Marco legal de games: Senado avalia projeto que pode impulsionar setor

O marco legal dos games, atualmente sob an�lise do Senado, tem o potencial de fomentar significativamente os investimentos no setor de jogos eletr�nicos no Brasil. O projeto de lei nº 2.796/2021 visa equiparar os videogames �s regras tribut�rias dos equipamentos de inform�tica, o que pode resultar na redu��o de impostos para o setor.

 

 

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No momento, o mercado de videogames gera aproximadamente R$ 60 bilh�es anualmente no Brasil. Com a implementa��o do novo marco legal, a expectativa � de que esse valor possa saltar para R$ 131 bilh�es e gerar 5.800 novos empregos at� 2026, segundo proje��es da Associa��o Brasileira de Fantasy Sports (ABFS).

 

O projeto define como jogos eletr�nicos aqueles que podem ser jogados em computadores e quaisquer dispositivos onde o usu�rio possa controlar a a��o e interagir com a interface. Rafael Marcondes, presidente da ABFS, ressalta que, apesar de parecer um projeto direcionado a um nicho espec�fico, ele abrange uma grande parcela da popula��o. Al�m disso, Marcondes aponta que o projeto pode gerar muitas oportunidades para a juventude, pois tem o potencial de impulsionar o desenvolvimento da ind�stria.

 

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Os jogos de fantasy sports, que s�o jogados em ambientes virtuais e simulam eventos esportivos reais, s�o um bom exemplo do potencial do mercado de games. O projeto de lei, inspirado em regras internacionais, reconhece o desenvolvimento desses jogos como uma atividade de pesquisa e inova��o tecnol�gicas, por�m exclui m�quinas ca�a-n�queis e outros jogos de azar dos benef�cios.

 

Para Marcondes, o Brasil tem potencial para se tornar o terceiro maior mercado global de games. Atualmente, o pa�s j� lidera o mercado de jogos na Am�rica Latina e ocupa a 13ª posi��o no ranking mundial. Entretanto, a falta de regula��o tem sido um obst�culo para o crescimento do setor no pa�s.

 

Apesar do progresso do projeto no Congresso, h� resist�ncia por parte de alguns segmentos da ind�stria de videogames. A Associa��o Brasileira das Desenvolvedoras de Jogos Eletr�nicos (Abragames) argumenta que o texto do projeto de lei � ineficaz e n�o representa todo o setor de jogos eletr�nicos no Brasil.

 

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A Abragames sugere melhorias no texto, como a redu��o de burocracias para a importa��o de materiais, maior assist�ncia regional e federal aos est�dios e a implementa��o de a��es concretas que auxiliem no desenvolvimento da ind�stria brasileira de jogos eletr�nicos, sem distin��o de g�neros.

 

No entanto, � prov�vel que o texto seja aprovado pelo plen�rio do Senado sem modifica��es, conforme j� foi aprovado na Comiss�o de Assuntos Econ�micos. Os apoiadores do projeto defendem que o texto do projeto de lei deve ter um prop�sito mais geral e os detalhes da regulamenta��o devem ser discutidos com o governo federal e com as �reas t�cnicas dos minist�rios.