No próximo dia 13, estreia na HBO Max “Ângela Diniz: Assassinada e Condenada”. A série é baseada no aclamado podcast “Praia dos Ossos” e mergulha nos acontecimentos que levaram à morte da mineira, em 1976, e, principalmente, no julgamento que chocou o país ao colocar a vítima no banco dos réus.
Nascida em uma família da alta sociedade mineira, Ângela era conhecida por sua beleza e por viver de forma independente, desafiando os padrões conservadores da época. Após um divórcio conturbado, ela se mudou para a praia de Búzios, no Rio de Janeiro, onde iniciou um relacionamento com Raul Fernando do Amaral Street, o Doca Street.
O romance, que durou apenas alguns meses, terminou de forma trágica. Em 30 de dezembro de 1976, durante uma discussão acalorada na casa de praia, Doca Street deu quatro tiros à queima-roupa contra Ângela, que morreu no local.
Durante o primeiro julgamento, em 1979, o advogado de defesa de Doca Street, Evandro Lins e Silva, construiu uma tese que culpabilizava a vítima. Ele retratou Ângela Diniz como uma mulher de moral duvidosa e comportamento promíscuo, argumentando que Doca agiu em “legítima defesa da honra”. A estratégia funcionou, e o assassino foi condenado a apenas dois anos de prisão, com direito a suspensão da pena, saindo do tribunal em liberdade.
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Logo após o resultado, movimentos feministas da época ganharam força. E Ângela virou um símbolo da luta contra a violência contra a mulher. Com o lema “Quem ama não mata”, ativistas foram às ruas para protestar contra a decisão e a cultura que permitia que a vida de uma mulher fosse julgada como justificativa para seu próprio assassinato. Em meio à polêmica, um novo julgamento foi marcado. Dessa vez, com o advogado Humberto Telles na defesa de Doca.
No novo júri, a tese de “legítima defesa da honra” foi rebatida, e Doca Street finalmente recebeu uma condenação mais severa: 15 anos de prisão em regime fechado.
A nova série da HBO Max, assim como o podcast que a inspirou, não se limita a recontar o crime. A produção busca analisar como a sociedade da época reagiu ao assassinato e como a narrativa de culpabilização da vítima foi construída e aceita, um fenômeno que, infelizmente, ainda reverbera nos dias de hoje.
Como identificar e combater a culpa da vítima no dia a dia
O caso Ângela Diniz expôs uma prática cruel e ainda comum: a culpabilização da vítima. Reconhecer e combater essa atitude é um passo fundamental na luta contra a violência de gênero. Veja como você pode fazer a diferença em conversas cotidianas e nas redes sociais.
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Questione perguntas que invertem a lógica: frases como “Mas o que ela vestia?”, “Por que ela estava naquele lugar sozinha?” ou “Ela não deveria ter provocado?” transferem a responsabilidade do agressor para a vítima. A única pergunta relevante é: por que o agressor cometeu o crime?
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Foque a responsabilidade no agressor: em qualquer discussão sobre um caso de violência, reforce que a culpa é exclusivamente de quem comete o ato violento. As escolhas, o comportamento ou o histórico da vítima nunca justificam uma agressão.
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Evite especulações sobre a vida pessoal da vítima: julgar a vida amorosa, as amizades ou as decisões de quem sofreu a violência é uma forma de desumanizá-la e validar a agressão. A vida pessoal de alguém não é um atenuante para um crime.
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Use a linguagem correta: prefira termos como “vítima” e “sobrevivente” em vez de palavras que minimizam a situação. Chame o crime pelo nome: feminicídio, estupro, assédio. A precisão na linguagem ajuda a moldar a percepção pública.
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Amplifique dados e informações confiáveis: compartilhe estatísticas sobre violência contra a mulher e informações de fontes seguras. Educar seu círculo social sobre a dimensão do problema ajuda a desconstruir mitos e preconceitos.
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Ofereça apoio em vez de julgamento: se uma pessoa próxima compartilhar uma experiência de violência, ouça com empatia e sem julgamentos. Ofereça ajuda prática e valide seus sentimentos. O acolhimento é essencial para que a vítima se sinta segura para denunciar e buscar ajuda.
A tese de "legítima defesa da honra" ainda é válida?
Não. Em 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade que a tese é inconstitucional.
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Com isso, ficou proibido que advogados de defesa usem esse argumento para justificar feminicídios em tribunais do júri no Brasil.
Uma ferramenta de IA foi usada para auxiliar na produção desta reportagem, sob supervisão editorial humana.