Em nota, o Cruzeiro j� afirmou que seu departamento jur�dico cuidar� do epis�dio. O clube garantiu, no mesmo comunicado, que tem em m�os “assinatura do atleta na documenta��o oficial, dentro dos par�metros determinados pela Fifa”.
O Superesportes buscou especialistas em direito desportivo para entender quais s�o as poss�veis consequ�ncias do caso. Todos os advogados consultados destacaram que, por n�o terem detalhes das tratativas, falam em tese.
O advogado Bichara Abid�o Neto, do escrit�rio Bichara e Motta, um dos mais conceituados do pa�s, avalia que, se existe um documento assinado com as previs�es do que seria um futuro contrato de trabalho, isso j� basta.
“Normalmente, os contratos carregam cl�usulas de indeniza��o em caso de rompimento por uma das partes. O valor fica pr�-estipulado. Ainda que n�o haja uma previs�o de valor exato, a Fifa pode arbitrar esse valor se o Cruzeiro levar o caso adiante”, explicou.
Com vasta experi�ncia em procedimentos perante o Tribunal de Arbitragem do Esporte, foro especializado na resolu��o de conflitos desportivos, Bichara estima que uma decis�o da Fifa poderia sair at� em seis meses.
“A Fifa tem sido r�pida. Isso deve levar menos de um ano. Menos de seis meses, eu diria, pelo prazo atual de procedimentos na Fifa. Tem jurisprud�ncia sobre esses casos. Mas falo em tese, porque n�o sei se alguma cl�usula permitia ao jogador interpretar a possibilidade de desist�ncia”, ressaltou.
Mestrando em direito desportivo pelo Instituto Sports Law, da Espanha, e professor de p�s-gradua��o do curso 'Direito dos Contratos' na CEDIN, o advogado Felipe Oliveira Mour�o tem opini�o parecida com a de Bichara.
Ele destaca a import�ncia de entender qual foi, exatamente, o documento assinado por Guzm�n. “Seria primordial entender se esse aceite do jogador foi no Acordo de Transfer�ncia entre Envigado e Cruzeiro - quanto aos termos da transfer�ncia entre os clubes, portanto - ou se houve tamb�m a assinatura do jogador num acordo (chamado de “pr�-contrato”) entre jogador e Cruzeiro, em rela��o �s condi��es do futuro contrato de trabalho entre ambos”, explica.
“Se ele assinou (o pr�-contrato), pode ter que arcar com indeniza��o pela quebra do acordo. O Cruzeiro tem um departamento jur�dico bastante competente, imagino que eles tenham inserido algum tipo de multa para caso de quebra desse acordo. � bastante comum”, complementou Mour�o.
Procurado, o Cruzeiro optou por n�o se manifestar. Na nota divulgada na semana passada, o clube garantiu que tomar� “todas as medidas jur�dicas cab�veis, resguardado por documenta��o e arquivos comprobat�rios”.
Representante de Yeison Guzm�n, Kormac Valdebenito n�o retornou os contatos at� a publica��o desta reportagem.
A negocia��o
Guzm�n foi oficializado pelo Cruzeiro em 15 de abril. Na oportunidade, o meia gravou um v�deo em que se apresentava ao torcedor celeste. "Ol�, Na��o Azul. Sou Yeison Guzm�n, agora um louco a mais pelo Cruzeiro", disse o jogador.
O Cruzeiro teria ajuda de parceiros para realizar o investimento.
De acordo com a R�dio Itatiaia, o clube se comprometeu com o Envigado a pagar 1,2 milh�o de d�lares (cerca de R$ 6,7 milh�es) para ter 80% dos direitos econ�micos da jovem revela��o colombiana. A Raposa n�o confirmou os valores.