Aprova��o da 'PEC da compra de voto' no Senado � uma esculhamba��o geral

O placar el�stico da aprova��o no Senado da emenda constitucional que seria dos combust�veis, 72 votos a favor contra s� o solit�rio protesto do senador Jos� Serra, foi a demonstra��o do fim de linha do modelo de governan�a da pol�tica e da Rep�blica institu�do pela Constitui��o de 1988, v�tima em nome da sociedade de pol�ticos sem preparo, sem ju�zo, sem �tica para nos servirem em suas fun��es.

A vota��o foi vapt-vupt em dois turnos, uma seguida da outra, com os senadores bolsonaristas, os ditos independentes e os de oposi��o concordando com um malho nas contas p�blicas que vai cobrar caro ao futuro governante, seja o pr�prio, que espera beneficiar-se do que sangra a popula��o por inteiro em troca de um trocado com dura��o limitada at� 31 dezembro, seja Lula, o l�der nas pesquisas.

A PEC do desespero (de Bolsonaro e de seus aliados do Centr�o, que temem n�o se reeleger) ou “da compra de votos”, vale-se da afli��o social impingida pela pol�tica econ�mica antissocial e da falta de crescimento decente e de press�o ruidosa da intelig�ncia nacional para resgatar o desenvolvimento perdido nos anos 1980.

O corte for�ado da al�quota do ICMS sobre os combust�veis, energia el�trica, g�s de cozinha e comunica��es implica aos munic�pios e estados redu��o dos dinheiros aplicados em sa�de, educa��o e outras fun��es essenciais (registre-se que os entes regionais � que est�o na linha de frente da sa�de e educa��o, n�o o governo federal).

Ou seja, desvia-se dinheiro que serve diretamente aos mais pobres para tentar desinflar a infla��o sobre a minoria que se locomove com a pr�pria condu��o. Ok, a infla��o n�o poupa ningu�m, mas mais ok ainda subsidiar diretamente os mais necessitados. � o que se busca com a PEC que a C�mara tamb�m aprovar�, seguindo os piores instintos populistas do Senado. Ela prev� mais R$ 200 ao Aux�lio Brasil de R$ 400, mas s� este ano, cria um vale-diesel de R$ 1 mil e o vale-g�s de 120, ambos tamb�m apenas nos meses que restam a 2022. Isso n�o � programa social, � manobra para o candidato e os seus c�mplices se apresentarem como protetores dos desamparados com os quais nunca se preocuparam. Ali�s, o ministro da Economia admitiu desconhec�-los, ao cham�-los de “invis�veis” no in�cio da pandemia.

Tudo nessa proposta de emenda � Constitui��o, que n�o existe para ser remendada a tr�s por dois, cheira a oportunismo, come�ando pelo absurdo invocado para justificar gastos estimados em R$ 41 bilh�es sem compensa��o de outros gastos, e h� bilh�es dispens�veis dentro da programa��o or�ament�ria, nem com receitas adicionais. A PEC se assenta na decreta��o do “estado de emerg�ncia”, vindo – vejam s� o cinismo – “da eleva��o extraordin�ria e imprevis�vel dos pre�os do petr�leo, combust�veis e seus derivados e dos impactos sociais dele decorrentes”. Com tal figura constitucional, ficam o governo e o Congresso desobrigados de atender os limites do teto de gastos tamb�m constitucional, a lei de responsabilidade fiscal, lei eleitoral etc. Os gastos ser�o bancados com mais emiss�o de d�vida.

Oscila��es abruptas no mercado mundial de commodities, ainda mais no de petr�leo, com cartel de produtores e oligop�lios no refino e na distribui��o, nunca s�o e foram “extraordin�rias”, ao contr�rio. Elas s�o parte do neg�cio, inclusive da Petrobras e dos grupos que est�o comprando suas refinarias, expandindo a volatilidade. Enfim, com tal provid�ncia, os distintos senhores n�o s� creem que ter�o o voto do eleitor agradecido. Eles se blindam de acusa��es de terem cometido crime de responsabilidade, entre v�rios outros. Isso � qualquer coisa, menos democracia fundada no Estado de direito.

V�rios senadores reconheceram a improced�ncia da “PEC da compra de voto”, mas a aprovaram alegando que n�o poderiam faltar aos pobres neste momento t�o dif�cil da economia e de crise aguda da infla��o. A acreditar na sinceridade destes senhores e senhoras, alguns da tal “terceira via” que encanta parte da elite empresarial do Rio e de S�o Paulo, pergunta-se o que fizeram desde 2019, quando come�ou o desmonte das pol�ticas sociais e dos �rg�os que lhe d�o forma.

Mais penoso � o sil�ncio dos muitos �ticos do Parlamento, e eles existem, com a sem cerim�nia por tr�s dos votos de tantos na C�mara e no Senado: as emendas distribu�das a parlamentares servis tanto � agenda de Bolsonaro quanto aos caciques das duas casas do Congresso com um naco da lei or�ament�ria, o chamado “or�amento secreto”.

A tal RP-9, no jarg�o da contabilidade fiscal, poder� perpetuar-se se o Congresso ratificar o que a Comiss�o Mista que aprecia a LOA de 2023 j� aprovou: seu aumento de R$ 16,5 bilh�es neste ano para R$ 19 bilh�es ou algo mais ano que vem, com libera��o compuls�ria. O que querem? Implantar o semipresidencialismo na marra? J� bastam os generais de pijama recrutados por Bolsonaro amea�ar as elei��es se o TSE n�o concordar com auditoria externa da vota��o. Isso � t�o abusivo quanto o governo permitir que um predador sexual pudesse se demitir, em vez de ser demitido, ao vazarem as suas trampolinagens.

O resultado das urnas s� ser� preocupante se contrariar o que, por ora, indicam as pesquisas de inten��o de voto. Elas dizem mais que prefer�ncias. Elas avisam que a maioria do eleitorado, portanto, os pobres cada vez mais vis�veis, chegando a dois ter�os da popula��o, quer mudan�a profunda na pol�tica econ�mica. Ela mudar�?

� prov�vel que sim, eleja-se quem for. Sinais de fadiga do eleitor com a gerontocracia �tica e mental da pol�tica est�o evidentes. J� estavam em 2018. Melhor n�o os ignorar. Faltam novas ideias, novos rostos, outra utopia. Na��o precisa de coes�o em algo que acredite. Clama-se por mais bem-estar, especialmente na base da sociedade. A meta, sim, meta, n�o ret�rica, depende de crescimento m�nimo do PIB de 2,5% a 3% em 2023 e algo mais a partir da�. Isso envolve elevar o investimento em infraestrutura de 1,7% do PIB realizado em 2021 para 4,3%, ou R$ 374 bilh�es a mais. A mudan�a parte da�. Um naco do gasto ter� de vir do or�amento, e a RP-9 � candidata a dar sua parte, e de d�vida. Neoliberais talvez arregalem os olhos, e os pol�ticos da boquinha reclamem. Como Bolsonaro diria: “E da�?” O Brasil de 2023 em diante ter� de ser outro. Ou... Assustador, n�?