O cen�rio est� bagun�ado e dever� continuar assim at� que se saiba o resultado das elei��es gerais em 2 de outubro de 2022, ou dia 30, se houver segundo turno para a escolha do presidente. At� l�, a torcida � para que pol�ticos e tecnocratas n�o fa�am muita arte.
Ao se aliar aos partidos da porta da felicidade, o tal do centr�o, para ter uma base parlamentar que o apoie em troca de um naco extra de emendas � lei or�ament�ria, o presidente Jair Bolsonaro delegou aos l�deres do Congresso, em especial da C�mara, poder para aprovar projetos e gastar com folga, abstendo-se de cobrar do ministro da Economia mais que frases de efeito, o talento real de Paulo Guedes.
O arranjo � conveniente �s partes, exceto ao interesse coletivo.
Com travas que vedam o aumento discricion�rio da despesa p�blica, do teto de gasto (que amarrou o or�amento aos seus valores de 2016, corrigidos pela infla��o anual) � lei de responsabilidade fiscal, os senhores de Bras�lia deram n� em pingo d´ï¿½gua. Levaram � vitrine uma lista de reformas ditas liberais, vi�veis ou n�o, ao gosto do mercado financeiro e de seus agentes ideol�gicos. Mas as ataram ao que lhes importa: a viabiliza��o de um Bolsa-Fam�lia ampliado.
Gasto vestido de programa social intimida a cr�tica e rende votos a despeito do ju�zo que a opini�o mais letrada fa�a do pol�tico.
Pol�ticos do centr�o em geral se elegem n�o pelas suas opini�es e a qualidade de seus projetos. Importam-lhe os gastos bancados com verbas fiscais em seus redutos eleitorais. Para isso servem as emendas, que consistem em investimentos e contrata��es em estados e munic�pios. Elas unem prefeitos, governadores, vereadores etc. aos seus enviados a Bras�lia, formando a frente fiscal da rachadinha.
Emendas individuais, que d�o a cada deputado e senador fatias da lei or�ament�ria, e emendas de bancada, canalizadas pelo bloco de parlamentares de cada estado, s�o impositivas. A estrovenga � a tal “emenda de relator”. Um pol�tico � escolhido para ser o “s�ndico” da C�mara e do Senado e em nome do Congresso consolida a LOA, a lei or�ament�ria proposta pelo Executivo, e extrai um naco dela para os colegas. Na pr�tica, a partilha � feita pelo presidente da Casa que indicou o relator, e ele a faz sem prestar contas a ningu�m.
Assim Bolsonaro ganhou o que de fato n�o tem: base parlamentar.
Vai vendo Brasil...
A falta de transpar�ncia desse “or�amento secreto”, cujos valores v�m inflando desde 2017, foi questionada no STF por alguns partidos contr�rios a esse jogo viciado. A ministra Rosa Weber foi sorteada para analisar. N�o se sabe por que est� demorando para julgar.
Auditoria do Tribunal de Contas da Uni�o, TCU, sobre o destino das verbas de algumas das “emendas de relator” da LOA de 2020 levantou graves suspeitas. N�o se trata de dinheiro de troco. Tais desvios dissociados de prioridades alocativas do dinheiro p�blico saltaram de R$ 5,83 bilh�es em 2017 para R$ 30 bilh�es no ano passado.
Este ano v�o consumir R$ 18,5 bilh�es, depois que o governo vetou parte dessas emendas, que desfalcavam at� despesas obrigat�rias.
Se at� a verba do Censo (adiado para este ano devido � pandemia e reprogramado para 2022) foi desviada para o pagamento das emendas paroquiais dos congressistas, os operadores da pol�tica que refor�a o subdesenvolvimento secular viram no enfraquecimento de Bolsonaro a oportunidade negada pela agenda de reformas liberais organizada pelo ent�o presidente da C�mara, Rodrigo Maia.
Desafeto de Bolsonaro, Maia n�o elegeu o seu grupo para dirigir a C�mara gra�as � alian�a entre o governo e o centr�o. A engorda dos dinheiros da emenda do relator vem da�, e a maquilagem de reformas como a tribut�ria se presta a dar ao desarranjo fiscal um aspecto de racionalidade. No fim, trata-se de inflar o bolsa fam�lia, agora renomeado de Aux�lio Brasil, com a tributa��o dos dividendos.
Onda de mal-estar
Bolsonaro acredita que poder� bater Lula e se reeleger se afagar o eleitor mais pobre, sobretudo do Nordeste, reduto lulista, atendido hoje pelo aux�lio emergencial com verbas n�o contabilizadas na LOA, enquanto durarem os dispositivos excepcionais v�lidos na pandemia.
Pode ser. Mais certo � que as oligarquias alojadas em legendas de todo tipo sob o guarda-chuva do centr�o tenham melhor sorte, ainda que Bolsonaro tenha tirado o pagamento dos aux�lios das prefeituras e concentrado na CEF para esvaziar as lideran�as de que depende.
As discuss�es a que se assiste nos �ltimos 10 meses tratam apenas disso – da preserva��o de pol�ticos e partidos amea�ados pela onda de mal-estar generalizado na sociedade. Fen�meno universal, em 2018 elegeu o outsider Bolsonaro, como elegera Trump nos EUA em 2016. Na Inglaterra, levou ao brexit. Na China, o dirigismo se acentuou para tirar poder econ�mico das bigtechs e dos capitais errantes globais.
Malgovernadas num tempo de informa��es e decis�es instant�neas, os riscos de p�nico financeiro s�o reais, somando-se � acelera��o das transforma��es tecnol�gicas, clim�ticas e sociais de longo alcance.
Mediocridade � ampla
N�o nos preparamos para nenhum dos vieses disruptivos que sacodem o mundo. Uns como rea��o aos excessos do neoliberalismo dos �ltimos 40 anos, que foi a contrarrea��o ao keynesiano do p�s-guerra. Outros como resultado das sequelas das novas tecnologias que p�em em risco neg�cios tradicionais (t�xi versus aplicativos, fintechs x bancos, motor a combust�o x el�trico, Netflix x TVs abertas etc.).
Tal resumo modesto do que est� em curso d� a ideia da mediocridade em que estamos afundados. N�o ser�o reformas j� velhas no s�culo passado, como a do RH do setor p�blico sem renovar todo o arcabou�o da governan�a do Estado e da Federa��o, al�m de ignorar o efeito da digitaliza��o de processos, que far�o diferen�a. E pior quando � frente delas est�o governantes, pol�ticos e pol�ticas obsoletos.
Essas quest�es importam mais que a lista de nomes para disputar a chefia do governo em 2022. At� agora, nenhum dos aspirantes sugeriu preocupa��o com elas, quanto mais ideias sobre como adequar o pa�s ao futuro que chegou atropelando o passado mantido no presente.
A nota de otimismo � que nada disso � mist�rio para o empresariado preocupado com o pa�s para al�m do curtoprazismo dos mercados.