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Estado de Minas DESPROTEGIDOS

Falta de legisla��o espec�fica � o principal problema para a defesa dos usu�rios na web

Saiba como os servi�os de internet se apropriam de seu conte�do e, caso n�o concorde, al�m de reclamar, veja o passo a passo para encerrar a sua conta


postado em 07/02/2013 07:00 / atualizado em 07/02/2013 10:46

Bruno Silva

 

O aposentado Belchior Costa apagou o Instagram do seu tablet depois da proposta dos novos termos de uso:
O aposentado Belchior Costa apagou o Instagram do seu tablet depois da proposta dos novos termos de uso: "Atra�ram muita gente e posteriormente fizeram a mudan�a" (foto: Janine Moraes/CB/ DA Press)

O Instagram ainda segue se recuperando do impacto causado pela confus�o dos termos de uso. Segundo a AppData, a rede social de fotos teria perdido 25% de seu tr�fego poucas semanas depois do an�ncio dos controversos termos de uso. O n�mero de usu�rios �nicos caiu de 16,4 milh�es para 12,4 milh�es. Entretanto, os executivos da rede negaram a informa��o, alegando que o aplicativo continuava com crescimento n�o s� de acessos, mas tamb�m de contas ativas.

No entanto, o texto acabou fazendo com que algumas pessoas abandonassem de vez a rede. O aposentado Belchior Costa, 58 anos, tinha um perfil no Instagram, mas n�o utilizava a conta com muita frequ�ncia. Ao saber das mudan�as, tratou de avisar aos amigos que estava deixando a plataforma. “Foi uma esp�cie de armadilha deles. Atra�ram muita gente e fizeram a mudan�a”, reclama. Belchior apagou todos os aplicativos do smartphone e do tablet e n�o pensa em voltar.

Outra forma de reclamar foi o protesto dentro do pr�prio aplicativo. Usu�rios postaram cerca de 2 mil imagens com a hashtag #sellthiszuckerberg (venda isso, Zuckerberg), em mensagem ao cofundador e diretor-executivo do Facebook, que comprou o Instagram por US$ 1 bilh�o. A mudan�a nos termos de uso da rede social de fotografias foi a primeira grande a��o depois da aquisi��o.

Outra pessoa indignada � a produtora cultural Fl�via Gimenes, 35 anos. Ela criou um perfil no come�o de 2012 e ficou irritada com as mudan�as propostas pela rede. “N�o cheguei a sair, mas minha conta ficou inativa e deixei claro que n�o voltaria at� que revisassem ou mudassem de opini�o. Usar as fotos tiradas pela pessoa � uma a��o que infringe claramente os direitos autorais”, justifica, lembrando que h� outras maneiras de a empresa obter renda, como propagandas personalizadas.

A preocupa��o se estendeu a contas de publica��es envolvidas com fotografia profissional, como a National Geographic, que suspendeu temporariamente suas atividades no Instagram devido �s mudan�as dos termos de uso, mas voltou atr�s depois dos esclarecimentos postados por Kevin Systrom.

TERMOS DE USO Para Renato Butzer, advogado especializado em tecnologia da informa��o e s�cio da SABZ advogados, apesar de ser recomend�vel que as pessoas sempre leiam os termos de uso, os documentos poderiam ser comparados em sites de defesa do consumidor. “Simplific�-los � algo pouco interessante para as empresas, pois � um documento que serve para resguard�-las em todos os aspectos.”

Entetanto, ele acredita que ainda � cedo para pensar em uma legisla��o espec�fica para a �rea. “� algo muito novo, ainda em forma��o, e, uma vez que o mercado � social, voc� coloca as informa��es porque quer. � importante ter uma regulamenta��o, mas b�sica. Se ela for muito aprofundada, pode dar grandes margens a erros, especialmente porque as normas de tecnologia ainda n�o s�o algo que fa�a parte do dia a dia das pessoas”, afirma.

Na opini�o do especialista em redes sociais Celso Fortes, diretor de cria��o da ag�ncia digital Novos Elementos, as leis n�o acompanham a velocidade da evolu��o da tecnologia. “Os textos demoram a ser elaborados, implantados, o que � diferente da internet, em que as ideias s�o colocadas em pr�tica da noite para o dia. Quando as regras n�o est�o claras, abre-se espa�o para a m� interpreta��o. � o que acontece com as normas de direito autoral.”

Al�m de ter o devido cuidado com documentos legais em servi�os na rede, sempre � bom verificar o que � colocado em seu perfil. “Enquanto as regras ainda n�o est�o bem definidas, a pessoa precisa adotar o seguinte par�metro: quando voc� coloca uma informa��o na internet, ela se dissemina de modo que passa a ser n�o s� sua. Ent�o, s� poste o que voc� realmente pode compartilhar”, define Fortes.


APP DE PRIVACIDADE
Sites visitados, buscas, fotos, links postados... quase tudo que voc� faz ma internet deixa um rastro. Dispon�vel para iOS, o aplicativo DeleteMe busca e deleta seus dados em diversos sites. Ao fornecer informa��es simples, como nome completo, e-mail e local de moradia, o app procura por informa��es que tenham sido armazenadas por corretores de dados. O aplicativo tem download gr�tis, mas seu uso completo requer uma assinatura individual, com pre�os a partir de US$ 120 por ano.



COMO ELES TRATAM SEUS DADOS

GOOGLE
O que ele diz:

“Quando voc� faz upload ou de algum modo envia conte�do a nossos servi�os, voc� concede ao Google (e �queles com quem trabalhamos) uma licen�a mundial para usar, hospedar, armazenar, reproduzir, modificar, criar obras derivadas (como aquelas resultantes de tradu��es, adapta��es ou outras altera��es que fazemos para que seu conte�do funcione melhor com nossos servi�os), comunicar, publicar, executar e exibir publicamente e distribuir tal conte�do. Os direitos que voc� concede nesta licen�a s�o para os fins restritos de opera��o, promo��o e melhoria de nossos servi�os e de desenvolver novos servi�os. Essa licen�a perdura mesmo que voc� deixe de usar nossos servi�os (por exemplo, uma listagem de empresa que voc� adicionou ao Google Maps). Al�m disso, em alguns de nossos servi�os, existem termos ou configura��es que restringem o escopo de nosso uso do conte�do enviado nesses servi�os.” (https://www.google.com.br/intl/pt-BR/policies/terms/regional.html, Seu conte�do em nossos servi�os)

Como excluir sua conta:
clique na sua foto, no canto superior direito da tela, e, depois, em Conta. Em seguida, em Encerrar a conta e eliminar todos os servi�os e informa��es associados. O Google pedir� que voc� clique em todos os servi�os que utiliza, para dizer que est� ciente da exclus�o da conta, e pedir� a senha.


TWITTER
O que ele diz:

“Voc� possui direitos sobre qualquer conte�do submetido, publicado, disponibilizado ou exibido nos servi�os ou atrav�s deste. Ao submeter, publicar, disponibilizar ou exibir conte�do nos servi�os ou atrav�s destes, voc� concede ao Twitter uma autoriza��o de �mbito geogr�fico mundial, n�o exclusiva e gratuita (com direito a conceder sublicen�as) para utilizar, reproduzir, adaptar, modificar, publicar, colocar � disposi��o do p�blico, transmitir, exibir e distribuir o conte�do em qualquer tipo de meio de comunica��o ou publicidade (existente atualmente ou que venha a existir no futuro).”(Os seus direitos - https://twitter.com/tos)

Como excluir sua conta:
v� a Configura��es > Conta e clique em “Desativar a minha conta”. Os dados s�o exclu�dos permanentemente pelo Twitter ap�s 30 dias. Durante esse per�odo, voc� pode reativar o perfil.


YOUTUBE
O que ele diz:

“Para fins de esclarecimento, voc� mant�m todos os direitos de propriedade sobre seu conte�do. Entretanto, ao enviar o conte�do ao YouTube, voc�, pelo presente, cede ao YouTube licen�a mundial, n�o exclusiva, isenta de royalties, pass�vel de ser sublicenciada e transferida, para usar, reproduzir, distribuir, preparar trabalhos derivados, exibir e executar o conte�do em conex�o com o servi�o e YouTube (e de seus sucessores e afiliadas), inclusive, mas sem se limitar a atividades de promo��o e redistribui��o parcial ou total do servi�o (e trabalhos derivados) em qualquer formato de m�dia e atrav�s de qualquer canal de m�dia. Voc� tamb�m cede a todos os usu�rios do servi�o uma licen�a n�o exclusiva para acessar o seu conte�do por meio do servi�o, e para usar, reproduzir, distribuir, exibir e executar tal conte�do conforme permitido pela funcionalidades do servi�o e de acordo com estes termos de servi�o.” (Seu Conte�do e Conduta - https://www.youtube.com/t/terms).

Como excluir sua conta:
clique na sua foto, no canto superior direito da tela, e, depois, em Defini��es. Em Informa��es da conta, pressione em Avan�adas, em seguida em Fechar conta. Voc� n�o poder� criar uma conta com o mesmo nome da que foi exclu�da.


INSTAGRAM
O que ele diz:

“Parte do servi�o � sustentado pela renda de publicidade e pode apresentar propagandas ou promo��es. Voc� concorda que o Instagram pode colocar esse tipo de publicidade e promo��o no servi�o e em cima, sobre ou em conjun��o com seu conte�do. A maneira, modo e extens�o desse tipo de publicidade e promo��o est� sujeita � mudan�a sem aviso espec�fico a voc�.” (Rights, item 2 - https://instagram.com/about/legal/terms)

Como excluir sua conta:
no navegador, v� a Editar perfil, Eu gostaria de excluir minha conta. Caso voc� saia, n�o poder� voltar com o mesmo nome de usu�rio.


FACEBOOK
O que ele diz:

“Usamos as informa��es que recebemos em rela��o aos servi�os e recursos que fornecemos a voc� e a outros usu�rios, como seus amigos, nossos parceiros, os anunciantes que compram an�ncios no site e os desenvolvedores que criam os jogos, aplicativos e sites que voc� usa. Embora voc� esteja nos permitindo usar as informa��es que recebemos, voc� sempre ser� o propriet�rio de todas elas. Sua confian�a � importante para n�s, e � por isso que n�o compartilhamos informa��es com outros a menos que tenhamos: recebido sua permiss�o; notificado voc�, informando-o nesta pol�tica, por exemplo; ou removido seu nome ou outras informa��es de identifica��o pessoal do site. Somente fornecemos dados aos nossos anunciantes parceiros ou clientes depois de removermos seu nome ou outras informa��es de identifica��o pessoal ou depois de combin�-las com dados de outras pessoas de maneira que n�o fiquem mais associadas a voc�.” (Como usamos as informa��es que recebemos e Como funcionam os an�ncios e as Hist�rias patrocinadas - https://www.facebook.com/full_data_use_policy) “Voc� pode usar suas configura��es de privacidade para limitar como seu nome e a imagem do perfil podem ser associados a conte�do comercial, patrocinados ou relacionado (como uma marca de que voc� gosta) fornecido ou aprimorado por n�s. Voc� nos concede permiss�o para usar seu nome e a imagem do perfil em rela��o a esse conte�do, dentro dos limites impostos por voc�. N�s n�o cederemos conte�do ou informa��es que pertencem a voc� para anunciantes sem seu consentimento. Entenda que nem sempre podemos identificar servi�os pagos e comunica��es como tal.” (Sobre propagandas e outros conte�dos comerciais fornecidos ou aprimorados pelo Facebook - https://www.facebook.com/legal/terms)

Como excluir sua conta:
v� a https://www.facebook.com/help/delete_account. O site solicitar� a confirma��o de senha e de palavras.


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