Sa�de lan�a programa para promover equidade de g�nero e ra�a no SUS

Portaria do Minist�rio da Sa�de, publicada nesta quarta-feira (8), no Di�rio Oficial da Uni�o (DOU), institui o Programa Nacional de Equidade de G�nero, Ra�a e Valoriza��o das Trabalhadoras no Sistema �nico de Sa�de (SUS).

 

O programa busca modificar o que o pr�prio texto cita como “estruturas machista e racista que operam na divis�o do trabalho na sa�de”, al�m de enfrentar diversas formas de viol�ncias relacionadas ao trabalho na sa�de.

 

 

 

A publica��o destaca tamb�m o acolhimento a trabalhadoras da sa�de no processo de maternagem (cuidado cotidiano de crian�as sob sua responsabilidade) e a promo��o do acolhimento de mulheres considerando seu ciclo de vida no �mbito do trabalho na sa�de.

 

A portaria tamb�m garante a��es de promo��o e de reabilita��o da sa�de mental, considerando as especificidades de g�nero e ra�a, e a��es para promover a forma��o e educa��o permanente na sa�de, considerando as interseccionalidades no trabalho.

 

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De acordo com a portaria, o minist�rio far� chamadas p�blicas para sele��o e execu��o de projetos, direcionadas aos entes federados, institui��es de ensino ou organiza��es da sociedade civil sem fins lucrativos que tenham interesse em desenvolver a��es no �mbito do programa.

 

“Ser� incentivado que as gestoras e os gestores do Sistema �nico de Sa�de, nas esferas estaduais, municipais e distrital realizem, em seu territ�rio, articula��o intersetorial com �rg�os da seguran�a, educa��o, pol�tica para mulheres e assist�ncia social para elabora��o de estrat�gias conjuntas de equidade de g�nero e enfrentamento a viol�ncia contra mulher no ambiente de trabalho."

Entre os princ�pios do programa listados pelo minist�rio est�o:

- A inadmissibilidade de todas as formas de discrimina��o e preconceito de g�nero, ra�a ou de qualquer tipo viol�ncias no �mbito do trabalho na sa�de, refutando quaisquer comportamentos, pr�tica e discursos que gerem atos discriminat�rios e preconceituosos e que consistam em meios de expressar e institucionalizar rela��es sociais de domina��o e opress�o

- A laicidade do Estado, por meio de pol�ticas p�blicas formuladas, implementadas, monitoradas e avaliadas de maneira independente de princ�pios religiosos, de forma a assegurar efetivamente os direitos consagrados na Constitui��o Federal e nos diversos instrumentos nacionais e internacionais assinados pelo Estado brasileiro

- A equidade, no intuito de atingir a justi�a social e assegurar os direitos humanos dos diferentes grupos sociais das trabalhadoras do SUS

- A transversalidade da pol�tica de equidade de g�nero e ra�a em todas as pol�ticas p�blicas, visando estar presente em todos os programas e pol�ticas do SUS para a amplia��o do grau de contato e comunica��o entre pessoas e grupos, sem hierarquia;

- A defesa ampla na isonomia de direitos entre g�nero e ra�a, entendida como ado��o de pr�ticas de igualdade entre mulheres e homens, considerando a diversidade de ra�a e etnia, e constituindo um pilar fundamental da gest�o organizacional e do �xito institucional

- A participa��o e o controle social, uma vez que devem ser garantidos o debate e a participa��o das trabalhadoras do SUS na formula��o, implementa��o, avalia��o e controle social das pol�ticas p�blicas