A Casa dos nossos representantes reabriu neste 1º de agosto. Vai votar de novo o “arcabou�o fiscal”, que voltou do Senado. E deve ter que votar de novo a Reforma Tribut�ria, que provavelmente ser� modificada no Senado. Ter� ainda que examinar a proposta para censurar as redes sociais e ensaios de reforma administrativa e mexer na trabalhista, feita durante o governo Temer.
Os 513 deputados que l� est�o s�o nossos representantes, nossos mandat�rios. Pergunto se n�s, como mandantes e representados, estamos sendo consultados sobre o aumento al�m do teto de gastos que consomem os impostos que pagamos, se estamos sendo consultados sobre se abrimos m�o da nossa liberdade de express�o e opini�o nas redes sociais, ali�s garantidas por cl�usula p�trea da Constitui��o.
Afinal, a Constitui��o diz que todo poder emana do povo e sup�e-se que numa democracia nossos representantes devam manter afinidade com nossas aspira��es, pois o voto n�o � uma procura��o em branco – ou a representa��o democr�tica � uma farsa.
H�, entre os pol�ticos, duas ideologias. A de um Estado m�nimo – para n�o pesar no pagador de impostos – �gil, para poder prestar bons servi�os p�blicos – e que n�o atrapalha a atividade da na��o que investe, emprega, compra, vende, produz. E h� aquela ideologia em que o Estado � maior e mais importante que a na��o.
Um Estado senhor, patr�o, fiscalizador, bisbilhoteiro, gastador, burocr�tico, supostamente para estimular a economia, criar emprego e gerar bem-estar. Esse Estado acaba gastando mais do que arrecada, desestimula o pagador de impostos, gera infla��o, castra liberdades, tolhe a iniciativa, o empreendedorismo. Prefere ter clientes que vivam de seu paternalismo, tanto entre os desempregados, como entre os empregados e empregadores. Acaba pondo a na��o a seu servi�o, invertendo a rela��o saud�vel em que a na��o se organiza num estado, para que o estado possa servi-la com defesa, justi�a, pol�cia e servi�os sociais.
Passamos quatro anos com um estado que procurava ficar mais leve para o contribuinte e mais eficiente na presta��o de servi�os. Um per�odo em que vigorou a liberdade econ�mica e, por parte do Executivo, as demais liberdades, como a de xingar o Presidente ou de estar apto a autodefesa natural dessas liberdades e direitos. Agora estamos rapidamente enveredando pela op��o do Estado forte. Em que o Executivo faz o oposto do que o anterior julgava importante; o Judici�rio cresce com o Estado e o principal poder de representa��o popular, o Legislativo, parece ap�tico ou perplexo.
Mais do que isso, afina-se mais com o governo de turno do que com os eleitores que lhe deram mandato em 2018. Partidos de centro-direita que ganharam folgada maioria em 7 de outubro trocaram a fidelidade aos eleitores por cargos em minist�rios e estatais. O eleitor de 2018 ainda n�o conseguiu mudar o triste fisiologismo de seus representantes. Investidores nacionais e estrangeiros s�o afetados nas expectativas. O Estado brasileiro n�o consegue oferecer seguran�a jur�dica nem pol�tica – isso sem falar da seguran�a p�blica.
Somos um pa�s ciclot�mico, do sobe e desce. N�o conseguimos aproveitar o que o destino nos deu. N�o temos a necess�ria estabilidade pol�tica e jur�dica para permitir desenvolvimento econ�mico e social. Vai o Congresso cumprir o que se espera dele? Os plen�rios do Senado e da C�mara que reabrem agora, n�o s�o mesa de boteco. Um senador perguntou ontem na CPMI “O que estamos fazendo aqui, com o dinheiro do povo?”