Espionagem na internet espalha medo

Shirley Pacelli

Imagine seis anos de sua vida virtual: e-mails, telefonemas, mensagens, pesquisas, conversas de v�deo, anexos e segredos – tudo na m�o do Tio Sam. Nos �ltimos dias se tornou oficial: somos vigiados (at�) pelos Estados Unidos. Depois do ex-analista americano da Central de Intelig�ncia Americana (CIA) Edward Snowden ter revelado o Prism, programa de vigil�ncia eletr�nica dos EUA em execu��o desde 2007, os brasileiros se surpreenderam ao saber que o pa�s tem o maior volume de informa��es coletadas pelos norte-americanos. Entre os usu�rios ouvidos pelo Informatic@ em v�rios pontos de wi-fi em Belo Horizonte, paira o receio: como se proteger da bisbilhotice da mais poderosa na��o do mundo?

O analista de neg�cios Herivelto Oliveira Santos, de 45 anos, se diz preocupado. Ele afirma que n�o � paranoico, mas confessa que n�o confia em compras on-line e evita se expor na rede. No Facebook � pouco ativo. “Li que eles conseguiram rastrear o e-mail e telefonemas, mas n�o sei o n�vel dos dados coletados. Afinal, que tipo de informa��o interessa a eles?”, questiona.

 O supervisor comercial Henrico Cesar Toledo dos Anjos, de 27, tamb�m n�o gostou de saber que est� sendo monitorado na rede. “N�o � nada agrad�vel, principalmente por ser gente de fora. � um total desrespeito”, diz. J� Lucas da Silva, analista de sistema de 22 anos, acredita que h� outro lado da espionagem a ser discutido: “Se for para evitar ataques terroristas, � v�lido”. Para ele, � um absurdo gravar conversas e mensagens, mas, “se n�o quer que ningu�m saiba, � simples: n�o poste.”

Rede p�blica

Em total discord�ncia com o analista de sistemas, a enfermeira D�bora Del Guerra, de 31, diz que toda essa espionagem a faz pensar que a democracia que se vive hoje � de apar�ncia. “O governo de outra na��o nos espionar � mais grave que o pr�prio Estado”, afirma. Del Guerra participou ativamente das manifesta��es das �ltimas semanas em Belo Horizonte e explica que n�o s� o Facebook, mas outras redes sociais t�m sido ferramentas importantes para a organiza��o. “A gente fica inseguro, com a voz um tanto tolhida”, afirma. Considerando que a comunica��o dos movimentos se deu majoritariamente pelo Face, a enfermeira reflete que o cidad�o precisa de uma rede social que n�o seja privada. “Queira ou n�o, o Facebook � uma empresa. As informa��es podem ser usadas pelo seu dono”, ressalta.

Lei, pra que te quero?

Projetos de lei para combater a espionagem virtual n�o faltam no pa�s. O principal deles, o Marco Civil da Internet, que poderia proteger os cidad�os da divulga��o das informa��es coletadas pelas empresas de internet, est� parado na C�mara dos Deputados. Depois do esc�ndalo da espionagem, a C�mara est� se mobilizando para agilizar a tramita��o das mat�rias pertinentes para garantir a seguran�a e liberdade �s comunica��es.

O site Vote na Web (votenaweb.com.br), que tem o intuito de democratizar e facilitar o acompanhamento dos projetos de lei (PL), fez um compilado dos PLs que se relacionam com o tema. Ele simplifica a linguagem, promove o debate e comunica os parlamentares. � poss�vel votar a favor ou contra, visualizar os votos por estado, g�nero e idade, saber a classifica��o popular (urgente, relevante etc) al�m de deixar um coment�rio. Toda vota��o traz ainda quem foi o autor da proposta, a data de apresenta��o e sua situa��o.

TENTATIVAS DE PROTE��O
Al�m do marco (https://bit.ly/10KXOh4), h� outras propostas. Confira os links abaixo:

PLC 1.429/2011
Proibir� o monitoramento de e-mails dos funcion�rios, a menos que a empresa informe pr�via e expressamente da possibilidade do monitoramento, caso contr�rio, ser� considerado dano moral.
https://bit.ly/15tLUdh

PLC 113/2011
Far� com que o contribuinte seja informado, por e-mail, quando a Secretaria da Receita Federal do Estado acessar seus dados cadastrais e fiscais, como forma de garantir sua privacidade e dignidade e evitar abusos das autoridades fiscais.
https://bit.ly/12B5MXw

PLC 7.270/2010
Obrigar� as lan houses a manterem por dois anos o registro dos usu�rios com nome, telefone, endere�o e outros dados.
https://bit.ly/12jgsOm

PLS 427/2011
Estabelecer� pena de pris�o para pessoas que invadem sistemas digitais usando a internet.
https://bit.ly/16nglPt

PLC 200 / 2011
Obrigar� que as empresas que quebrarem o sigilo dos dados pessoais do consumidor comprovem que ele foi, de fato, notificado desse fato garantindo uma rela��o de consumo aberta e segura para ambas as partes.
https://bit.ly/11yJECo