Tr�fico de pessoas: CPI quer mais explica��es do Facebook sobre uso da rede em crime

Depois de ouvir hoje o diretor de Rela��es Governamentais do Facebook no Brasil, Bruno Magrani, a Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito (CPI) do Tr�fico de Pessoas, da C�mara dos Deputados, poder� convocar mais um representante da empresa, Jobelino Vitoriano Locateli, para prestar esclarecimentos, porque as informa��es obtidas na audi�ncia p�blica desta ter�a-feira n�o foram consideradas satisfat�rias por alguns membros, como o vice-presidente Luiz Couto (PT-PB), para quem ficou claro que a empresa n�o tem controle sobre o conte�do do material colocado pelos usu�rios em sua plataforma.

Outra medida da CPI poder� ser a inclus�o no relat�rio final de um anteprojeto que obrigue as redes sociais a manter arquivos de seu conte�do no pa�s, o que n�o ocorre atualmente, dificultando o combate aos crimes como o de tr�fico de crian�as e pessoas em geral. A proposta vai ser apresentada � comiss�o pelo presidente, deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA), insatisfeito com a demora da empresa em repassar informa��es solicitadas pelas autoridades para apurar o tr�fico de crian�as com os criminosos usando o Facebook, que motivou um inqu�rito da Pol�cia Civil de Pernambuco.

Quem deveria ter sido ouvido na audi�ncia p�blica de hoje, na C�mara, era Locateli, apontado pela pol�cia pernambucana, no inqu�rito, como diretor-geral do Facebook no pa�s. Entretanto, a empresa enviou Magrani, que foi pesquisador e professor da Funda��o Getulio Vargas e trabalha h� apenas tr�s meses no Facebook, disse Lu�s Couto. Segundo ele, Locateli � o respons�vel pelo Facebook e, por isso, tem que ser ouvido pela CPI para explicar detalhes que n�o ficaram claros com a audi�ncia p�blica de hoje.

Durante a audi�ncia, o diretor de Rela��es Governamentais do Facebook no Brasil garantiu que a pol�tica da empresa em rela��o ao tr�fico de pessoas e crimes em geral � de “toler�ncia zero” e sempre que recebe den�ncias de usu�rios ou da pol�cia a respeito toma as provid�ncias necess�rias e nunca deixa de atender �s solicita��es encaminhadas pela Justi�a, pois a diretriz da organiza��o � colaborar com as autoridades. Segundo Magrani, o Facebook conta com um sistema de monitoramento e recebimento de den�ncias sobre crimes na rede, que permite ao usu�rio identificar e denunciar pr�ticas ilegais na rede, que a rede remove e encaminha �s autoridades.

Entretanto, no caso do inqu�rito o que apura tr�fico de beb�s pelo Facebook, em Pernambuco, a pol�cia n�o conseguiu os dados que solicitou e Magrani justificou que o pedido de informa��es foi feito com uma imagem capturada da tela do computador e n�o com a URL, que � o endere�o do perfil na internet. Por isso – justificou Magrani – o Facebook respondeu que as informa��es enviadas eram insuficientes para que o respons�vel pela p�gina fosse identificado. Quando essas informa��es chegaram, “a p�gina j� havia sido retirada por quem a criou”, explicou o diretor.

Segundo a pol�cia de Pernambuco, a p�gina no Facebook que motivou o inqu�rito policial tinha o t�tulo Quero Doar - Quero Adotar seu Beb�: Recife-PE, e as crian�as eram oferecidas por pre�os que variavam de R$ 7 mil a R$ 50 mil. Quem fez a den�ncia ao Minist�rio P�blico foi a mulher que adotaria um dos beb�s. Ela procurou a pol�cia quando descobriu que teria que pagar para ficar com a crian�a. A m�e, segundo o inqu�rito, pediu R$ 50 mil para pagar despesas hospitalares, alegando que o beb� era prematuro e precisou de tratamento intensivo, por�m, a pol�cia descobriu que ela tinha plano de sa�de. A crian�a acabou morrendo, mas a m�e foi ouvida pela pol�cia e liberada, mas ainda poder� ser processada com base no Estatuto da Crian�a e do Adolescente.