Desinforma��o de m�dicos sobre vacina��o ter� puni��o, diz ministra da Sa�de

BRAS�LIA, DF (FOLHAPRESS) - A ministra da Sa�de, N�sia Trindade, diz que o governo federal est� criando grupo de trabalho para analisar uma s�rie de desinforma��es publicadas em redes sociais por m�dicos e outras pessoas sobre a vacina��o.

Entre os integrantes do GT est�o o Minist�rio da Sa�de, Secom (Secretaria de Comunica��o Social), AGU (Advocacia-Geral da Uni�o) e Minist�rio da Justi�a e Seguran�a P�blica. O grupo vai analisar qual � o tipo de desinforma��o e o grau de culpabilidade de quem publicou ou repassou. A partir desse material, vai avaliar se cabe puni��o e como ser� aplicada.

Segundo a ministra, o projeto-piloto se dar� com a vacina��o, mas a inten��o � expandir tamb�m a outros temas. "Condutas criminosas de m�dicos e de outras pessoas ter�o de ser punidas, pessoas que v�o �s redes falar absurdos, que as pessoas v�o morrer se tomar a vacina ou ter alguma sequela", disse.

N�sia reconhece que a vacina��o continua devagar no pa�s e diz que vai procurar l�deres religiosos e outros atores para ajudar a melhorar o quadro.

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*Folha - Quais s�o as metas principais da pasta nesta gest�o?*

*N�sia Trindade -* H� uma diretriz de considerar a sa�de como um direito e como uma base para o desenvolvimento sustent�vel. A partir dessa vis�o, n�s definimos metas. A primeira foi recuperar e atualizar programas bem-sucedidos das outras gest�es [PT], como voltar ao patamar de vacina��o de 2016, a retomada do Mais M�dicos, programa para reduzir filas, vamos lan�ar o Farm�cia Popular. Para os quatro anos, defino que a meta � contribuir para um programa de prepara��o do pa�s frente a novas emerg�ncias sanit�rias, al�m de fortalecer o complexo econ�mico-industrial da sa�de e dar uma dimens�o integral � sa�de, articulando aten��o prim�ria com aten��o especializada. Uma �ltima meta � conseguir fazer com que a sa�de participe fortemente da chamada transi��o digital. Dentro da pasta, a vis�o de equidade volta com for�a.

*Folha - Como vai ser implementada essa equidade?*

*N�sia Trindade -* A equidade significa tratar de forma diferente quem n�o foi atingido pelas pol�ticas universais. N�s j� estamos realizando a��es com o Minist�rio da Igualdade Racial para atuar naqueles indicadores em que as pessoas classificadas como pretas e pardas apresentam os piores �ndices, como expectativa de vida, mortalidade materna. Em rela��o � sa�de da popula��o ind�gena, n�s acabamos de aprovar uma resolu��o na Organiza��o Mundial da Sa�de para que haja um olhar espec�fico para as doen�as predominantes e sua especificidade cultural.

*Folha - Voc�s conseguiram mapear mais territ�rios ind�genas em situa��o cr�tica como os yanomamis?*

*N�sia Trindade -* N�o com o quadro dram�tico que vimos, mas existem situa��es muito dif�ceis, muitas queixas de viol�ncia, a��es de garimpo ilegal. A sa�de ind�gena estava, de fato, muito abandonada.

*Folha - Como a senhora avalia a vacina��o no pa�s?*

*N�sia Trindade -* Est� devagar, sem d�vida, com todo o esfor�o que est� sendo feito. O Minist�rio da Sa�de voltou a fazer campanha, voltou a dizer claramente que as pessoas t�m que se vacinar. N�s estamos com microplanejamentos, tendo in�cio na regi�o Amaz�nica. Vamos atuar junto �s prefeituras, com lideran�as religiosas, outros formadores de opini�o, Minist�rio da Educa��o. Estamos longe de conseguir reverter o mal dos �ltimos anos, vamos ter que fazer um trabalho muito intenso.

*Folha - Voc�s j� come�aram a procurar os l�deres religiosos?*

*N�sia Trindade -* Algumas lideran�as religiosas j� desde o in�cio do governo se dispuseram a apoiar. De uma forma organizada, pretendo fazer agora.

*Folha - Como est�o lidando com o movimento antivacina? V�o propor legisla��es mais duras?*

*N�sia Trindade -* Com certeza. J� est� na pauta o chamado PL das fake news, que � mais amplo do que isso. Al�m disso, isso est� em uma a��o interministerial, a vacina foi tomada como modelo. Condutas criminosas de m�dicos e de outras pessoas ter�o de ser punidas, pessoas que v�o �s redes falar absurdos, que as pessoas v�o morrer se tomar a vacina ou ter alguma sequela. Eu tive uma reuni�o com o Conselho Federal de Medicina, que se colocou � disposi��o para nos apoiar numa campanha pr�-vacina. Existem pr�ticas fora do contexto, mas tamb�m existem pr�ticas criminosas.

*Folha - A Folha mostrou medicamentos que foram encontrados vencidos e para vencer. O que fazer?*

*N�sia Trindade -* Encontramos uma situa��o n�o s� desorganizada, sobrou vacina porque tamb�m houve uma campanha contra a vacina. O que temos feito � uma pol�tica para que estados e munic�pios busquem a aplica��o do que est� para vencer, e, tamb�m, atrav�s da assessoria internacional, consultar pa�ses para doa��o.

*Folha - Mais medicamentos devem vencer?*

*N�sia Trindade -* Infelizmente vai haver, mesmo com esse esfor�o.

*Folha - H� poss�veis consequ�ncias para as pol�ticas p�blicas na sa�de em caso de descriminaliza��o do porte de drogas proposto pelo STF?*

*N�sia Trindade -* Na verdade, sim. Nosso enfoque � tratar esses temas como quest�o de sa�de p�blica, de que maneira podemos contribuir para uma vida saud�vel, cuidar das pessoas.

*Folha - Como impacta exatamente?*

*N�sia Trindade -* O impacto n�o � direto para o Minist�rio da Sa�de, � mais amplo at� sobre a sociedade. Mas n�s j� temos na diretoria de doen�a mental toda uma preocupa��o de reduzir ao m�ximo os danos causados pelo uso de drogas, pol�ticas de acolhimento, refor�ar o centro de aten��o psicossocial. Qualquer decis�o do STF vai exigir refor�o dessas medidas que retornamos no minist�rio.

*Folha - Como o tema do aborto vai ser tratado na pasta?*

*N�sia Trindade -* Uma abordagem como um tema de sa�de p�blica, ent�o h� estudos sendo feitos para ocorrerem pol�ticas. O que n�s j� definimos e est� em curso � cumprir a legisla��o existente, como dar acolhimento � mulher no sistema de sa�de para que ela tenha seguran�a no caso de ser necess�ria a pr�tica [em casos permitidos].

*Folha - O Minist�rio da Sa�de pretende criar discuss�o?*

*N�sia Trindade -* N�o cabe ao Minist�rio da Sa�de liderar um debate nesse sentido. Ele ir� exatamente cumprir a lei e proteger mulheres e meninas porque isso � nosso compromisso. N�s vamos acompanhar qualquer debate na sociedade sobre o tema e buscar tamb�m as evid�ncias cient�ficas e estudos.

*Folha - Especialistas t�m dito que, mesmo com aporte do Minist�rio da Sa�de, ainda n�o vai ser poss�vel pagar o piso de enfermagem. Voc�s t�m recebido reclama��es?*

*N�sia Trindade -* N�o h� uma demografia da profiss�o que daria um retrato perfeito e exato. Isso � um trabalho que leva um tempo e vai ser feito, mas, enquanto n�o � feito, vamos nos aproximar o m�ximo dessa realidade. O trabalho se baseou em dados dispon�veis, dados confi�veis para essa defini��o. Alguns prefeitos, secret�rios municipais est�o dizendo que [o valor] n�o corresponde ao que deveria ser. Estamos colhendo e trabalhando essas informa��es para sinalizar ao governo se houver necessidade de recursos adicionais.

*Folha - Com essa demografia pronta, pode mudar algo na distribui��o?*

*N�sia Trindade -* Seguramente.

*Folha - H� reclama��o de entidades m�dicas sobre atua��o de m�dicos sem diploma no Mais M�dicos. Quais parcerias devem ser feitas com o MEC sobre o Revalida, resid�ncia m�dica?*

*N�sia Trindade -* J� ofertamos um n�mero maior de vagas de resid�ncia m�dica, o Minist�rio da Sa�de � respons�vel financeiramente por cerca de 40% da resid�ncia m�dica no Brasil. Em rela��o ao Revalida, a pr�pria medida provis�ria do Mais M�dicos j� reconhece que tal como vinha sendo feito no Brasil n�o traz nenhum resultado positivo, impede muitos m�dicos de prestar o exame, um n�mero excessivo de horas de exame num dia, a pr�pria quest�o da prova pr�tica � um problema. H� uma sugest�o que o trabalho no Mais M�dicos conte como um campo de pr�tica para esses profissionais.

*Folha - Vai facilitar o Revalida?*

*N�sia Trindade -* Seguramente vai facilitar, vai dar mais qualidade.

*Folha - Qual deve ser o tipo de regulamenta��o do setor privado?*

*N�sia Trindade -* Na sa�de sob Queiroga falava-se do Open Health. A regula��o do setor privado tem que se dar a partir das necessidades do SUS. Hoje, 60% dos atendimentos de m�dia e alta complexidade no SUS s�o realizados por hospitais filantr�picos. H� outro tipo de regula��o que � feito pela ANS [Ag�ncia Nacional de Sa�de Suplementar], esse modelo tem que ser aperfei�oado para proteger o cidad�o porque 25% da popula��o usa planos de sa�de. H� um outro n�vel de regula��o que diz respeito � parte de desenvolvimento e produ��o fabril e de acesso aos insumos de sa�de, medicamento, equipamentos. Temos um trabalho da Conitec [Comiss�o Nacional de Incorpora��o de Tecnologias no Sistema �nico de Sa�de] e lan�amos o grupo do Complexo Industrial da Sa�de.

*Folha - Governos anteriores chegaram at� a avaliar as propostas de coparticipa��o no SUS, cobrando por procedimento. Qual sua avalia��o?*

*N�sia Trindade -* Nossa vis�o � um SUS gratuito, universal e a participa��o do setor privado se d� mediante contratualiza��o em bases adequadas. � nisso que queremos melhorar e avan�ar.

*Folha - A judicializa��o de medicamentos de alto custo � algo que acontece frequentemente. H� estrat�gia para reverter isso?*

*N�sia Trindade -* Com certeza. N�s j� temos conversado com tribunais de justi�a para que esses processos sejam aperfei�oados at� para que os ju�zes estejam adequadamente informados sobre os tratamentos que o SUS incorporou. A judicializa��o n�o � vista por n�s como mal em termo geral, at� porque a Constitui��o defende a sa�de como um direito, ent�o um cidad�o busca esse direito. Mas, de fato, � um custo excessivo. Al�m dessas conversas, do nosso lado vamos melhorar o processo de tecnologia e de produ��o nacional.

*Folha - Alguma forma nova de arrecada��o pelo SUS?*

*N�sia Trindade -* H� uma discuss�o importante da possibilidade de retorno do chamado selo do cigarro. Com a taxa��o, o valor seria revertido para reduzir os males. Existem outras propostas em pauta tamb�m, � importante que o or�amento da sa�de seja sustent�vel.

*Folha - Quando o programa da Farm�cia Popular deve ser lan�ado?*

*N�sia Trindade -* Est� sendo montado. Vamos credenciar novas farm�cias para atingir todo o Brasil. Para isso, tem que ter um bom sistema de gest�o aqui no minist�rio, n�s trabalhamos para esse aperfei�oamento.

*Folha - Gostaria de acrescentar algo mais?*

*N�sia Trindade -* N�s vamos lan�ar na pr�xima semana um programa para elimina��o da tuberculose e outras doen�as com grande impacto na popula��o mais pobre junto a outros minist�rios. Fui convidada a participar da COP-28 porque o comit� geral da COP-21 considera que � fundamental tratar do tema sobre mudan�a clim�tica e sa�de. � uma pauta que estarei trabalhando com a ministra Marina Silva [Meio Ambiente].

*Folha - Como vai ser esse trabalho de sa�de e clima?*

*N�sia Trindade -* A mudan�a clim�tica tem impacto nas condi��es epidemiol�gicas e nos desastres naturais. Voc� tem uma mudan�a que, �s vezes, muda o padr�o geogr�fico das doen�as. Hoje voc� tem dengue em lugares onde n�o havia. O Minist�rio da Sa�de pode atuar tanto com estudos, que mostram essa rela��o, como tamb�m em planos de vigil�ncia e de mitiga��o.

 

RAIO-X

*N�sia Trindade, 65*

Primeira mulher a ocupar o cargo em quase 70 anos de hist�ria do Minist�rio da Sa�de. Graduada em ci�ncias sociais, mestre em ci�ncia pol�tica, doutora em sociologia, N�sia assumiu a presid�ncia da Fiocruz (Funda��o Oswaldo Cruz) por dois mandatos. Ela � servidora da funda��o desde 1987.