Facebook diz ter tirado conte�do ofensivo do ar, mas Tribunal de Justi�a n�o confirma

O risco do Facebook sair do ar no Brasil, nesta sexta-feira (04), parece ter sido minimizado na noite desta quinta (03). Ap�s a pol�mica quest�o judicial envolvendo a agress�o sofrida pelo cachorro de uma celebridade e o tratamento dado ao suspeito nas p�ginas virtuais, o Facebook Brasil informou que retirou do ar o conte�do ofensivo contra Eudes Gondim Junior. Apesar do pronunciamento, o Tribunal de Justi�a de S�o Paulo disse n�o ter registrado o recebimento de of�cio sobre a a��o.

A determina��o foi fruto de uma decis�o judicial da 1ª Vara C�vel de Pinheiros, em S�o Paulo, que deu o prazo de 48 horas para a retirada sob pena de suspens�o da rede social de Mark Zuckerberg no Brasil.

A confus�o come�ou quando a modelo Luize Altenhofen postou em seu perfil no Facebook um depoimento denunciado uma suposta agress�o do seu c�o Ryng, da ra�a pit bull, por Eudes Gondim Junior, vizinho da mo�a que teria utilizado at� mesmo barras de ferro durante a viol�ncia. Na publica��o, a modelo criticou a alega��o de leg�tima defesa utilizada por Eudes e gerou uma avalanche de mensagens ofensivas contra o homem.

Eudes Junior procurou a Justi�a e, desde abril deste ano, conseguiu que fossem retiradas do ar todas as URLs com coment�rios ofensivos. Contudo, segundo consta no processo, depois de solicitar os links ainda em abril, o Facebook informou em 31 de julho que n�o � respons�vel pelo gerenciamento do conte�do postado no site.

"� importante esclarecer que o Facebook Brasil n�o � o respons�vel pelo gerenciamento e do conte�do e da infraestrutura do Site Facebook. Essa incumb�ncia compete a duas outras empresas distintas e aut�nomas, denominadas Facebook Inc. e Facebook Ireland LTD., localizados nos Estado (sic) Unidos da Am�rica e Irlanda, respectivamente", relataram os advogados ao juiz R�gis Rodrigues Bonvicino.

Na decis�o publicada nesta quarta-feira (2), Bonvicino entendeu que a afirma��o � "uma desconsidera��o afrontosa � soberania brasileira. � uma desconsidera��o afrontosa agravada pela not�ria espionagem estatal, oficial, do governo americano". Em suas considera��es, o magistrado lembra que "se o Facebook opera no Brasil, ele est� sujeito �s leis brasileiras" e destaca que, ao solicitar as URLs para poder remover as p�ginas, o Facebook acabou "confessando em consequ�ncia seu poder de administra��o de sua pr�pria rede social".

Por fim, o juiz determinou que o "Facebook tem 48 horas de prazo para cumprir a ordem judicial, sob pena de ser retirado do ar, no pa�s todo, porque, ao desobedecer uma ordem judicial, afronta o sistema legal de todo um pa�s. O Facebook n�o � um pa�s soberano superior ao Brasil".