Nos meus tempos de menina, a casa de que mais gostava de ir em Santa Luzia era das minhas primas Volisa e Mariinha Moreira. A matriarca da fam�lia ficava, todos os s�bados, na janela da sala que dava para o passeio distribuindo moedinhas para os pobres que passavam. E Mariinha, al�m de dar conta da casa, que era imensa e linda, com toques bem franceses, resolveu fundar um asilo para meninas sem apoio familiar. No asilo que levava seu nome, crian�as aprendiam a ler, escrever e uma profiss�o dom�stica. O servi�o social, de 1941, era uma novidade total, ela foi pioneira em um projeto que foi tocando com o apoio de amigos e da fam�lia – n�o recebia um vint�m p�blico.
Ao longo dos anos, a creche acabou ganhando o Instituto S�o Jer�nimo, que, depois de 80 anos, passou a atender meninos e meninas em situa��es de vulnerabilidade social. A novidade levou um atendimento que era pessoal a receber enquadramento de uma s�rie de novas regras e institui��es de prote��o �s crian�as e adolescentes. Acompanhando Mariinha desde 1984, minha tamb�m prima Elizabete Teixeira Tofani assumiu o funcionamento do programa, com um problema para dominar: a proximidade de meninos e meninas pr�-adolescentes n�o s� dava uma preocupa��o constante, como pedia cuidados para evitar, inclusive, contatos sexuais. Quem se ocupa da �rea, sabe o que isso significa muito bem.
O problema aumentou no �ltimo m�s de maio, quanto a Prefeitura Municipal de Santa Luzia encerrou seu conv�nio com a Associa��o de Prote��o, Inf�ncia e Assist�ncia Social de Santa Luzia, mantenedora do Instituto S�o Jer�nimo e da Creche Mariinha Moreira. Antes desse desfecho, Bete lutava para organizar a entidades e tentou-se de tudo, inclusive levando os meninos para outras institui��es – e cidades. Como n�o deu certo, a prefeitura cortou sua verba e as crian�as – at� 18 anos incompletos – s�o mantidas com um bazar criado por Bete para conseguir dinheiro para manter as portas abertas. E para buscar apoio, fez circular pela cidade uma carta aberta:
“Por meio de Edital de Chamamento P�blico, de mar�o de 2021, a Prefeitura de Santa Luzia buscou a contrata��o de institui��es sem fins lucrativos para oferta do Servi�o de Acolhimento Institucional para crian�as e adolescentes de 0 a 18 anos incompletos, de ambos os sexos. Ap�s alguns anos de experi�ncia de atendimento de adolescentes do sexo masculino com idade superior a 12 anos, ficou demonstrada a dificuldade para oferta de um servi�o de qualidade, com an�lise de diferentes fatores que prejudicam, no cotidiano, a boa condu��o dos trabalhos de acolhimento das crian�as de ambos os sexos nessa faixa et�ria.
Em seu estatuto, o Instituto j� restringia o acolhimento a meninos e adolescentes entre 12 e 17 anos, portanto, para entender a inadequa��o de sua estrutura f�sica e administrativa para a presta��o desse servi�o, da forma como solicitava o edital da prefeitura. Importante registrar que a Creche Mariinha Moreira, que hoje atende 244 crian�as de 1 a 6 anos, sempre compartilhou o mesmo espa�o f�sico do Instituto S�o Jer�nimo. A perman�ncia de ambas as institui��es no mesmo local j� vinha sendo fator de extrema preocupa��o para o grupo gestor e ainda de risco para todas as crian�as, pois, para atender �s exig�ncias legais, era for�oso o recebimento, pelo Instituto S�o Jer�nimo, de todos os menores encaminhados, inclusive aqueles em conflito com a lei, com hist�rico de problemas psicol�gicos, viol�ncia, abuso de drogas e outros delitos.
Uma outra considera��o fundamental � que a verba transferida pela prefeitura da cidade para a presta��o dos servi�os do Instituto S�o Jer�nimo sempre foi insuficiente. Durante todos esses anos, a institui��o atuou no limite de seu or�amento, precisando sempre contar com doa��es de particulares e empresas amigas, al�m de realizar campanhas e eventos beneficentes para manter em seu quadro todos os profissionais necess�rios, como assistente social, cuidadores, pessoal de limpeza e cozinha.”
A carta segue alertando a comunidade sobre o problema at� que chega ao ponto em que a dire��o j� “procurou negociar com a prefeitura, na busca de uma solu��o vi�vel, que mantivesse em acolhimento crian�as e adolescentes em condi��es vi�veis e seguras para todos. Mas as conversa��es n�o resultaram e assim � lamentamos informar que, a partir de junho pr�ximo, n�o teremos mais sob os cuidados de nossa institui��o o acolhimento de menores de Santa Luzia”.
A carta informa ainda o n�mero de funcion�rios que dever�o ser demitidos com o problema da nega��o de recursos, mas que, mesmo assim, a creche com atendimento gratuito de 244 crian�as continua funcionando. Com tudo isso, os leitores desta coluna j� sentiram o drama que Elizabete Teixeira Tofani enfrenta, sem querer abandonar o que talvez seja o primeiro projeto de ajuda social realizado em Minas.