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679 Resultados
EMPRESA SE MANIFESTOU
Procon-MG multa Marisa em mais de R$ 1 milhão por serviços não solicitados
A investigação constatou que a empresa incluía, sem autorização prévia dos consumidores, seguros e outros serviços nas faturas; entenda
'TEMOS QUE PEGAR'
Pokémon nega envolvimento em vídeo pró-deportação da Casa Branca
Vídeo do Departamento de Segurança Interna usa música e cenas do anime sem autorização
COMO FICA?
Zema ainda pretende alugar Palácio da Liberdade para eventos particulares
Governador disse que houve um equívoco no decreto que concedia essa autorização, mas este ainda será corrigido
PEC da Blindagem
Relator da PEC da Blindagem no Senado: 'Feita pra proteger bandido'
Senador Alessandro Vieira (MDB-SE) voltou a criticar o texto, que obrigaria o Judiciário a pedir autorização ao Legislativo antes de processar parlamentares
'PARA PROTEGER BANDIDO'
CCJ pauta PEC da Blindagem na quarta com expectativa de rejeitar tema
Alterações na lei levariam à necessidade de autorização prévia para processar criminalmente parlamentares, que poderiam votar de forma secreta
TRIÂNGULO
Fábrica clandestina de emagrecedores é fechada e dois são presos
A fábrica funcionava sem qualquer registro e autorização dos órgãos reguladores. Uma denúncia anônima levou os policiais ao local
PROTEÇÃO
Ministro do STF dá prazo de 10 dias para Câmara explicar PEC da Blindagem
PEC aprovada na Câmara determina que deputados federais e senadores só possam ser investigados se houver autorização das Casas
MINERAÇÃO
Ibram afirma que práticas reveladas pela Operação Rejeito são incompatíveis
Empresários e servidores ambientais foram presos preventivamente por suspeita de envolvimento de fraudes em autorização para exploração mineral
IMPUNIDADE NÃO
Anitta critica PEC da Blindagem e pede atenção da população para o projeto
Pelo projeto, prisões em flagrante de parlamentares ficariam restritas, e a abertura de ações penais dependeria de autorização do Congresso
APROVADA NO CONGRESSO
PEC da Blindagem: entenda o que muda com o texto aprovado pela Câmara
Parlamentares só poderão ser presos em flagrante de crimes graves, processos precisarão de autorização da Casa e presidentes de partidos terão foro privilegiado
