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58 Resultados
OPERAÇÃO REJEITO
'TAC era utilizado como peça de regularização precária', diz secretária
Marília Carvalho de Melo prestou esclarecimentos em audiência pública sobre irregularidades em licenciamento ambiental
POSICIONAMENTO
Operação Rejeito: Fiemg pede para não 'demonizar' setor mineral
Entidade reforça importância da mineração para a economia mineira e defende implementação integral da Lei do Licenciamento Ambiental
Governo Zema mantém defesa da flexibilização do licenciamento ambiental
Secretário de Comunicação afirma que investigações não podem paralisar atividade minerária no estado
CRIMES AMBIENTAIS
Saiba quem é Gilberto Carvalho preso na Operação Rejeito
Assessor do PL é acusado de articular junto a órgãos ambientais a obtenção ilícita de licenciamento ambiental para mineradoras
OBRAS
Rodoanel:obra é declarada estratégica para acelerar licenciamento ambiental
Decreto publicado no Diário Oficial de Minas Gerais garante prioridade em licenciamento ambiental e agiliza construção do Rodoanel Metropolitano de BH
Meio ambiente
PL do licenciamento ambiental: entenda o que muda com vetos de Lula
Os 63 vetos, segundo o governo, seguem quatro diretrizes principais: garantir a integridade do processo de licenciamento, assegurar os direitos de povos indígenas e quilombolas, dar segurança jurídica a empreendimentos e incorporar inovações que tornem o licenciamento mais ágil
PLANALTO
Lula veta 63 pontos de lei que muda o licenciamento ambiental
O governo também assinou uma medida provisória (MP) que determina a eficácia imediata da licença ambiental especial
editorial
PL do Licenciamento ambiental: cautela é conduta de sobrevivência
Ainda que Lula vete trechos do Projeto de Lei 2.159/2021, o país está longe de um direcionamento equilibrado e tecnicamente embasado para a questão ambiental
Às vésperas da COP, liderança verde em xeque
O PL do Licenciamento Ambiental coloca o governo em um dilema político e diplomático
MEIO AMBIENTE
PL da Devastação: veja como votaram os deputados federais mineiros
Projeto que flexibiliza licenciamento ambiental foi aprovado nesta madrugada, em votação online, pela Câmara. Criticado por ambientalistas, texto vai à sanção
