Tudo Sobre inelegibilidade

FLEXIBILIZAÇÃO

Lula veta retroatividade de novos prazos na Lei da Ficha Limpa

Com as mudanças, prazo de 8 anos passa a contar a partir da condenação do político. Presidente vetou trechos que aplicariam as mudanças a casos já julgados

• 30/09/2025 - 18:27 - Compartilhe

JUSTIÇA ELEITORAL

Pablo Marçal tem terceira condenação de inelegibilidade

Juiz de primeira instância entendeu como irregular uma série de falas de Marçal que foram consideradas desinformação contra candidatos em 2024

• 23/07/2025 - 16:55 - Compartilhe

SUAVIZOU

Relator de novo código cede a bolsonaristas e livra de punição 'crítica ou opinião' sobre processo eleitoral

Proposta, já aprovada pela Câmara, mas parada há cerca de quatro anos, pode ser votada nesta quarta-feira (9) na Comissão de Constituição e Justiça do Senado

• 09/07/2025 - 10:07 - Compartilhe

Condenação

Justiça eleitoral deixa Caiado inelegível e cassa prefeito eleito

Governador de Goiás teria utilizado a estrutura do governo para beneficiar candidato em Goiânia

• 11/12/2024 - 11:04 - Compartilhe

ENTRE LINHAS

Inelegibilidade de Bolsonaro aprofunda contradições de Lula

O Estado brasileiro, com suas instituições, é uma "democracia ampliada", inscrita na Constituição de 1988, e não resulta apenas da eleição do presidente

• 02/07/2023 - 04:00 - Compartilhe

Entre Linhas

Julgamento no TSE: Bolsonaro, o ex-presidente em seu labirinto

Mesmo que novas provas não sejam incorporadas ao processo pelo TSE, sua inelegibilidade é dada como certa

• 28/06/2023 - 04:00 - Compartilhe

EM DIA COM A POLÍTICA

A debandada geral no governo federal em busca de um mandato em 2023

Lei de Inelegibilidade estabelece que ministros que desejam concorrer devem deixar os cargos seis meses antes das eleições

• 18/03/2022 - 04:00 - Compartilhe