Um valor que poderia garantir por um ano inteiro o pagamento do aux�lio emergencial de R$ 375 para quase 84 mil m�es chefes de fam�lia no Brasil. O necess�rio para construir, equipar e manter funcionando por meio s�culo uma Casa da Mulher Brasileira nos moldes da rec�m-inaugurada em Ceil�ndia (DF).
Ou ainda o suficiente para imunizar com duas doses de CoronaVac a popula��o feminina da cidade do Rio de Janeiro. Esse � o tamanho do recurso que o governo de Jair Bolsonaro (sem partido) deveria ter aplicado em pol�ticas p�blicas voltadas para mulheres no Brasil, mas que ficou no caixa do governo federal nos �ltimos dois anos e meio, ainda que sua aplica��o estivesse autorizada e houvesse planos concretos para gastar o dinheiro.
Um levantamento exclusivo da revista AzMina mostra que entre janeiro de 2019 e julho de 2021, o Planalto n�o gastou R$ 376,4 milh�es dos R$ 1,1 bilh�o dispon�veis para 10 rubricas que t�m as mulheres como p�blico-alvo no Minist�rio da Mulher, Fam�lia e Direitos Humanos e no Minist�rio da Sa�de. � um ter�o do total de recursos previstos no or�amento da Uni�o, carimbados especificamente para este conjunto de pol�ticas p�blicas e com emprego autorizado pelo Congresso Nacional.
O dinheiro, por�m, n�o foi usado para a sua finalidade e possivelmente retornou ao caixa �nico, abastecendo outros minist�rios ou mesmo servindo para fomentar o toma l� d� c� que sustenta o apoio do Centr�o ao presidente da Rep�blica.
Entre os valores que n�o foram utilizados, est� a maior parte dos recursos que deveriam ter servido para a constru��o e equipagem de Casas da Mulher Brasileira — estruturas de acolhimento, apoio, prote��o e acesso � justi�a para v�timas de viol�ncia dom�stica. Desde que Bolsonaro assumiu, dos quase R$ 115 milh�es dispon�veis para essa pol�tica p�blica, apenas R$ 1 milh�o foi efetivamente gasto.
Para a Rede Cegonha, a estrat�gia de planejamento reprodutivo e aten��o humanizada � gravidez, ao parto e ao puerp�rio do Minist�rio da Sa�de, dos R$ 270 milh�es autorizados, apenas R$ 182 milh�es foram desembolsados e R$ 89 milh�es ficaram pelo caminho. Uma contradi��o e tanto para um governo que tem entre seus lemas a defesa da fam�lia desde a concep��o.
O per�odo da pandemia marcou os piores desempenhos de Bolsonaro na execu��o do or�amento voltado �s mulheres. As quatro rubricas analisadas pela reportagem no Minist�rio da Sa�de, que tiveram 86,3% dos recursos devidamente empregados em 2019 — seu primeiro ano de mandato — passaram a um patamar de execu��o inferior a 70% em 2020 e 2021.
O problema � generalizado nas respostas � pandemia, conforme mostrou o Instituto de Estudos Socioecon�micos (Inesc), em relat�rio lan�ado no final de julho: enquanto o n�mero de mortos pela Covid-19 no Brasil atingiu seu pico nos meses de mar�o e abril de 2021, a execu��o or�ament�ria destinada para o combate ao coronav�rus esteve nos n�veis mais baixos no in�cio deste ano.
Quando o recorte de defasagem de investimentos em pol�ticas voltadas para mulheres se det�m apenas sobre os recursos de seis rubricas abrigadas atualmente no Minist�rio da Mulher, da Fam�lia e dos Direitos Humanos, a redu��o nos gastos fica ainda mais evidente. Depois de executar mais de 90% do autorizado em 2019, no ano seguinte a execu��o or�ament�ria do governo federal caiu para 30,2%.
O patamar est� mantido em 2021 — at� julho, 29,14% dos recursos autorizados para pol�ticas p�blicas que garantem os direitos das mulheres foram empregados — e portanto, esse percentual pode aumentar at� dezembro. O problema � que o valor total destinado a estas a��es caiu pela metade, de R$ 125 milh�es em todo o ano de 2020 para R$ 55 milh�es at� julho de 2021.
Os valores foram calculados a partir de consulta aos portais do Sistema Integrado de Planejamento e Or�amento (SIOP) — que permite buscar rubricas or�ament�rias por palavra-chave — e do Siga Brasil, do Senado Federal, que fornece acompanhamento em tempo real da execu��o das despesas do governo federal. Mais sobre a metodologia desta an�lise pode ser lida no final da reportagem.
Inaugura��es apesar dos recursos insuficientes
Lan�ada no governo Dilma Rousseff (PT) em 2013, a Casa da Mulher Brasileira re�ne em um s� espa�o f�sico diversos servi�os de atendimento integral a v�timas de viol�ncia: alojamentos para receber as mulheres que sa�ram de casa para se afastar dos agressores, salas para consultas com psic�logas e assistentes sociais, delegacia especializada em crimes contra a mulher e n�cleos do Minist�rio P�blico e da Defensoria para aconselhar e encaminhar medidas judiciais protetivas. Algumas casas preveem inclusive espa�os para cursos profissionalizantes.
A promessa do governo federal quando lan�ou a a��o era chegar a pelo menos uma cidade em cada um dos 27 estados da federa��o. Mas, apesar da relev�ncia (no final de 2015, 18 estados haviam assinado ades�o � pol�tica p�blica), apenas oito casas foram entregues at� hoje. Duas delas inauguradas durante o governo Bolsonaro, que apesar disso teve execu��o or�ament�ria insuficiente para construir, equipar ou mesmo manter sequer uma dessas casas — pelo menos considerando os contratos fechados pelo governo do Distrito Federal que somam quase R$ 10 milh�es para a constru��o de quatro casas e a manuten��o ao longo de dois anos de uma quinta.
Trocando em mi�dos, o investimento total do atual presidente nessa pol�tica p�blica (pouco mais de R$ 1 milh�o) n�o bastaria para financiar o equipamento, de acordo com os valores de contratos dispon�veis para consulta. Segundo apurou o portal UOL, em julho, a Casa da Mulher Brasileira de S�o Paulo, inaugurada no final de 2019 com a presen�a de Damares Alves, est� sendo mantida apenas com recursos da prefeitura da capital paulistana.
Chama aten��o o fato de que em 2019, nenhum real do valor autorizado pelo congresso para a constru��o das unidades foi pago. Em 2020 e 2021, o dinheiro efetivamente gasto � inferior a 3% do previsto.
A neglig�ncia com a Casa da Mulher Brasileira � anterior a Bolsonaro, embora tenha piorado em seu mandato. Em 2017, o ex-presidente Michel Temer (MDB) tamb�m destinou zero reais para esses equipamentos, mas seu mandato acumula um valor total aplicado superior, sobretudo gra�as � execu��o or�ament�ria de 2016, ano em que Dilma Rousseff foi afastada do poder e no qual quase R$ 20 milh�es foram gastos nesta pol�tica.
“O que aconteceu com a Casa da Mulher Brasileira � que n�o se conseguiu executar o recurso e ent�o, a tend�ncia � a diminui��o ao longo dos anos. Teve um problema de gest�o, provavelmente agravado pela pandemia”, acredita Carmela Zigoni, assessora pol�tica do Inesc (Instituto de Estudos Socioecon�micos), que estuda o or�amento do governo federal destinado para os direitos das mulheres.
O Minist�rio da Mulher, da Fam�lia e dos Direitos Humanos atribui o baixo desempenho � complexidade dos projetos necess�rios para essa pol�tica p�blica. “Vai muito al�m da mera constru��o do espa�o f�sico, pois demanda a disponibiliza��o de v�rios servi�os p�blicos no �mbito federal, estadual e municipal, cuja execu��o � descentralizada”, justificou a pasta atrav�s da sua assessoria de imprensa. Apesar disso, anuncia que h�, “no momento, 23 novas unidades em fase de implementa��o”, sem detalhar o que isso quer dizer.
Saem as pol�ticas para mulheres e entra a prote��o � vida e fortalecimento da fam�lia
O or�amento p�blico � todo formatado a partir de c�digos e possui uma hierarquia rigorosa. Um ‘programa’ � como se fosse um arm�rio com v�rias portas que seriam as ‘a��es’ e nelas est�o gavetas — no linguajar dos t�cnicos do tesouro, os ‘planos or�ament�rios’. O arm�rio serve para acomodar dinheiro para uma �rea comum mesmo quando ele ser� gasto por diferentes setores do governo. Era o caso do Programa 2016, chamado Pol�ticas para as Mulheres: Promo��o da Igualdade e Enfrentamento a Viol�ncia, que at� 2019 era o principal guarda-chuvas de pol�ticas p�blicas para mulheres, mas foi extinto por Bolsonaro.
Previsto no Plano Plurianual 2016-2019, o programa tinha objetivos claros relacionados ao combate da desigualdade de g�nero: promover a autonomia econ�mica, social, sexual das mulheres, fortalecer sua participa��o pol�tica, fomentar o di�logo com a sociedade civil e com os movimentos sociais e enfrentar todas as formas de viol�ncia contra as mulheres. Outra meta era a transversalidade das pol�ticas dentro do governo federal e entre todas as esferas governamentais – nos estados e nos munic�pios.
Tudo foi elaborado ap�s debates p�blicos para a elabora��o dos Planos de Pol�ticas Nacionais para Mulheres. “Tivemos a presen�a de uma diversidade muito grande de mulheres nessa discuss�o, o que acabava contemplado no Programa: mulheres quilombolas, rurais, ind�genas, urbanas, negras, ciganas…”, ressalta Carmela Zigoni.
Mas Bolsonaro substitui tudo isso no Plano Plurianual que elaborou para o per�odo 2020-2023. O Programa 2016 desapareceu, e em seu lugar entrou o Programa 5034 – Prote��o � vida, fortalecimento da fam�lia, promo��o e defesa dos direitos humanos para todos. A palavra “mulher” aparece em apenas um objetivo do novo arm�rio, que coloca �nfase clara no conceito de fam�lia.
“O desenho que vinha sendo constru�do desde 2004 mudou radicalmente e agora adquire um vi�s mais conservador”, critica o Instituto de Estudos Socioecon�micos (Inesc) em relat�rio lan�ado no in�cio deste ano que faz um balan�o do or�amento do governo federal.
Como consequ�ncia, v�rias portas (a��es) desse arm�rio desapareceram ou foram fundidas com outras, dificultando o controle social e reduzindo a transpar�ncia, conforme registra um relat�rio da Comiss�o Externa de Direitos Humanos e Minorias da C�mara Federal.
Bolsonaro tamb�m tentou extinguir uma das duas �nicas portas preservadas do programa anterior, a a��o 218B – Pol�ticas de Igualdade e Enfrentamento � Viol�ncia contra as Mulheres. Se dependesse exclusivamente da presid�ncia da Rep�blica, o or�amento para ela estaria zerado em 2020 e em 2021. Os projetos de lei enviados do Poder Executivo para a C�mara Federal n�o inclu�ram essa a��o or�ament�ria no texto.
Foi a insist�ncia da bancada feminina que recriou a a��o 218B no or�amento e, desde ent�o, todo o recurso que a alimenta � determinado pelos parlamentares. “A a��o � composta por dota��o or�ament�ria exclusivamente oriunda de emendas impositivas de iniciativa do Congresso Nacional”, admite a pasta comandada por Damares Alves.
Segundo a nota enviada pela assessoria de imprensa, no �mbito do poder Executivo, essa pol�tica p�blica est� contemplada dentro de outra rubrica, de n�mero 21AR (Promo��o e Defesa de Direitos para Todos), mas ela abrange outras 21 destina��es or�ament�rias para p�blicos diversos, como pessoas com defici�ncia, quilombolas, idosos, juventude e serve at� para garantir medidas de combate ao trabalho escravo.
A Comiss�o Externa de Direitos Humanos e Minorias da C�mara dos Deputados calculou que os valores autorizados nos programas espec�ficos para mulheres dentro do or�amento de direitos humanos e minorias de 2020 cresceram 144% em compara��o com os projetos de lei encaminhados pelo Executivo. Segundo os t�cnicos, “a expans�o foi inteiramente proporcionada pela atua��o da C�mara dos Deputados e do Senado Federal” atrav�s de emendas parlamentares. “Em realidade, na proposta do Poder Executivo houve um decr�scimo de R$ 2,1 milh�es [para pol�ticas destinadas �s mulheres]”, concluem.
Bolsas para v�timas de viol�ncia tamb�m ca�ram
Dados fornecidos pelo Minist�rio da Justi�a � reportagem via Lei de Acesso � Informa��o revelam outra face do descaso com a garantia de direitos das mulheres que n�o aparecem nas an�lises or�ament�rias. Recursos do Minist�rio da Justi�a destinados a dois importantes projetos est�o caindo vertiginosamente sob Bolsonaro.
No caso mais impressionante, o programa chamado Protejo, que paga bolsas a jovens em situa��o de viol�ncia dom�stica como incentivo para frequentarem cursos de capacita��o em diferentes �reas gastou, ao todo, R$ 3,3 mil no primeiro semestre de 2021. Em 2019, essa pol�tica p�blica recebeu investimentos de R$ 64,7 mil.
J� o Projeto Mulheres da Paz que tamb�m concede bolsas, mas neste caso para mulheres l�deres de comunidade que atuam como mediadoras de conflitos em suas regi�es, teve gastos sete vezes menores em 2021 do que no primeiro ano de mandato de Bolsonaro: R$ 184,7 mil (em 2019) contra R$ 25.460,00 (at� julho deste ano).
Segundo informa��es prestadas pelo Minist�rio da Justi�a (que utiliza como base de dados a Plataforma+Brasil, diferente da fonte escolhida pela reportagem para este levantamento) dos R$ 15,3 milh�o dispon�veis para serem gastos desde 2016 em pol�ticas para mulheres, R$ 3,2 milh�es foram desembolsados.
Metodologia
Atrav�s do portal do Sistema Integrado de Planejamento e Or�amento do Governo Federal, a reportagem selecionou 10 a��es or�ament�rias executadas entre 2016 e 2021 que t�m a palavra “mulher” em seu t�tulo.
Das 10 a��es selecionadas, seis estavam relacionadas ao Minist�rio da Mulher, da Fam�lia e dos Direitos Humanos e quatro ao Minist�rio da Sa�de.
Das seis a��es do MMFDH, cinco existiam em 2016. Em 2018, quatro dessas a��es foram fundidas e deram origem a uma nova a��o, tornando-se cada uma delas Planos Or�ament�rios (que seriam as gavetas das portas dos arm�rios). Mesmo com a transforma��o, os recursos foram considerados na compara��o da evolu��o do or�amento.
Das quatro a��es contabilizadas no MS em 2016, s� restou uma em 2021. Foi poss�vel rastrear o caso da Rede Cegonha, que se transformou em um Plano Or�ament�rio — inclu�do no quadro comparativo desta reportagem
A reportagem solicitou � pasta que explicasse o fim das demais a��es para eventualmente somar os valores, mas a resposta que obteve foi bastante gen�rica: “ O Minist�rio da Sa�de informa que as pol�ticas p�blicas de Sa�de da Mulher est�o em constante constru��o destinadas para a redu��o da mortalidade materna, fortalecimento do pr�-natal, estrutura��o do cuidado materno infantil em rede, oferta de contraceptivos e capacita��o de profissionais de sa�de. A pasta destaca que h� constante revis�o e consolida��o das a��es e que n�o h� fragilidade em manter os programas direcionados para a sa�de da mulher diretamente em planos or�ament�rios, ao inv�s de em a��es or�ament�rias, visto que o or�amento para a execu��o da pol�tica p�blica se mant�m e as pol�ticas continuam ativas”.
Para os c�lculos desta reportagem, foram considerados os valores inclu�dos nas etapas “autorizada” e “restos a pagar pago”— que contabiliza todo o recurso desembolsado em um �nico ano, ainda quando se refira a projetos contratados em anos anteriores.
Os valores foram coletados na plataforma Siga Brasil, ajustados pelo IPCA de junho de 2021.