Pa�s abaixo de tudo

A correria entre o governo e o Congresso, em especial a C�mara, e vice-versa aparenta vontade de acelerar a economia, estagnada desde a recess�o de 2015 a 2016, e preparar o pa�s para as transforma��es exponenciais j� � vista nesta d�cada de rupturas tecnol�gicas.

Mas � s� apar�ncia. Os projetos em vota��o atendem mesquinharias de seus patronos – de Bolsonaro aos morubixabas do tal centr�o –, ao custo de bagun�ar a economia, que j� vem desarranjada de longe.

A dire��o econ�mica n�o tem prop�sito. Se tivesse, os neg�cios e o �ltimo grande mercado de massa potencial do mundo teriam entrado na pandemia voando.

O produto interno bruto, PIB, ter crescido 1,1% em 2019 j� foi um sinal ruim frente � expectativa com a elei��o de um presidente antissistema, com o ex-juiz da Lava Jato na vitrine e um ministro ultraliberal na economia hostil � socialdemocracia e boca-dura com o empresariado, que vive acusando de acomodado. Tudo fake.

Indiferentes � regress�o na d�cada que se foi, quando a taxa m�dia anual de crescimento econ�mico foi de m�sero 0,3%, menos que a taxa de expans�o demogr�fica de 0,7% ao ano, resultando no retrocesso da renda per capita de 0,6% na m�dia de cada ano de 2011 a 2020, esses senhores fantasiados de “novos reformistas” foram se desmontando ao longo de sua estada em Bras�lia como carro velho subindo a serra.

O ex-juiz rolou no ano passado como calota que desprega da roda. O economista que nunca superou o desd�m da academia deixou de anunciar privatiza��es de R$ 1 trilh�o e outro trilh�o vendendo im�veis da Uni�o. Hoje, pede socorro ao STF para livrar o or�amento federal do pagamento de precat�rios. E o chefe delegou o or�amento fiscal para o deputado Arthur Lira derrotar o grupo de Rodrigo Maia na C�mara e ele pr�prio se enrabichou com o centr�o.

No dia 7, numa articula��o preparada com a ajuda de produtores de gr�os e frotistas de caminh�es, numa mescla de golpistas, Bolsonaro tentou virar a mesa. Juntou gente, mas n�o houve desordem. Sobrou-lhe divulgar uma carta para aplacar a ira constitucional dos ju�zes do Supremo. N�o fossem as ambi��es dos pol�ticos de sua base arranjada, que querem mais, Bras�lia estaria com novos ares.

O pano de fundo dos senhores sem rumo se escancara com as manobras da maioria que se apresenta como base governista, mas, de verdade, empenhada em votar projetos de interesse pr�prio, enquanto aprova migalhas, �s vezes nem isso, para atender demandas do presidente.

� assim que dos muitos projetos que exigem suor na C�mara, e mais l� que no Senado – casa menos propensa a miudezas, com as exce��es habituais –, o grosso visa facilitar a reelei��o dos deputados.

� esta a raz�o da consolida��o das leis eleitorais – um calhama�o com quase 900 artigos. Ela esvazia o poder da Justi�a Eleitoral, d� liberdade aos partidos para gastar como quiserem os fundos que os mant�m, dinheiro p�blico em falta para a compra de vacinas, o Bolsa Fam�lia, pagamento de d�vidas da Uni�o vulgo precat�rios. O Bolsa Fam�lia rebatizado � o sonho de Bolsonaro para tentar seguir no p�reo eleitoral. Os precat�rios s�o o obst�culo.

N�o h� surpresas com estes gastos, todos s�o conhecidos. Deveriam estar contemplados no projeto de Lei Or�ament�ria (PLOA) de 2022. O caso � que h� gastos obrigat�rios protegidos pela Constitui��o (d�ficits da Previd�ncia, folha do funcionalismo) e os gastos que o centr�o elegeu para si, chamados de emendas. O grosso delas est� com a dire��o da C�mara, que as distribui sem transpar�ncia e sem prestar satisfa��o ao Tesouro e ao Tribunal de Contas da Uni�o.

O puxa-estica dos dinheiros p�blicos exp�e a falta de prioridades. Ou bem � a sa�de abalada pela pandemia ou s�o as emendas doadas aos parlamentares para gastar em sua base eleitoral. Ou � atender com o aux�lio emergencial os pobres sem renda ou � manter privil�gios das corpora��es civis e fardadas. E mais que tudo...

Ou � bancar um programa realista de desenvolvimento, que depende de investimentos maci�os em infraestrutura e tecnologia, ou s�o os fundos, merit�rios se destinados aos pobres, para girar o consumo. Servem para gerar renda e emprego, mas n�o o crescimento sustentado derivado do investimento, que traz seguran�a social de longo prazo.

Agora, olhemos o governante. Onera o IOF, portanto o cr�dito, para cobrir o gasto com o novo Bolsa Fam�lia este ano, enquanto a CEF reduz juros para facilitar o cr�dito. Cum�? Est� tudo em desacordo com o Banco Central, que engorda a Selic para conter a infla��o.

A C�mara aprova a tributa��o dos dividendos, para bancar o Bolsa Fam�lia em 2022, mas altera todo o IR, reduzindo a arrecada��o. A reforma administrativa mant�m privil�gios e ignora a governan�a do Estado, que importa mais que uns trocados na folha dos servidores.

E tem quem passe horas justificando tamanhas incongru�ncias...

Vamos combinar: n�o h� no pa�s a economia com o prop�sito do bem comum, miss�o original da boa pol�tica econ�mica, nem prosperidade compartilhada, alicerce da paz social numa democracia liberal.

Tais diretrizes acionam tanto os conservadores que nos EUA tentam renovar o Partido Republicano pregando “capitalismo do bem comum”, quanto a guinada dirigista de Xi Jinping na China, com o desafio da “prosperidade comum” visando reduzir as disparidades sociais.

Retaguarda conceitual � base para as mudan�as que j� tardam, e n�o s� para adequa��o �s tecnologias emergentes. Tornou-se urgente mudar a governan�a p�blica, hoje totalmente disfuncional, e as maiorias parlamentares urdidas pelo rateio esp�rio dos dinheiros or�ament�rios e partidos de aluguel geridos como firmas comerciais.

O tal do “or�amento secreto” � esc�ndalo precificado. Ele remete ao mensal�o, em 2005, e ao “an�es do or�amento”, em 1993.

O tempo passa e n�o aprendem nada. Como n�o aprendem os “gurus” da pol�tica econ�mica alheios � depend�ncia da economia indexada aos rodopios do d�lar, criando infla��o e crise t�pica de insolv�ncia externa, que n�o existe, combatida com aperto monet�rio, como se os males fossem de excesso de demanda, apesar do desemprego. Tem quem lucre com isso, escudado na ortodoxia do mercado. N�o � s� burrice.