O pa�s est� algemado a uma disjuntiva pol�tica f�cil de entender mas dif�cil de resolver. F�cil de entender por que presidente eleito sem maioria parlamentar program�tica � trivial em nossa hist�ria. Dif�cil de resolver por que o aumento do valor das emendas ao or�amento cujo pagamento � obrigat�rio retirou do presidente da Rep�blica o poder de fazer amigos e influenciar deputados, senadores e seus partidos.
Assim foi nos governos Temer e Bolsonaro, que fez mais: aceitou que um naco do or�amento ficasse sob o controle do relator da LOA, a lei or�ament�ria anual, ligado aos presidentes da C�mara ou do Senado. � o que irrigava o tal “or�amento secreto”. Leia-se: emendas liberadas, sobretudo pelo presidente da C�mara, sem transpar�ncia para que fim e o nome do parlamentar contemplado. Isso acabou sem acabar.
O STF julgou o procedimento ilegal. Lula, depois de eleito, negociou com os chefes das duas Casas um bem bolado no curso da aprova��o da PEC da Transi��o: metade das RP-9, vulgo “emendas de relator”, seria adicionada �s emendas individuais, �nicas previstas na Constitui��o. A outra metade seria alocada nos minist�rios que contratam obras pelo relator da LOA deste ano, mas houve incompreens�es entre as partes.
Para Lira e outros no Congresso, a seleta de obras seria uma escolha conjunta, bancada com parte dos R$ 9 bilh�es das antigas RP-9, em comum acordo com os parlamentares. Mas a Casa Civil, do ministro Rui Costa, centralizou as decis�es, entupindo o canal entre os ministro dos partidos aliados e os caciques do Congresso, al�m de deixar a p� o titular da articula��o pol�tica, Alexandre Padilha.
Para complicar, a Casa Civil assumiu o velho PAC, embaralhando a rela��o entre minist�rios dos partidos aliados, C�mara e Senado. Para alguns, Costa represou o dinheiro das emendas para engordar o PAC. O clima de desconfian�a se espalhou, os caciques do centro passaram a exigir a presen�a de Lula nas negocia��es, e a corda se esgar�ou.
O governo minimizou que estava com menos instrumentos (caixa) para formar uma maioria de conveni�ncia. Talvez n�o tenha dado import�ncia � supermaioria conservadora na C�mara, com uma centena de radicais de direita. E h� a autonomia das bancadas do agro, dos evang�licos e de grupos fardados eleitos por v�rios partidos e em geral hostis ao PT.
Concilia��o e bom senso
O resultado se viu nas sucessivas quedas de bra�o do presidente Lula e os l�deres da maioria na C�mara, e algo menos no Senado, para votar projetos de lei (PL) e medidas provis�rias (MP). Venceu nas que ou a maioria concordava, como no caso do novo regime fiscal, ou cedeu mais do que gostaria, como se viu for�ado para aprovar a MP que ampliou os minist�rios de 23 para 37.
E daqui para frente como ser�? “Daqui para frente, o governo tem que andar com suas pr�prias pernas e n�o haver� nenhum tipo de sacrif�cio dos parlamentares”, disse o presidente da C�mara. “Tudo isso � fruto da forma contradit�ria, desgovernada, da falta de base estabilizada”, criticou o deputado Elmar Nascimento, l�der do Uni�o Brasil, partido com tr�s minist�rios, v�rios bolsonaristas na bancada, muito pr�ximo de Arthur Lira e l�der da coaliz�o antipetista na Bahia de Rui Costa.
Elmar esteve com Lula na quinta-feira, antes da vota��o que aprovou por 337 votos a 125 a MP da reorganiza��o ministerial. N�o se sabe o que falaram, mas sabe-se que a rela��o n�o fica como est�.
A quest�o que importa saber � o que ganha o pa�s com os desencontros entre o governo e parlamentares sem afinidade com o petismo, mas com hist�rico de p�r os seus interesses regionais � frente de diferen�as program�ticas e com os quais Lula ter� de se compor para governar?
A quem cabe a iniciativa
Lula venceu Bolsonaro em segundo turno por pequena margem, e muitos o escolheram n�o por ele nem pelas suas propostas, mas para afastar o advers�rio. PT e os partidos afins elegeram apenas um quarto dos 513 deputados. O grosso das emendas est� sob controle dos parlamentares. A maioria dos governadores foi eleita por partidos de centro-direita.
Neste cen�rio, � o governo que tem que se adequar ao quadro que est� a� e anunciar um programa que concilie os contr�rios e o seu ide�rio.
A prioridade na a��o deve ponderar a maioria no Congresso, a classe m�dia que migrou para a direita de Bolsonaro e os pobres que seguiram fieis a Lula, apesar de o ex-presidente ter arrebentado o or�amento para tentar atra�-los. Lula atendeu os mais pobres. O resto espera.
Gastou-se energia nestes cinco meses para satisfazer as demandas dos traders do mercado, atendidos com o chamado “arcabou�o fiscal”. Ficou no acostamento a discuss�o de um novo programa que considere os itens realmente relevantes aos que elegeram os governantes. � isso que ser� o fio condutor de uma estrat�gia para unir os opostos na pol�tica.
Come�a-se mapeando as limita��es autoimpostas. A primeira � fiscal. O tal “arcabou�o” foi aprovado na C�mara e tramita no Senado. Depois de sancionado, n�o haver� como romp�-lo, ao menos n�o no curto prazo.
Outra limita��o relevante a Lula est� no gasto social e na folha dos servidores. Cerca de 60 milh�es de pessoas dependem do Tesouro, entre Bolsa Fam�lia, BPC, aposentados do INSS, funcion�rios etc. Boa parte tem rendimentos indexados ao aumento real do sal�rio m�nimo.
Como incluir sem excluir
Como praticamente n�o h� despesa or�ament�ria gra�da que n�o seja obrigat�ria, cort�-la n�o � op��o, assim como � melhor o governante esquecer o aumento de impostos, mesmo apelando a subterf�gios. Com carga tribut�ria de 32% do PIB, ou quase 45% sem as isen��es legais que devem e precisam ser revistas, esse recurso � implaus�vel.
N�o h� outro caminho que n�o seja o de promover o denominador dessa equa��o dram�tica, ou seja, expandir o PIB, a base produtiva real da economia, que est� estagnada em torno de 1,2% a 1,5% a/a, embora este ano possa chegar a algo como 2%, sufocada pela Selic de 13,75%.
Mas o crescimento a gosto tem � sua frente outra limita��o terr�vel: mais de 70 milh�es de pessoas com d�vidas atrasadas ou negativadas, entre cheque especial, cart�o, credi�rio de loja, contas de luz, g�s, telefone. � quase metade da popula��o adulta exclu�da do mercado.
N�o � s� de renda est�vel dada por emprego de que o consumo precisa, mas de baixa do passivo acumulado pelos CPFs. O governo chamou para si a solu��o com o programa Desenrola, mas a complexidade excede seus recursos imediatos. Mais simples � atribuir ao setor privado que fa�a o grosso das renegocia��es, pois tem know-how e experi�ncia, deixando ao Estado apenas o que seja imposs�vel de resolver por tais canais.
� preciso tamb�m agilizar a digitaliza��o da produ��o e da gest�o em todas as �reas p�blicas e privadas. O governo criou um grupo reunindo a pasta de Comunica��es e Casa Civil para propor um Plano de Inclus�o Digital em 90 dias, prorrog�vel por outros 90. Dispens�vel. J� h� no governo tudo o que precisa, entre documentos, estudos da OCDE, gente qualificada, conex�es com setor privado e universidades. Falta apenas diretriz, ou seja, decis�o, entre portarias e normas internas.
Com mais jogo de cintura, abertura a propostas externas, disposi��o a dialogar sem pr�-condi��es com o Congresso, o resultado vir� sem as pol�micas que come�am a cansar. E com a rapidez que todos anseiam.