Flávio Junio Lopes foi condenado a 16 anos de prisão, pelo Tribunal do Júri de Belo Horizonte, por tentar matar sua ex-companheira, Milena Stefanie da Silva Santos. O caso aconteceu em 16 de setembro de 2024, no bairro Floramar, em Venda Nova. A sentença foi anunciada nesta sexta-feira (19/9) depois de um julgamento que expôs a violência e o terror vividos pela vítima.

Conforme a denúncia oferecida pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), os dois mantiveram relacionamento por cerca de cinco anos, mas estavam separados havia quatro meses quando ocorreu o crime.

Insatisfeito com o término, o homem invadiu a casa da vítima e a agrediu, enquanto a mulher amamentava a filha do casal, à época com quatro meses. Flávio agrediu a ex-companheira com socos e esganadura, e desferiu-lhe golpes de faca na cabeça e na vagina. 

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De acordo com as investigações, o réu também agiu com crueldade, colocando álcool, açúcar e soro fisiológico nos ferimentos para aumentar a dor da vítima. Segundo o MP, ele teria dito que a faria sofrer antes de matá-la.

Durante o ataque, a vítima conseguiu gritar e pedir socorro. A mulher fugiu com a filha nos braços e pediu socorro a uma viatura da polícia que passava na rua. Flávio foi preso em flagrante no mesmo dia, e teve a prisão convertida em preventiva.

Depoimentos

Em seu depoimento à Justiça, nesta sexta-feira (19/9), Milena relatou que Flávio sempre foi agressivo, especialmente quando usava álcool e drogas. Ela esperava que ele mudasse após o nascimento da filha, mas a situação só piorou. Segundo ela, o relacionamento terminou no Espírito Santo, onde morava, e posteriormente, ela se mudou para BH. Um mês depois, no entanto, ele reapareceu em sua vida com a promessa de mudar.

No dia do crime, a mulher afirmou que ele invadiu sua casa com três facas e a agrediu. Ela só conseguiu escapar e pedir ajuda quando viu uma viatura da polícia na rua. Milena ainda disse que desenvolveu depressão e síndrome do pânico. Atualmente, ela não consegue trabalhar e vive com o pai por medo de ficar sozinha.

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O réu, por sua vez, disse que foi até a casa de Milena apenas para conversar. Ele negou ter levado facas e alegou que a faca a atingiu na região íntima enquanto ele descascava uma laranja. Flávio também negou a intenção de matar a ex e pediu desculpas.

Sentença

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Flávio Junio Lopes foi condenado por tentativa de feminicídio. O júri, composto por sete pessoas, sendo três homens e quatro mulheres, aceitou as qualificações de motivo fútil, recurso que dificultou a defesa da vítima, meio cruel e a presença da filha durante o crime. A pena é de 16 anos de prisão em regime fechado.

O que é feminicídio?

Feminicídio é o nome dado ao assassinato de mulheres por causa do gênero. Ou seja, elas são mortas por serem do sexo feminino. O Brasil é um dos países em que mais se matam mulheres, segundo dados do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos.

A tipificação desse crime é recente no Brasil. A Lei do Feminicídio (Lei 13.104) entrou em vigor em 9 de março de 2015. 

Segundo a norma, "a pena do feminicídio é aumentada de 1/3 (um terço) até a metade se o crime for praticado durante a gestação ou nos 3 (três) meses posteriores ao parto; contra pessoa menor de 14 (catorze) anos, maior de 60 (sessenta) anos ou com deficiência; na presença de descendente ou de ascendente da vítima."

Como denunciar violência contra mulheres?

  • Polícia Militar (Emergência) -  Telefone: 190. Acionar em casos de emergência imediata;

  • Delegacia de Polícia Civil - Procure a Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (DEAM) ou a Delegacia Especializada de Investigação à Violência Sexual; 

  • Disque 180 – Central de Atendimento à Mulher - Atendimento 24h para denúncias de violência contra a mulher; 

  • Disque 100 – Direitos Humanos - Denúncias de violações de direitos humanos, incluindo violência sexual; 

  • Hospitais e Serviços de Saúde - Procure o setor de emergência de hospitais públicos e centros de referência para atendimento médico e coleta de provas.

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