A s�ntese da bem-sucedida vota��o da reforma da Previd�ncia, a mais importante para os quatro anos do governo e da atual legislatura, p�s em evid�ncia tr�s eventos determinantes para o futuro do pa�s.
� importante entender o contexto pol�tico que circunda este governo at�pico tanto para calibrar as expectativas sobre o que d� para fazer no Congresso, quanto para n�o se adiar a retomada do crescimento, que n�o engrena. E mais por ran�o ideol�gico que por raz�es objetivas.
A economia est� estagnada, o vi�s � de recess�o, a insufici�ncia de demanda � not�ria, mas o Banco Central reluta em afrouxar o controle monet�rio, ainda que n�o haja � vista nenhuma amea�a de descontrole fiscal e inflacion�rio. Amea�as s�rias s�o o colapso das finan�as dos estados e da infraestrutura p�blica, al�m da precariza��o social.
Ajuste fiscal sem dinamismo econ�mico � certeza de crise. Aos fatos.
1º, e mais relevante das tend�ncias em curso, � que h�, sim, maioria parlamentar na C�mara para endere�ar as reformas modernizantes que j� tardam. Ela � a mesma que controla a C�mara e o Senado desde o fim do per�odo autorit�rio, dispersa entre partidos de centro-direita. Hoje, o presidente da C�mara, Rodrigo Maia, do Democratas do Rio, � a sua principal lideran�a, conduzindo o plen�rio com efici�ncia, valendo-se tamb�m de sua interlocu��o f�cil com os partidos de esquerda.
2º, embora tenha sido deputado por 28 anos seguidos, Jair Bolsonaro n�o formou em nenhum tempo uma rede no parlamento e o PSL, ao qual se uniu para disputar a Presid�ncia, � um partido de fac��es. A policial � a maior, raz�o pela qual a reforma da Previd�ncia foi desfigurada a fim de preservar o regime especial do aparato de pol�cia federal (mas n�o das pol�cias militares e civis, devido � exclus�o de estados e munic�pios da reforma). Bolsonaro foi pe�a ativa neste movimento.
3º, sem base pol�tica, com o PSL fracionado entre os interesses das corpora��es policiais, de evang�licos, radicais de extrema-direita e adesistas de �ltima hora, o que o governo tem conseguido na C�mara se deve ao empenho e � habilidade de Maia em construir consensos.
Projetos em constru��o
Esses tr�s eventos est�o consolidados e ter�o consequ�ncias. Daqui para frente a conjuntura econ�mica e pol�tica ser� influenciada pelo grau de acerto n�o bem do Congresso, que parece entender o cen�rio e as suas oportunidades, mas do governo e seus projetos aleg�ricos.
Os desdobramentos ser�o fun��o dos passos err�ticos de Bolsonaro, de sua trupe de ativistas nas redes sociais e da capacidade operacional, ou seja, de idealizar, negociar e implantar, do ministro Paulo Guedes (no que se mostra devedor). Ministro n�o vai ao Parlamento para bater boca com parlamentar, como ele fez nas audi�ncias da previd�ncia.
Foi assim que o presidente da C�mara, cuja lideran�a j� era elevada entre os deputados e se reelegeu com apoio do PSL mas sem pedir para ser apoiado por Bolsonaro, acabou assumindo o papel de coordenador da reforma da Previd�ncia. E o fez por demanda dos partidos, sobretudo depois de bolsonaristas irem �s ruas enxovalhar o Congresso e o STF.
Sem vez para extremismos
Desse choque de concep��es divergentes destaca-se outra evid�ncia – a de que dificilmente um programa liberal extremado ter� vez se n�o for gradativo e pontual, embora escal�vel. Isso � inexor�vel.
Com 48% da renda total das fam�lias brasileiras saindo de algum cofre p�blico, sendo a �nica renda no caso dos mais pobres num pa�s em que 77% dos domic�lios t�m rendimento regular de cinco sal�rios m�nimos no m�ximo (84% no Norte e 86% no Nordeste), n�o se muda o regime fiscal, democraticamente, na canetada. Ou no grito.
Se houvesse crescimento econ�mico ao redor de 2% ao ano, considerado adequado para sustar o desemprego e o subemprego e come�ar a revert�-lo, tudo seria mais f�cil. Mas nem os ministros e Bolsonaro tocam no assunto nem os projetos em discuss�o e cogitados, como o tribut�rio, t�m condi��es de por si movimentar a economia no curto prazo.
Chuvarada em terra seca
Vai melhorar? Algo vai, j� que a economia est� no baga�o e qualquer est�mulo ser� como chuvarada em terra seca. Tamb�m n�o h� risco cambial no horizonte, a causa mortis da maioria das economias.
O �nimo mais imediato dever� vir do Banco Central, com tr�s cortes de 0,50 ponto de percentagem da taxa Selic at� fim de ano, como est� precificado pelo mercado. Hoje ela � de 6,5%. Mas precisa de mais.
O presidente da C�mara articula, em conjunto com o Senado, projetos menos pol�micos que grandes reformas constitucionais para dar algum g�s � economia e desanuviar o clima social carregado. A percep��o entre os partidos � sua volta � que a dispers�o perdeu utilidade, at� porque o pagamento de emendas or�ament�rias passar� a ser mandat�rio.
Vai ficando claro que as elei��es pela primeira vez desde 1994 depender�o de condi��es em que o governo n�o necessariamente ser� protagonista. E que as reformas essenciais para se romper a coura�a da burocracia estatal t�m de ter vi�s social. S�o alentos otimistas.