IA

O projeto inclui medidas como a proibi��o da vigil�ncia biom�trica.

JOEL SAGET/AFP
A Uni�o Europeia (UE) est� pr�xima de se tornar l�der mundial na ado��o de uma legisla��o que busca conter abusos na utiliza��o da Intelig�ncia Artificial (IA), enquanto assegura o avan�o dessa tecnologia. O projeto de lei, que ser� votado nesta semana no Parlamento Europeu, inclui medidas como a proibi��o da vigil�ncia biom�trica, do uso de reconhecimento facial em locais p�blicos e do monitoramento por meio de IA.

Atualmente, � f�cil encontrar ferramentas digitais capazes de gerar textos, imagens e c�digos com base em informa��es dispon�veis na internet. O ChatGPT, um dos programas de IA mais conhecidos, pode interagir com usu�rios, traduzir textos em segundos e sugerir ideias, entre outras habilidades.
O temor da UE � que geradores de conte�do como esse possam ser utilizados para disseminar desinforma��o, manipular opini�es por meio de imagens falsas ou servir como instrumento para regimes autorit�rios adotarem sistemas de vigil�ncia em massa. A solu��o proposta pela UE � a supervis�o humana da IA, garantindo que todas as etapas do processo - desde o in�cio da opera��o, coleta de dados at� a aplica��o da tecnologia - sejam acompanhadas por pessoas.

Especialistas afirmam que o crescimento e a prosperidade da Europa neste s�culo est�o ligados � maneira como o continente utilizar� dados e tecnologias conectadas. Nesse contexto, a IA, extremamente poderosa, pode ser usada tanto para fins ben�ficos quanto mal�ficos.
 
 
H� dois anos, a Comiss�o Europeia apresentou um projeto ambicioso para regulamentar a IA, estabelecendo quatro n�veis de risco - de baixo a inaceit�vel - relacionados ao potencial de perigo que a nova tecnologia representa para a sa�de, seguran�a e direitos fundamentais. O documento prev� multas de at� € 30 milh�es ou 6% da receita global das empresas que desobedecerem �s regras.

O projeto de lei tamb�m sugere a cria��o de um Conselho Europeu de Intelig�ncia Artificial para supervisionar a implementa��o da legisla��o e garantir sua aplica��o no bloco. No entanto, as gigantes da tecnologia s� dever�o adotar essas novas regras a partir de 2026. Por isso, alternativas como c�digos volunt�rios est�o sendo propostas para tentar limitar os riscos da IA.

A UE solicitou �s grandes empresas de tecnologia, como Meta (Instagram e Facebook), Google, YouTube e TikTok, que alertem seus usu�rios sobre conte�dos gerados por IA com potencial de desinforma��o antes mesmo das leis digitais entrarem em vigor. Mais de 40 empresas j� aderiram ao c�digo de conduta volunt�rio da UE, exceto o Twitter de Elon Musk, que saiu no m�s passado.

Nesta semana, o projeto de lei sobre a regulamenta��o da IA ser� votado no Parlamento Europeu. As comiss�es parlamentares do Mercado Interno e das Liberdades Civis aprovaram, no m�s passado, um texto mais r�gido para a Lei da Intelig�ncia Artificial. Os deputados europeus concordaram em proibir a identifica��o biom�trica remota - com t�cnicas auxiliadas pela IA - para reconhecer pessoas a partir de fotos ou filmagens em locais p�blicos.

Al�m disso, os parlamentares desejam estabelecer regras para as IA que geram conte�do a partir de entrada humana limitada, como o ChatGPT ou a ferramenta de gera��o de imagens Midjourney. Eles defendem que esses sistemas devem possuir altos padr�es de transpar�ncia, estarem alinhados aos direitos humanos e as empresas devem informar o conte�do protegido por direitos autorais utilizado para treinar esses modelos. Ap�s a vota��o na quarta-feira (14), as negocia��es avan�ar�o para uma nova fase, na qual os legisladores finalizar�o os detalhes com a Comiss�o Europeia e os pa�ses membros do bloco.