Farm�cias p�blicas v�o divulgar estoques de medicamentos na internet

Uma nova lei publicada, nesta quinta-feira (24) no Di�rio Oficial da Uni�o, determina que as farm�cias p�blicas do Sistema �nico de Sa�de (SUS) passam a ter a obriga��o de disponibilizar na internet os estoques de medicamentos. A medida foi sancionada e entrar� em vigor em janeiro de 2024.

O dispositivo alterou a Lei Org�nica da Sa�de, de 1990, que trata da promo��o e do funcionamento dos servi�os do setor. O texto adicionou ao campo de atua��o do SUS, descrito na lei, a obrigatoriedade de “disponibilizar nas respectivas p�ginas eletr�nicas na internet os estoques de medicamentos das farm�cias p�blicas que estiverem sob sua gest�o, com atualiza��o quinzenal, de forma acess�vel ao cidad�o comum”.

 

A proposta original foi apresentada pelo ex-deputado federal Eduardo Cury (PSDB-SP), em 2019, inspirada em uma iniciativa da Prefeitura Municipal de S�o Jos� dos Campos, em S�o Paulo. Segundo ele, a divulga��o dos estoques, al�m de melhor gest�o na aquisi��o dos medicamentos, evitar� o deslocamento desnecess�rio de pacientes. “Os pacientes perdem tempo e dinheiro nas visitas constantes �s farm�cias e n�o conseguem obter o rem�dio indicado, o que �, no fim das contas, um enorme desrespeito com os usu�rios da rede p�blica de sa�de.”

Atualmente, o Minist�rio da Sa�de j� disponibiliza lista mais simplificada para o programa Farm�cia Popular do Brasil, que faz parceria com a rede privada de drogarias. Nela aparecem os tipos de medica��o voltados � aten��o prim�ria � sa�de, que podem ser retirados nessa rede, mas as quantidades dispon�veis n�o s�o informadas e n�o h� atualiza��o frequente.

Al�m das farm�cias populares, tamb�m s�o geridas pelo SUS as farm�cias hospitalares, as especializadas, que mant�m medicamentos de alto custo, e as farm�cias das unidades b�sicas de Sa�de.