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Medidas de segurança no Planalto pós-8 de janeiro ficam só para 2025
Anteprojeto para a troca dos vidros por outros blindados foi aprovado no último dia 11; perspectiva agora é que a licitação seja lançada ainda neste ano
NOVO CÓDIGO CIVIL
Pacheco recebe anteprojeto de reforma do Código Civil
Senadores analisarão Projeto de Lei formulado por comissão de juristas; minuta da atualização das leis conta com 2.046 artigos
DIREITO E INOVAÇÃO
Ideias para a atualização do nosso Código Civil
Comissão de juristas deve entregar um anteprojeto de lei ao Senado em 180 dias
CONGRESSO
Senado instala comissão para atualizar Lei do Impeachment
Presidido pelo ministro do STF Ricardo Lewandowski, o colegiado é composto por 12 integrantes e terá prazo de 180 dias para apresentar um anteprojeto de lei
POLÍTICA
Maia recebe anteprojeto de Lei de Proteção de Dados de ministro do STJ
Bebês de Pernambuco
Tráfico de pessoas: CPI quer mais explicações do Facebook sobre uso da rede em crime
Uma medida poderá ser a inclusão de um anteprojeto que obrigue as redes sociais a manter arquivos de seu conteúdo no país
