Tinder

A proposta visa aumentar a seguran�a e prevenir golpes.

Martin Bureau/AFP
Um projeto de lei apresentado pela deputada federal Luzianne Lins (PT-CE) est� em tr�mite na C�mara dos Deputados com o objetivo de regulamentar os aplicativos de relacionamento no Brasil. A proposta visa aumentar a seguran�a dos usu�rios e prevenir golpes e abusos nesses servi�os.

A deputada destaca o aumento do n�mero de crimes perpetrados atrav�s dessas plataformas, como preju�zos financeiros, viol�ncia f�sica e psicol�gica contra os usu�rios. A proposta, registrada com o n�mero 2811/2023, foi apresentada na quinta-feira (25/5).

Caso aprovado, o projeto de lei exigir� que as empresas respons�veis pelos aplicativos de relacionamento verifiquem a identidade dos usu�rios, confirmando a idade e validando informa��es pessoais. Al�m disso, dever�o implementar sistemas eficientes para detectar e bloquear perfis falsos, abusivos ou que promovam atividades il�citas, removendo-os imediatamente.

O texto tamb�m prev� a cria��o de um canal de comunica��o para que os usu�rios possam denunciar condutas indesejadas, abusivas ou criminosas. Este canal dever� garantir agilidade no tratamento e apura��o das den�ncias feitas pelos usu�rios.
 

Segundo Luzianne, a proposta busca garantir a seguran�a dos servi�os prestados, sem prejudicar a liberdade de uso e oferta das aplica��es de internet. A parlamentar afirma que a ideia surgiu a partir da sugest�o de uma assessora pol�tica do Cear�, Gleyciane Cambraia, que acompanhou um golpe sofrido por uma amiga no aplicativo.

A deputada tamb�m menciona casos de abusos f�sicos, sexuais e at� mesmo homof�bicos dentro dos aplicativos e ressalta a import�ncia de combater esses crimes. Luzianne cita exemplos de regulamenta��es bem-sucedidas em outros pa�ses, como o Reino Unido, onde a taxa de crimes cometidos atrav�s dos aplicativos caiu 30% ap�s a implementa��o de medidas regulat�rias.

A parlamentar espera que a ado��o das medidas propostas possa contribuir para a redu��o dos abusos cometidos contra os usu�rios e a cria��o de um ambiente saud�vel e seguro nos aplicativos de relacionamento.

At� o momento, empresas como Tinder, Badoo, Happn, Inner Circle, Bumble e Grindr n�o se pronunciaram sobre o projeto de lei.