Juliana Marins: Lula atualiza decreto e permite translado pago de corpos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) editou um decreto, publicado nesta sexta-feira (27/6), que flexibiliza as regras para o uso de recursos públicos no translado de corpos de brasileiros que morrem no exterior. A medida, de caráter excepcional, permite que o Estado arque com os custos em situações específicas, desde que haja disponibilidade orçamentária.

• Itamaraty vira alvo da oposição do governo Lula
• Deputada propõe lei para apoio a mineiros em emergências no exterior
  

A decisão foi tomada após a morte da publicitária Juliana Marins, que caiu em um vulcão durante uma trilha na Indonésia, episódio que gerou forte comoção nas redes sociais e pressionou o governo por uma resposta humanitária. 

Pela legislação anterior (Lei de Migração, nº 9.199/2017) não era permitido o custeio com dinheiro público de despesas relacionadas a sepultamentos ou translados de cidadãos brasileiros mortos fora do país. A exceção se restringia a atendimentos médicos e emergências de natureza humanitária.

O novo decreto amplia o alcance da assistência consular. O Ministério das Relações Exteriores poderá assumir os custos do translado nos seguintes casos:

• quando a família comprovar não ter condições financeiras de arcar com a despesa;
• se não houver cobertura de seguro ou previsão contratual de custeio, como em deslocamentos profissionais;
• em falecimentos que provoquem comoção pública;
• desde que haja disponibilidade de recursos no orçamento.

Os procedimentos detalhados para a aplicação da medida serão definidos por ato próprio do Ministério das Relações Exteriores. A pasta deve ficar responsável por avaliar os pedidos e autorizar os repasses, conforme os critérios estabelecidos.

• Juliana Marins: senador propõe custeio público para repatriação de corpos

Caso da Indonésia

Juliana Marins desapareceu na última sexta-feira (21/6), durante uma trilha guiada. Ela caiu em uma ribanceira e ficou presa por quatro dias em uma região de difícil acesso, sem água, comida ou abrigo. O corpo foi localizado nessa terça-feira (24/6), segundo informou a família por meio das redes sociais.

Segundo a autópsia divulgada por autoridades na Indonésia nesta sexta-feira (27/6), Juliana morreu por um trauma contundente, resultando em danos a órgãos internos e hemorragia."Encontramos arranhões e escoriações, bem como fraturas no tórax, ombro, coluna e coxa. Essas fraturas ósseas causaram danos a órgãos internos e sangramento", disse o especialista forense Ida Bagus Alit à imprensa. 

"A vítima sofreu ferimentos devido à violência e fraturas em diversas partes do corpo. A principal causa de morte foram ferimentos na caixa torácica e nas costas", disse o médico.

Alit também afirmou que não havia evidências que sugerissem que a morte tivesse ocorrido muito tempo após os ferimentos.

"Por exemplo, havia um ferimento na cabeça, mas nenhum sinal de hérnia cerebral. A hérnia cerebral geralmente ocorre de várias horas a vários dias após o trauma. Da mesma forma, no tórax e no abdômen, houve sangramento significativo, mas nenhum órgão apresentou sinais de retração que indicassem sangramento lento. Isso sugere que a morte ocorreu logo após os ferimentos", explicou.

A partir dos resultados da autópsia, ele estima que a morte de Juliana ocorreu em torno de 20 minutos após ela sofrer os ferimentos.

Siga nosso canal no WhatsApp e receba notícias relevantes para o seu dia

Juliana era natural de Niterói, no Rio de Janeiro, e atuava como publicitária. Era apaixonada por viagens e esportes ao ar livre e fazia um mochilão pelo Sudeste Asiático desde fevereiro deste ano. Durante a viagem, ela passou pelas Filipinas, Tailândia e Vietnã.