H� 199 anos, o pr�ncipe Pedro deu o grito de Independ�ncia ou Morte! que libertou os brasileiros da tutela da corte de Portugal. A palavra independ�ncia � um sin�nimo de liberdade. Foi a principal mensagem que milh�es de brasileiros levaram �s ruas, como a repetir a senha do r�ncipe Pedro, para libertar os brasileiros da tutela da corte portuguesa.
A corte brasileira contribuiu para estimular esse grito de liberdade. A mais positiva das consequ�ncias de reiterados atos de ju�zes do Supremo � ter tornado a maioria dos brasileiros familiarizada com a Constitui��o. O Supremo deu pretextos de sobra. Nunca o povo, de onde emana todo poder – e a quem o poder deve servir – se interessou tanto pela Constitui��o
Nunca se esmiu�aram tanto os direitos fundamentais garantidos no artigo 5º. J� se incorporou na mente a liberdade de express�o e a veda��o � censura, impostos no artigo 220. Todos j� sabem que deputados e senadores s�o inviol�veis por quaisquer de suas opini�es, palavras e votos, como diz o art. 53. Todos sabem o que n�o � devido processo legal.
Nunca se esmiu�aram tanto os direitos fundamentais garantidos no artigo 5º. J� se incorporou na mente a liberdade de express�o e a veda��o � censura, impostos no artigo 220. Todos j� sabem que deputados e senadores s�o inviol�veis por quaisquer de suas opini�es, palavras e votos, como diz o art. 53. Todos sabem o que n�o � devido processo legal.
Esse povo, estimulado pelo Supremo, tornou-se mais ativo, mais politizado, com mais cidadania. Descobriu que uma Constitui��o � limitante do Estado, pois estabelece o que o Estado pode e o que n�o pode fazer para servir o povo e garantir seus direitos. Mostra que soberano � o povo, origem e titular do poder. As institui��es do estado s�o instrumentos para servir o povo, e n�o podem oprimir liberdades fundamentais.
O estado de direito n�o comporta arb�trio e monocracia. Para servir democraticamente, h� o devido processo legal e o equil�brio entre os poderes. Nenhum poder pode sobrepor-se ao outro. Deve haver seguran�a para cada voto, pelo qual o cidad�o tamb�m exerce seu poder - o de nomear representantes.
O estado de direito n�o comporta arb�trio e monocracia. Para servir democraticamente, h� o devido processo legal e o equil�brio entre os poderes. Nenhum poder pode sobrepor-se ao outro. Deve haver seguran�a para cada voto, pelo qual o cidad�o tamb�m exerce seu poder - o de nomear representantes.
A pandemia cancelou os tradicionais desfiles militares. Agora foi a defesa cidad� que foi �s ruas festejar a data da liberta��o, atualizar o grito do pr�ncipe. Encheram a Avenida Paulista, a Esplanada em Bras�lia, a Avenida Atl�ntica em Copacabana. O pa�s ouviu os dois discursos do presidente, jurando perante o povo que atos fora da Constitui��o n�o ser�o aceitos. Foi a renova��o do juramento de posse, o compromisso de “manter, defender e cumprir a Constitui��o”. Agora � esperar as consequ�ncias do que vimos neste 7 de Setembro, por parte dos poderes que est�o a servi�o do povo. Porque democracia, por aqui, precisa de eterna vigil�ncia.