Telegram: por que Justi�a mandou tirar aplicativo do ar no Brasil

A Justi�a determinou nesta quarta-feira (26/4) a suspens�o do servi�o do Telegram no Brasil depois que a empresa "cumpriu apenas parcialmente a ordem judicial" para fornecer dados de participantes de grupos com conte�do neonazista dentro do aplicativo.

Segundo decis�o do juiz Wellington Lopes da Silva, da Justi�a Federal do Esp�rito Santo, operadoras de telefonia m�vel e lojas virtuais de aplicativo devem indisponibilizar o acesso ao Telegram.

Os of�cios para o cumprimento dessa determina��o teriam que ser entregues aos destinat�rios at� as 19h desta quarta. A multa pela falta de informa��es por parte da empresa tamb�m foi elevada para R$ 1 milh�o por dia de atraso.

A Pol�cia Federal havia solicitado ao Telegram informa��es sobre integrantes e administradores de dois grupos online que promovem antissemitismo.

A obten��o desses dados faz parte das investiga��es sobre o ataque a uma escola da cidade capixaba de Aracruz, realizado por um adolescente de 16 anos no final do ano passado.

Segundo a pol�cia, "o conte�do do celular utilizado pelo jovem revela que a a��o pode ter sido induzida por integrantes neonazistas de forma an�nima atrav�s do aplicativo do Telegram".

Grandes plataformas da internet, como Twitter e TikTok, al�m dos aplicativos de troca de mensagens, t�m sido questionadas sobre a disponibiliza��o de conte�do para cooptar e estimular jovens que tenham interesse no tema.

O caso do adolescente de 13 anos que invadiu uma escola no final de mar�o em S�o Paulo, matou uma professora e feriu cinco pessoas ligou um alerta sobre esse tipo de atividade online.

O autor do ataque fazia refer�ncias a um dos autores do massacre em Suzano (SP) em 2019, algo recorrente em grupos neonazistas na internet.

'Recalcitr�ncia do Telegram'

No texto do despacho, o juiz diz que o Telegram "ao descumprir a ordem judicial, se limitou a negar o fornecimento dos dados requisitados sob a alega��o gen�rica de que 'o grupo [de conte�do antissemita] j� foi deletado'."

"Assim, ante a recalcitr�ncia do Telegram em cumprir de modo integral o que lhe foi ordenado judicialmente (...) imp�e-se a aplica��o de san��es".

A BBC News Brasil entrou em contato com o Telegram para obter posicionamento da empresa sobre a decis�o judicial e aguarda resposta.

Durante evento em Fortaleza nesta quarta, o ministro da Justi�a, Fl�vio Dino, disse que "a Pol�cia Federal pediu e o Poder Judici�rio deferiu que uma rede social que n�o est� cumprindo as decis�es, no caso o Telegram, tenha uma multa de R$ 1 milh�o por dia e suspens�o tempor�ria das atividades, exatamente porque h� agrupamentos denominados Frentes Antissemitas ou Movimentos Antissemitas atuando nessas redes e n�s sabemos que isso est� na base da viol�ncia contra nossas crian�as e nossos adolescentes".

O Minist�rio da Justi�a disse anteriormente que monitora mensagens sobre supostas amea�as de ataques na internet, que 1.224 casos est�o sob investiga��o e que quase 700 adolescentes j� foram intimados a depor.

Ordem anterior para suspender Telegram

� a segunda vez em pouco mais de um ano que a Justi�a ordena a suspens�o dos servi�os do Telegram no Brasil.

Em mar�o do ano passado, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou que o aplicativo fosse tirado do ar porque a empresa n�o havia tomado provid�ncias para combater desinforma��o e divulga��o de not�cias falsas de conte�do pol�tico.

Na �poca, Moraes afirmou em seu despacho que "o aplicativo Telegram � notoriamente conhecido por sua postura de n�o cooperar com autoridades judiciais e policiais de diversos pa�ses, inclusive colocando essa atitude n�o colaborativa como uma vantagem em rela��o a outros aplicativos de comunica��o, o que o torna um terreno livre para prolifera��o de diversos conte�dos, inclusive com repercuss�o na �rea criminal".

Horas depois da divulga��o da decis�o do ministro do Supremo, o diretor-executivo da companhia, o russo Pavel Durov, divulgou um pedido de desculpas e come�ou a cumprir as ordens estabelecidas.

O ministro ent�o revogou a ordem de bloqueio e permitiu o funcionamento do aplicativo.