Juliana Marins: senador propõe custeio público para repatriação de corpos

Após a morte da publicitária Juliana Marins, de 26 anos, na Indonésia, o senador Romário (PL-RJ) apresentou um projeto de lei que propõe a criação de um mecanismo de apoio financeiro para custear a repatriação de corpos de brasileiros falecidos no exterior. A proposta, segundo informações do jornal O Globo, foi protocolada nessa quarta-feira (25/6), mas ainda não consta no sistema oficial do Senado.

O texto prevê que o governo federal arque, em casos excepcionais, com as despesas de translado ou cremação, com base em critérios de vulnerabilidade social. De acordo com o senador, a ideia é implementar filtros rigorosos, mecanismos de controle e transparência para evitar fraudes, adotando um modelo semelhante ao de países que já possuem políticas deste tipo de assistência.

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Romário também formalizou um pedido ao ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, solicitando apoio humanitário à família da jovem brasileira, que morreu no Monte Rinjani, na ilha de Lombok, após cair em uma ribanceira durante uma trilha.

“Para jamais esquecermos a dor dessa família, que terá que arcar sozinha com todas as despesas para trazer o corpo da filha para o último adeus, vou trabalhar pela aprovação célere da Lei Juliana Marins”, afirmou o parlamentar.

A legislação atual (Lei 9.199/2017) veda o uso de recursos públicos para cobrir despesas com sepultamento ou traslado de brasileiros mortos fora do país. A única exceção ocorre em situações médicas específicas e atendimentos emergenciais de natureza humanitária.

“A assistência consular não compreende o custeio de despesas com sepultamento e traslado de corpos de nacionais que tenham falecido do exterior, nem despesas com hospitalização, excetuados os itens médicos e o atendimento emergencial em situações de caráter humanitário”, diz trecho da lei.

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“Não se trata de um benefício automático, mas de garantir dignidade. O Estado não pode cruzar os braços quando uma família brasileira enfrenta uma tragédia do outro lado do mundo sem nenhum apoio”, completou Romário.

Juliana Marins desapareceu na última sexta-feira (21/6), durante uma trilha guiada. Ela caiu em uma ribanceira e ficou presa por quatro dias em uma região de difícil acesso, sem água, comida ou abrigo. O corpo foi localizado nessa terça-feira (24/6), segundo informou a família por meio das redes sociais.

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A causa da morte de Juliana, assim como o dia e horário ainda não foram divulgados. O corpo, recuperado nessa quarta (25/6), deve passar por autópsia antes de ser liberado para vir para o Brasil.

Juliana era natural de Niterói, no Rio de Janeiro, e atuava como publicitária. Era apaixonada por viagens e esportes ao ar livre e fazia um mochilão pelo Sudeste Asiático desde fevereiro deste ano. Durante a viagem, ela passou pelas Filipinas, Tailândia e Vietnã.

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Após o acidente, a brasileira não fez contato com a família diretamente, por falta de sinal. As informações chegaram até o Brasil por meio de um grupo de turistas que também fazia a trilha e conseguiu acionar pessoas próximas à vítima por meio de uma rede social.