Para efeitos pr�ticos, 2022 ter� 90 dias, contados a partir do dia seguinte �s elei��es gerais de 2 de outubro. At� l�, nada relevante dever� ser proposto ou aprovado pelo governo e pelo Congresso. A aprova��o no dia 21 da LOA, a lei do or�amento federal de gastos e receitas para 2022, marcou o in�cio do recesso parlamentar at� 1º de fevereiro. Depois, tudo ser� pautado pelas campanhas eleitorais, como demonstra o teor eleitoreiro do or�amento capenga aprovado.
Melhor que seja assim, um parlamento ausente, para reduzir o risco de que decis�es mal pensadas compliquem o desastre j� semeado. N�o se sabe o que sair� das urnas. Sabe-se, por�m, que ser� muito curto o prazo para os novos governantes reverem as temeridades aprovadas nos �ltimos meses e recomporem a administra��o p�blica desmontada desde 2019 na sa�de, na educa��o, no planejamento que jamais houve, no controle ambiental, e acharem o caminho para o desenvolvimento.
A prioridade do programa do novo governo e de sua base de apoio no Congresso, ou vice-versa, se mantido o semiparlamentarismo vigente (e essa � uma das defini��es necess�rias, talvez a principal), ser� consertar a razia legada. Trata-se de a��o mais de bastidor, j� que o marketing eleitoral n�o contempla discuss�es substantivas.
Um semestre, se tanto, � o prazo para as defini��es e decis�es – e encaminhando o que der nos 90 dias p�s-elei��es. N�o haver� margem para experimentos: a d�cada ser� de disrup��es tecnol�gicas que j� est�o anunciadas (tipo carro el�trico, banco sem ag�ncia, ordens de pagamento em tempo real, digitaliza��o universal de CPFs e CNPJs, a ascens�o das energias limpas em detrimento dos combust�veis f�sseis etc.). Conhecimento � o ativo mais valioso no presente do futuro.
Tais transforma��es s�o impulsionadas pela intelig�ncia artificial por cujo dom�nio China e EUA se op�em, abrindo uma nova guerra fria que vai nos exigir a intelig�ncia estrat�gica deserdada no campo da diplomacia. Reaver o “interesse nacional” � pe�a determinante.
Esse resumo do que estar� em jogo nas elei��es parece assustador, considerando-se a indig�ncia intelectual das elites pol�ticas, mas tamb�m insinua a oportunidade �nica de expiarmos as causas de nosso atraso. Sem introspec��o, uma catarse, continuaremos o autoengano.
Sem tempo para distra��es
Se perdermos tempo com distra��es e pol�micas, adiando decis�es, os reacion�rios v�o reorganizar-se para travar mudan�as que firam seus privil�gios. N�o falta o que corrigir, reformar e reinventar.
Nove anos de or�amento empilhando d�ficits prim�rios decorrentes de gastos correntes j� firmaram um retrocesso severo na ind�stria e servi�os, as principais fontes de dinamismo do produto interno do pa�s (leia-se: PIB), portanto, do potencial de empregos e de renda compat�veis com a autonomia das fam�lias, sem exigir expandir o que est� exaurido, entre carga tribut�ria e emiss�o de d�vida para banc�-lo – o Aux�lio Brasil, codinome bolsonarista para o eficiente Bolsa Fam�lia, e outros programas sociais.
Parte da fragilidade or�ament�ria vem do crescimento estagnado, de 1% ao ano desde a recess�o de 2015-2016. Esse obst�culo � circular. O Estado disfuncional barra os investimentos privados e p�blicos, sem os quais a economia n�o cresce quanto deveria, murcha e envelhece.
O investimento p�blico na LOA de 2022 ser�, por exemplo, o menor da hist�ria – R$ 44 bilh�es, menos de 0,5% do PIB. N�o rep�e sequer a deprecia��o dos ativos. Deveria ser, por baixo, de 2,3% do PIB, na conta da Abdib, e isso por 10 a 20 anos seguidos.
O mito da maioria pol�tica
O or�amento sinaliza PIB estagnado. Foi um dos mais marretados dos �ltimos anos, com bei�o de precat�rios, pedalada do indexador do teto de gastos e sinaliza��o de exaust�o de um sistema viciado.
Tais distor��es podem ser sanadas com boa vontade. Mas como ach�-la com as tais “emendas do relator”, e de fato dos chef�es da C�mara e do Senado, para aliciar apoio a eles e ao presidente de turno distribuindo dinheiro p�blico ao parlamentar sem publicidade e � margem dos indicadores sociais das regi�es atendidas?
Pode ser legal, mas � ileg�tima vota��o no Congresso por maiorias arrendadas com dinheiros sociais da popula��o. Essa distor��o ser� a primeira a entrar na linha de tiro dos novos governantes. Hoje, ela atende aos interesses do presidente e cupinchas, servindo para afastar o risco de seu impeachment. E amanh� atender� a quem?
O dispositivo constitucional que congelou o total de gastos ao que fora realizado em 2016, corrigido apenas pela infla��o, � outro que dificilmente ser� mantido, o que n�o significa deixar sem crit�rios as despesas de custeio da m�quina federal. Mas n�o d� para manter o investimento p�blico como vari�vel de ajuste de desempenho fiscal.
O abre alas para o futuro
Governo e Congresso modelados pelas urnas ter�o a obriga��o n�o s� com promessas de curto prazo, mas com a terraplenagem do terreno em que passar� a unidade do pa�s nos termos do mundo novo em evolu��o.
A vis�o dos candidatos n�o deve preocupar. Caso as tenham comme il faut, s� revelar�o fragmentos para n�o serem incompreendidos. O abre-alas do futuro promissor depende de coes�o social, partindo de quem mais perde, embora poucos entendam a causalidade, com o Brasil arcaico que aprisiona o desenvolvimento – o empresariado nacional.
Uma alian�a entre o empresariado que se veja mais empreendedor que financista com a intelig�ncia da burocracia p�blica, que � maior do que sup�e o neoliberalismo tacanho do ministro contumaz em insultar o funcionalismo, e pol�ticos bem-intencionados (que tamb�m existem) � mais relevante que coaliz�o de partidos para vencer elei��o.
A nova dire��o da Fiesp, presidida pelo industrial Josu� Gomes da Silva, assume em janeiro com um time de empres�rios, executivos e intelectuais que pensam sem travas mentais. As diretrizes iniciais contemplam a educa��o de base e a profissionalizante tecnol�gica, apoio � digitaliza��o maci�a dos neg�cios, � produtividade, �s novas iniciativas, � emerg�ncia clim�tica, e olhar atento ao mundo, entre outras estrat�gias.