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Estado de Minas ANNA MARINA

Uso da cannabis no Brasil ficou mais restrito e prejudicar� pacientes

CFM baixou norma proibindo uso para qualquer outro fim que n�o seja dois tipos de epilepsia ou doen�as das quais o tratamento fa�a parte de estudo cient�fico


18/10/2022 04:00 - atualizado 18/10/2022 02:06

Mulher toma gotas de óleo medicinal à base de cannabis
�leo � base de cannabis � usado no tratamento de doen�as (foto: Moises Avila/AFP)

 
Isabela Teixeira da Costa/interina
Vai entender. Liberado desde 2015 pela Anvisa, o uso da cannabis medicinal estava melhorando – e muito – a vida de pessoas com epilepsia, artrite, esclerose m�ltipla e diversas outras enfermidades como ansiedade, ins�nia etc., tudo isso sob prescri��o m�dica. Mas, na �ltima sexta-feira, o Conselho Federal de Medicina (CFM) baixou norma proibindo seu uso para quaisquer outros fins que n�o sejam dois tipos de epilepsia ou doen�as das quais o tratamento fa�a parte de algum estudo cient�fico.

O Brasil vinha se consolidando como um dos protagonistas globais na pesquisa e na aplica��o cl�nica dos fitocanabinoides na medicina. Isso gra�as aos diversos avan�os regulat�rios promovidos a partir de demandas sociais e do desenvolvimento das evid�ncias cient�ficas sobre os canabinoides como classe terap�utica.
 
O papel da Anvisa neste processo foi fundamental, com normatiza��es s�rias de autoriza��o sanit�ria para produtos de cannabis com grau farmac�utico, normas para importa��o direta aos pacientes, para uso compassivo, mediante prescri��o m�dica e emiss�o de autoriza��o excepcional de importa��o.

De acordo com a Anvisa, o pa�s tem 2,1 mil profissionais aptos a prescrever a cannabis. Esse n�mero equivale a menos de 0,5% da quantidade total de m�dicos no Brasil. Mesmo assim, milhares de pacientes t�m se beneficiado de tratamentos � base de cannabis medicinal.
 
Os marcos regulat�rios, constru�dos a partir da colabora��o entre universidades, centros de pesquisa, profissionais da �rea de sa�de, setores organizados da sociedade e do governo, t�m propiciado ambiente de colabora��o cient�fica poucas vezes visto no Brasil.

O compromisso institucional do grupo Health Meds (HM) � dedicar 25% da receita l�quida para pesquisa e desenvolvimento, o que propiciou o investimento em um ensaio cl�nico in�dito, que visa investigar a efic�cia de canabinoides menores na enxaqueca cr�nica e um plano de desenvolvimento que contempla ensaios cl�nicos nas seguintes indica��es: epilepsia farmacorresistente; dor nos cuidados paliativos no c�ncer; sintomas neuropsiqui�tricos na doen�a de Parkinson; sintomas comportamentais no autismo.
 
Todo esse avan�o ficar� comprometido e os pacientes n�o poder�o se beneficiar desse tipo de terapia por causa dessa nova resolu��o que limita mais ainda a prescri��o da cannabis.

A HM reafirma que o posicionamento pela ci�ncia a favor da vida faz parte de seu DNA. Ressalta que os produtos da HM t�m grau farmac�utico, s�o produzidos a partir de canabidiol purificado e de canabinoides menores tamb�m purificados e isolados, com concentra��o descrita em r�tulo, rastreabilidade e certifica��o completa de an�lise, realizada lote a lote.

Com a nova regulamenta��o, todas essas possibilidades e descobertas ficar�o no desejo dos m�dicos e pacientes, que ter�o que se contentar com tratamentos convencionais e nem t�o eficazes, e partir para uma “luta” pela libera��o do uso do canabidiol.

“Nos solidarizamos com os m�dicos, pesquisadores, professores, associa��es de pacientes, familiares e com todos os indiv�duos que contribuem para a constru��o de um ecossistema saud�vel de prescri��o m�dica de fitocanabinoides no Brasil. O momento � de uni�o e de di�logo. Os focos s�o a manuten��o do desenvolvimento cient�fico, o acesso justo pelos pacientes e o profundo respeito � autonomia profissional. Nos colocamos ao lado dos m�dicos, que sempre confiaram na integridade do trabalho desenvolvido pela HM”,  afirmam Leandro Neto, CEO da Health Meds, e Fl�vio Henrique de Rezende Costa, diretor de pesquisa e desenvolvimento (P&D). � aguardar para ver aonde isso chega.







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