Com certeza, nos �ltimos dias, voc� vem acompanhando os desdobramentos de todos abusos enfrentados por trabalhadores que foram submetidos � situa��o an�loga � escravid�o em Bento Gon�alves, na Serra do Rio Grande do Sul. Diante dessa situa��o, acredito que � muito importante dar os nomes e sobrenomes das empresas envolvidas: empresa terceirizada F�nix Servi�os Administrativos e Apoio � Gest�o de Sa�de Ltda, Aurora, Cooperativa Garibaldi, Salton e produtores rurais da regi�o. Esses trabalhadores afirmaram que eram amea�ados, extorquidos, agredidos e torturados com choques el�tricos e spray de pimenta.
� muito importante destacar que, dos 207 trabalhadores resgatados, 196 s�o baianos.
E n�o demorou muito para falas recheadas de xenofobia e preconceito regional aparecerem, sobretudo nas redes sociais. At� mesmo um vereador (sem partido) de Caxias do Sul apresentou um discurso extremamente preconceituoso sobre o caso no �ltimo dia 28: “Agora, o patr�o vai ter que pagar empregada pra fazer limpeza todo dia pros bonitos tamb�m? � isso que tem que acontecer? Temos que botar eles no hotel cinco estrelas pra n�o ter problemas com o Minist�rio do Trabalho? � isso que n�s temos que fazer? Gente, eu s� vou dar um conselho: agricultores, produtores, empresas agr�colas que est�o, neste momento, me acompanhando, eu vou dar um conselho pra voc�s: n�o contratem mais aquela gente l� de cima...conversem comigo, vamos criar uma linha e vamos contratar os argentinos. Porque todos os agricultores que t�m argentinos trabalhando hoje, s� batem palmas. S�o limpos, trabalhadores, corretos, cumprem hor�rio, mant�m a casa limpa e, no dia de ir embora, ainda agradecem o patr�o pelo servi�o prestado e pelo dinheiro que receberam. Em nenhum lugar no Estado, na agricultura, teve um problema com um argentino ou com um grupo de argentinos. Agora, com os baianos, que a �nica cultura que eles tem � viver na praia tocando tambor, era normal que se fosse ter esse tipo de problema. Ent�o, eu quero dizer, �h, deixem de lado, deixem de lado, que isso sirva de li��o. Deixem de lado aquele povo que � acostumado com carnaval e festa, pra voc�s n�o se incomodar novamente”.
Coment�rio xenof�bico, frases que expressam todo o preconceito regional do vereador, e tamb�m frases racistas.
Ontem (2/3), durante coletiva de imprensa concedida em Genebra (Sui�a), o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, falou sobre o recente caso de trabalho analogo a escravid�o no Rio Grande do Sul e afirmou: “A dimens�o racial movimenta o imagin�rio que naturaliza esse tipo de viol�ncia contra os trabalhadores. N�o existe como fazer pol�ticas de direitos humanos no Brasil sem a dimens�o racial no centro do debate como elemento fundamental”.
Esse preconceito regional n�o � algo novo, pelo contr�rio. Mas no ano passado ele ficou ainda mais evidenciado durante o primeiro e segundo turno das elei��es. Houve uma explos�o de discursos de �dio contra nordestinos. S� para voc� ter uma ideia, em 2022 foram realizadas 10.686 den�ncias, uma alta de 874% em compara��o com 2021. Os dados s�o da Central de Den�ncias da Safernet, ONG que defende os direitos humanos na web.
Infelizmente, alguns brasileiros olham para os nordestinos como “seres inferiores”. Isso acontece sobretudo no Sudeste e Sul do pa�s. Por diversas vezes, j� presenciei falas que tentam ridicularizar e diminuir a dignidade dessa popula��o.
Vale ressaltar que at� a forma como muitas vezes os nordestinos s�o identificados tamb�m vem carregada de vis�es pejorativas e estereotipadas. Quer um exemplo? Quantas vezes voc� j� escutou falas do tipo para se referir a eles: “aquele povo l� de cima”, “aqueles nordestinos”. � importante refor�ar que s�o 9 estados que comp�em a regi�o, 9 estados com sotaques diferentes, culturas diferentes e hist�rias diferentes. Por conta da arrog�ncia, do sentimento de “superioridade”, do racismo estrutural e preconceito de classe, existe um grande desconhecimento da parte do sudeste e sul sobre as muitas e diferentes riquezas e potencialidades presentes no nordeste!
Outra quest�o que vale ser ressaltada nesse artigo � que, finalmente, no final do ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que discriminar brasileiros que vivem no Nordeste em raz�o de sua proced�ncia configura crime de racismo previsto no art. 20 da Lei 7.716/89. A decis�o foi confirmada, pelo promotor de Justi�a do Minist�rio P�blico do Paran� (MP-PR) e professor de Direitos Humanos e Direito Constitucional, Thimotie Aragon Heemann, em sua conta do Twitter.
Como denunciar?
A plataforma Helpline, da Safernet, oferece o servi�o de ajuda contra crimes e viola��es dos Direitos Humanos na internet, realizando atendimentos por e-mail ou chat e solicitando gratuitamente ajuda de um profissional. Pelo chat, o atendimento funciona das 14h �s 18h de segundas, quartas e sextas; e das 9h �s 13h nas ter�as e quintas.
A ONG informa que garante o sigilo das informa��es compartilhadas.
Como denunciar crimes de racismo e inj�ria racial?
A Pol�cia Civil de Minas possui uma Delegacia Especializada em Repress�o aos Crimes de Racismo, Xenofobia, LGBTfobia e Intoler�ncias Correlatas, que investiga esses casos. Mas � importante ressaltar que a den�ncia pode ser realizada em delegacias comuns tamb�m.
- Se o crime estiver acontecendo naquele momento, a v�tima ou testemunhas podem chamar a Pol�cia Militar por meio do 190.
- Mas se o crime j� aconteceu, procure a autoridade policial mais pr�xima e registre a ocorr�ncia.
- Para denunciar casos que se manifestaram na internet, ligue para o Disk 100, o servi�o do Governo Federal que recebe den�ncias de viola��o de direitos humanos.