planeta", aponta Kathleen Fornari, especialista em cannabis medicinal e empres�ria do setor. "Est�o tentando impedir interven��es m�dicas com base cient�fica em pacientes que fazem tratamento com este fitof�rmaco, condenando-os a uma rotina estressante e prec�ria", diz. Segundo a Associa��o Brasileira das Ind�strias de Cannabis (Abicann), j� existem mais de 35 mil valida��es da cannabis medicinal � sa�de, com efeitos positivos de muitas das 500 mol�culas atribu�das � planta.

"Os pacientes est�o desesperados, mandando mensagens em busca de mais informa��es. A resolu��o foi feita sem embasamento nenhum. Ela traz, inclusive, nomes de mol�culas que nem existem. Quem fez a resolu��o n�o sabe nem do que est� falando. Ela � um absurdo, que n�o pode ser levada em considera��o, propondo, inclusive, uma censura ao conhecimento. O m�dico tem o direito de prescri��o, indicando aos seus pacientes aquilo que achar mais eficiente para cada caso. � importante destacar que temos a autoriza��o da Anvisa. A medicina endocanabinoide existe em todo o mundo e temos que nos unir em torno dessa causa coletiva", comenta a m�dica Amanda Medeiros Dias.

O tema est� na pauta do dia. Nas redes sociais, o chef de cozinha Henrique Foga�a, por exemplo, comentou a nova resolu��o. Sua filha Ol�via, de 14 anos, faz uso de canabidiol h� cerca de tr�s anos para tratar uma s�ndrome rara. "A resolu��o � muito errada, pois muitas patologias necessitam e est�o sendo tratadas com cannabis medicinal. A Ol�via, por exemplo, tem uma s�ndrome rara n�o definida, e est� sendo tratada h� tr�s anos com canabidiol. Ela melhorou muito. N�o podemos nos calar, nos privar e tirar a liberdade de pacientes que precisam da cannabis medicinal", publicou.

A quantidade de tetrahidrocanabinol (THC) existente nos produtos importados com extra��o full spectrum, aprovados pela Anvisa, n�o produz os efeitos t�picos da maconha. Muito antes, tem o objetivo de tratar ou amenizar sintomas diversos, como espasmos, tremores, convuls�es e enjoos.

"A antiga resolu��o j� apontava o uso exclusivo para tratamento de epilepsia refrat�ria na inf�ncia e adolesc�ncia, a diferen�a agora � o termo, que veda a prescri��o. Na pr�tica, o que muda � que, at� o momento, o m�dico tinha liberdade para prescrever o medicamento para outros casos, a seu crit�rio, mas agora isso pode infringir em uma quebra da �tica profissional", explica o advogado William Romero, especialista em direito administrativo.

Para Kathleen Fornari, a resolu��o vai na contram�o de uma das principais tend�ncias mundiais na �rea da sa�de. "Frente �s decis�es recentes durante a pandemia, como a libera��o da prescri��o de cloroquina e ivermectina a ser administrada a crit�rio m�dico - rem�dios que comprovadamente n�o auxiliam no tratamento da COVID-19, me parece mais uma medida ideol�gica de 'ca�a �s bruxas' do que algo pensado em benef�cio dos pacientes", analisa.