Moraes relembra fala de Bolsonaro: 'Só saio preso, morto ou com vitória'

Durante o voto dele nesta terça-feira (9/9) no julgamento da trama golpista, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), relembrou falas do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em transmissões ao vivo nas quais criticava as urnas eletrônicas e questionava a Justiça Eleitoral.

Moraes destacou que, em uma das transmissões, Bolsonaro afirmou: “Não participarei dessa farsa patrocinada pelo TSE. Só saio preso, morto ou com a vitória. Quero dizer aos canalhas que nunca serei preso”. A fala do ex-presidente também foi reproduzida durante ato na Avenida Paulista, em São Paulo (SP), no 7 de Setembro de 2021. Para o ministro, a declaração evidencia que o ex-presidente não aceitava a derrota democrática nem cumpriria a vontade popular.

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A declaração de Moraes ocorre no contexto do julgamento da Ação Penal 2628, que investiga supostas tentativas de golpe e ataques à integridade das eleições de 2022. Segundo ele, tais declarações reforçam a existência de uma organização criminosa articulada para deslegitimar instituições democráticas.

“De forma pública para toda a sociedade, o líder do grupo criminoso [Jair Bolsonaro] deixa claro que jamais aceitaria uma derrota nas urnas”, afirmou Moraes durante a sessão.

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Entenda o julgamento contra o ex-presidente

Em quais dias acontece o julgamento?

• 2 de setembro – de 9h às 12h e de 14h às 19h (primeiro dia de julgamento);

• 3 de setembro – de 9h às 12h; (segundo dia de julgamento);

• 9 de setembro – de 9h às 12h e de 14h às 19h;

• 10 de setembro – de 9h às 12h;

• 12 de setembro – de 9h às 12h e de 14h às 19h.

Quem são os réus no julgamento?

• Jair Bolsonaro: Ex-presidente, apontado como líder do esquema.

• Generais Braga Netto, Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira: Ex-ministros.

• Anderson Torres: Ex-ministro da Justiça.

• Almirante Almir Garnier: Ex-comandante da Marinha.

• Alexandre Ramagem: Deputado federal e ex-diretor da Abin.

• Tenente-Coronel Mauro Cid: Ex-ajudante de ordens e delator.

Quais são as acusações e penas previstas?

• Organização criminosa (3 a 8 anos de prisão, podendo chegar a 17 anos se houver uso de arma de fogo ou participação de funcionário público);

• Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito (4 a 8 anos de prisão);

• Golpe de Estado (4 a 12 anos de prisão);

• Dano qualificado (6 meses a 3 anos de prisão);

• Deterioração de patrimônio tombado (1 a 3 anos de prisão).

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O rito do julgamento

• Leitura do relatório: ministro Alexandre de Moraes apresenta o caso (já concluída). 

• Sustentações: fala a PGR (acusação) e depois os advogados de defesa (também já concluída). 

• Votos: os ministros votam, começando pelo relator Moraes e terminando com o presidente Zanin.

• Decisão: o resultado é definido por maioria simples (3 de 5 votos).

• Atenção: qualquer ministro pode pedir "vista" (mais tempo para análise), suspendendo o julgamento por até 90 dias. A condenação não leva à prisão imediata devido às possibilidades de recurso e prazo para expedição do mandado de prisão.

• Em caso de condenação pelo STF, Bolsonaro pode ir para cadeia logo após julgamento?

Quem julga Bolsonaro e aliados?

• Alexandre de Moraes (Relator)

• Cristiano Zanin (Presidente)

• Flávio Dino

• Luiz Fux