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Paraíso protegido. E deslumbrante

Com tombamento municipal provisório, Lapinha da Serra deverá se tornar Patrimônio Natural de Santana do Riacho

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Na primeira vez que estive em Lapinha da Serra, e lá se vão quase três décadas, fiquei tão impressionado com a maravilha de cenário que achei melhor não divulgar muito o local. Meu medo, confesso, era contribuir para a violação do paraíso existente na Serra do Cipó e incrustado na Serra do Espinhaço, hoje Reserva da Biosfera. A estrada estava recém-aberta, havia uma pousada, cujo proprietário “desbravara” a região, alguns anos antes, de moto, a casa de uma senhora que preparava um frango por encomenda e, diante dos meus olhos, a montanha, a lagoa, o conjunto da divina obra da natureza.

O tempo passou, Lapinha da Serra se tornou distrito do município de Santana do Riacho, tem atualmente mais de 700 moradores e se abriu às atenções de brasileiros e estrangeiros. Mas é preciso proteção para evitar a especulação imobiliária e garantir a preservação ambiental e paisagística em todos os aspectos, diz o prefeito Fernando Burgarelli. Assim, foi feito o tombamento municipal provisório e está em andamento uma iniciativa importante: o reconhecimento como Patrimônio Natural de Santana do Riacho.

Burgarelli informa que será concluído, até março, um dossiê sobre Lapinha da Serra, que fica na Área de Proteção Ambiental (APA) Morro da Pedreira e se estende por áreas particulares, algumas já declaradas Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN). Uma empresa especializada foi contratada para elaborar o dossiê.

Estão sendo feitos, conforme o prefeito, levantamentos de engenharia e topografia, detalhamento da região com drones e outros estudos: “Pelo que sabemos, a Lapinha da Serra está no meio da Serra do Espinhaço”. A cordilheira se alonga pelos estados de Minas e Bahia e foi reconhecida, há 20 anos, pela Unesco (agência das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura), como Reserva da Biosfera.

Além do tombamento provisório e da iniciativa para a elevação a Patrimônio Natural de Santana do Riacho, há outros planos para o turístico distrito. “Vamos trabalhar para que, futuramente, haja o tombamento pelo estado, via Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG)”, adianta Burgarelli.


Sítios arqueológicos

Lapinha da Serra faz parte da Região Turística da Serra do Cipó, e seu potencial se caracteriza pela paisagem cênica da lagoa emoldurada pelo Espinhaço. A economia tem como pilar sustentabilidade, respeito à cultura e preservação do meio ambiente, sem falar no leque de experiências gastronômicas, passeios de caiaque, visitas a sítios arqueológicos e os atrativos naturais na forma de cachoeiras, picos e travessias.

Quem visita Lapinha da Serra, terá sempre as belas imagens na memória. E, a cada passo, deve pensar sempre na preservação, como se estivesse pisando um pedaço do paraíso na Terra, onde a harmonia de água e montanhas conduz à beleza e contemplação em todos os sentidos.


Proteção jurídica do patrimônio cultural...

Estão abertas as inscrições para o II Seminário Nacional de Direito do Patrimônio Cultural que traz, como tema, “A Proteção Jurídica do Patrimônio Cultural Inventariado”. Realizado em Ouro Preto em 6 e 7 de novembro, o encontro vai promover, conforme os organizadores, um debate colaborativo sobre os instrumentos jurídicos voltados à identificação, contextualização e proteção dos bens culturais materiais e imateriais no Brasil. Na programação, painéis temáticos, mostra de vivências, fórum de capacitação e chamada para submissão de artigos científicos, incentivando a produção acadêmica e a reflexão sobre o tema. A escolha do local para sediar o seminário não poderia ser mais apropriado: Ouro Preto, primeira cidade reconhecida, no país, como Patrimônio Mundial (1980).


...será tema de seminário nacional de Direito

Entre as instituições participantes, estão Associação dos Observadores dos Direitos Difusos e Coletivos de Minas Gerais, Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção Ouro Preto, Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop), Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio - Ouro Preto, Instituto Federal de Minas Gerais - câmpus Ouro Preto, Plataforma Semente, Prefeitura de Ouro Preto, Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Na coordenação científica, o professor de Direito da Ufop, Carlos Magno de Souza Paiva, e o coordenador da CPPC/MPMG, promotor de Justiça Marcelo Azevedo Maffra. Ao final do seminário, será divulgada a Carta conclusiva, documento a ser redigido de forma colaborativa com a finalidade de definir o papel do inventário na proteção do patrimônio cultural brasileiro. Contato: [email protected]


Parede da memória

Continua firme e forte a campanha para localizar a imagem de São Tomé, padroeiro do município de São Tomé das Letras, no Sul de Minas. Quem tiver alguma pista que leve ao autor do furto, ou esteja com a peça sacra e queira devolvê-la, será recompensado com a quantia de R$ 14 mil, fruto de uma “vaquinha” feita entre moradores. O objeto de fé foi retirado pelos ladrões, em 1991, da Igreja Matriz São Tomé Apóstolo, construção datada de 1785. Em madeira policromada, a imagem tem 52 centímetros de altura. Não há autoria conhecida, embora seja atribuída ao Mestre Lagoa Dourada, que esculpiu peças barrocas. Esse artista anônimo viveu na Região do Campo das Vertentes entre o final do século 17 e o início do 18. O bem tombado se encontra cadastrado como desaparecido na plataforma Sondar, do Ministério Público de Minas Gerais, e no banco de dados do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG).


Urna funerária

Achado de urna funerária indígena reforça a importância arqueológica de Conceição dos Ouros, no Sul de Minas. A descoberta dos fragmentos de uma ou mais urnas ocorreu num terreno, no Centro da cidade, que estava sendo preparado para uma construção. A prefeitura isolou o espaço e autoridades aguardam a presença de especialistas do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) para retirada e avaliação do material. A peça vem se juntar ao conjunto de quatro urnas encontradas, em 1998, numa área próxima à de agora, e expostas no Museu Arqueológico, Histórico, Cultural e Ambiental de Conceição dos Ouros.

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Museu da Inconfidência

Será na quarta-feira (30), às 10h, a reabertura do Museu da Inconfidência, vinculado ao Instituto Brasileiro de Museus (Ibram). Localizado na Praça Tiradentes, no Centro de Ouro Preto, o Inconfidência, um dos mais visitados do país, passou por revisão das estruturas elétricas para implantação do Projeto de Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico, etapa obrigatória para obtenção do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB). Os recursos para os serviços, que incluem limpeza das pedras de cantaria (em andamento), provêm do Programa Minas para Sempre, do Ministério Público de Minas Gerais.


Agosto moderno

Dentro da programação do “Agosto Moderno: As diversas dimensões do patrimônio cultural”, será realizado em Cataguases, de 11 a 13 de agosto, o II Encontro Regional da Associação das Cidades Históricas de Minas Gerais. Haverá assinatura de convênios, posse da nova diretoria executiva da entidade, oficinas, palestras e debates. Na abertura, o presidente da associação e prefeito de Ouro Preto, Angelo Oswaldo, vai falar sobre “Os desafios da conciliação da preservação do patrimônio histórico tombado e seu uso como atrativo turístico e cultural”. O debatedor será o prefeito de Cataguases, José Henriques. Inscrições gratuitas. Mais informações: (032) 3429-2586

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