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158 Resultados
IMPOSTO
Senado aprova texto-base da regulamentação da reforma tributária
Projeto ainda vai ser avaliado pela Câmara dos Deputados antes de ir à sanção do Presidente Lula
ECONOMIA
Câmara aprova texto-base que estende desoneração da folha de pagamento
Com a desoneração, empresas beneficiadas podem optar pelo pagamento de contribuição social sobre receita bruta com alíquotas de 1% a 4,5%
IMPOSTOS
Senado aprova texto-base do Mover, e 'taxa das blusinhas' ainda analisada
Sem conflitos, a matéria foi aprovada com 67 votos, sem contrários ou abstenções; cobrança sobre compras internacionais será votada separadamente
Renegociação
Deputados aprovam projeto que suspende dívida do RS por 3 anos
Texto-base foi aprovado na noite desta terça-feira. Parlamentares ainda vão votar os destaques
EDUCAÇÃO
Câmara dos Deputados aprova texto-base do novo ensino médio
O projeto aprovado é uma alternativa à reforma do ensino médio estabelecida em 2017, que previa 1,8 mil horas para a formação básica, com 1,2 mil para os itinerários formativos, que são as disciplinas que o aluno escolhe para se aprofundar a partir do que lhe é ofertado
Senado aprova texto-base que regulamenta apostas esportivas no país
Proposta do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já foi alterada várias vezes após ir para o Congresso Nacional
CONGRESSO NACIONAL
Entenda o que pode mudar com a minirreforma eleitoral
Texto-base passa com apoio de governistas e oposicionistas, inclusive de apoiadores de Bolsonaro. Alterações afetam lei de cotas, prazo de inelegibilidade e propaganda na web. Destaques devem ser votados hoje
Câmara aprova texto-base do arcabouço fiscal; Emenda do governo é vetada
Senadores da base do governo propuseram emenda que permitiria que o governo pudesse fazer uso de até R$ 40 bilhões no ano que vem
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Câmara aprova texto-base da MP dos Ministérios
Por 337 votos a 125, plenário dá aval ao parecer do relator que altera reestruturação feita pelo governo federal
BRASÍLIA
Câmara aprova texto-base que dilui ministérios do Meio Ambiente e dos Povos Indígenas
