“Sa�de sexual” n�o pode. “Direitos reprodutivos” nem pensar. Por que “g�nero” se podemos usar “sexo”? H� mais de um ano, AzMina vem monitorando os direitos das mulheres no Congresso Nacional e algo tem chamado aten��o: alguns parlamentares t�m realizado uma verdadeira cruzada contra certas palavras e express�es ligadas aos direitos das mulheres. Termos como os citados – e diversos outros – v�m sendo sistematicamente retirados de projetos de lei e proposi��es parlamentares, em um ataque silencioso aos temas ligados � identidade g�nero e direito de escolha da mulher.
No in�cio de 2020, por exemplo, uma proposta na C�mara dos Deputados que garantia os servi�os de “sa�de sexual” e “sa�de reprodutiva” como essenciais durante a pandemia para a prote��o de mulheres v�timas de viol�ncia foi acusada de ser “abortista”. Para alguns parlamentares da base do governo, isso poderia significar garantir tamb�m acesso a servi�os de aborto – que � um direito previsto na legisla��o brasileira em casos de estupro, risco � vida da mulher ou anencefalia do feto.
Parece �bvio, portanto, que durante a pandemia esse direito continue valendo. Mas para os parlamentares que s�o contra o direito de escolha, qualquer termo que possa fazer alus�o ao aborto como direito � essencialmente perigoso – ainda que o projeto de lei n�o falasse diretamente nada sobre isso. Ent�o para que o projeto fosse aprovado, essas palavras foram retiradas do texto.
� uma forma de a��o conservadora mais discreta, que n�o atrai muita aten��o, nem causa grande mobiliza��o p�blica, mas pode ter efeito. “Essa � uma forma de desconhecer, anular, tirar da linguagem o que constru�mos em direitos das mulheres na �ltima d�cada. Como se tudo isso pudesse ser apagado da mat�ria do arcabou�o jur�dico de pol�ticas p�blicas do pa�s”, explica Masra Abreu, assessora t�cnica do Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfemea).
Esse ataque a termos que dizem respeito aos direitos reprodutivos encontra respaldo e at� mesmo inspira��o no governo federal. No ano passado, questionado pelo deputado Alexandre Padilha (PT-SP) sobre como os temas dos direitos sexuais e reprodutivos da mulher s�o tratados pelo Minist�rio das Rela��es Exteriores, o Itamaraty respondeu que defende internacionalmente o direito � vida desde a concep��o. A pasta ainda afirmou que est� atenta ao “uso indevido” de termos que n�o teriam defini��o clara, como “servi�os de aten��o � sa�de sexual e reprodutiva”.
No entanto, esta express�o tem defini��o clara, trata dos servi�os que lidam com contracep��o, atendimento ginecol�gico e, em alguns hospitais, aborto para os casos permitidos pela lei brasileira.
“O ativismo pol�tico contra o aborto n�o � um movimento estritamente nacional, mas que tem sido tecido em redes internacionais e tem sido incentivado com recursos financeiros, como a promo��o de eventos internacionais”, conta a cientista pol�tica Fl�via Birolli. Ela lembra que Angela Gandra, secret�ria da Fam�lia do Minist�rio dos Direitos Humanos, teve uma viagem � Pol�nia totalmente paga pela entidade antiaborto Ordo Iuris, para falar em um evento contra o aborto.
Uma das estrat�gias tamb�m tem sido incluir em projetos que falam sobre sa�de infantil, direitos das crian�as, gesta��o e temas correlatos, o termo “nascituro”, nomenclatura dada a aquele que ir� nascer, que foi gerado e n�o nasceu ainda. � a antiga e recorrente tentativa de definir que a vida humana come�a j� na concep��o e que, portanto, o nascituro teria direitos civis, o que eliminaria a hip�tese de aborto em qualquer caso.
O FANTASMA DA “IDEOLOGIA DE G�NERO
Apesar do rep�dio a v�rias express�es, talvez nenhum termo assombre tanto parlamentares conservadores quanto a palavra “g�nero”. Em casas legislativas de todo o pa�s h� casos de deputados e vereadores que tentam retir�-los de projetos de lei. � que para eles existe uma tentativa de implantar o que chamam de “ideologia de g�nero” – algo que sequer existe.
Como j� contamos na AzMina, o termo se refere a um grande n�mero de coisas, mas principalmente ao que se chama de “estudos de g�nero”, teorias que tentam analisar, entre outras coisas, de onde v�m as ideias de masculino e feminino que d�o base � nossa sociedade e questionam os pap�is que s�o automaticamente atribu�dos a homens e mulheres. Para parlamentares conservadores, no entanto, qualquer ideia que fuja de “rosa para meninas e azul para meninos” � uma tentativa de impor �s crian�as a “ideologia” de que elas podem escolher se querem ser meninas ou meninos.
“H� um esfor�o para deslegitimar a agenda de igualdade de g�nero que tem um descolamento da vis�o tradicional de que existe uma natureza dos sexos que determina pap�is de homens e mulheres. � um esfor�o de renaturaliza��o dos pap�is, algo que vem desde os anos 1990 mas que ganha mais for�a pol�tica com a ascens�o do conservadorismo sobretudo religioso na pol�tica institucional”, afirma Birolli.
A retirada do termo “g�nero” das proposi��es esconde tamb�m a frequente tentativa de continuar a deixar � margem homens e mulheres transg�neros. Na maioria das vezes, a sugest�o � a troca pelo termo “sexo”. Um exemplo: foi aprovado no Senado e seguiu para san��o presidencial o projeto de lei que fala sobre viol�ncia pol�tica contra mulher. Dentre v�rias coisas, o PL afirma que ser�o garantidos os direitos de participa��o pol�tica da mulher, vedadas a discrimina��o e a desigualdade de tratamento em virtude de sexo ou de ra�a. Veja bem: “sexo” e n�o “g�nero”. Esse tipo de reda��o define e protege as pessoas em raz�o de seu sexo biol�gico e n�o pelo g�nero com a qual se identificam. As mulheres trans, portanto, ficam desprotegidas. O senador Fabiano Contarato (REDE-ES) chegou a apresentar uma emenda para corrigir o problema, mas ela foi rejeitada.
“Isso limita as pol�ticas p�blicas para as pessoas transg�neros, n�o-bin�rias, intersexo. S� � reconhecido nesses projetos mulheres que t�m vaginas e se reconhecem como mulher. Limita muito a possibilidade at� onde esses projetos podem chegar. Para quem � feita essa pol�tica?”, conta Abreu.
FAM�LIA EM TUDO
Al�m de palavras como “sexo” ou express�es como “sexo biol�gico”, h� outro termo que vem sendo cada vez mais usado e enfatizado em projetos de lei de parlamentares conservadores: “fam�lia”. Em propostas que falam sobre gesta��o e at� sobre viol�ncia dom�stica, deputados e senadores v�m tentando “fortalecer o papel da entidade familiar que � c�lula-mater da sociedade”.
Essa � outra ideia difundida tamb�m pelo governo federal. Em julho, o presidente Jair Bolsonaro assinou um projeto de lei que cria o Dia Nacional de Conscientiza��o sobre a Paternidade Respons�vel – junto a outra proposta que cria o Dia Nacional do Nascituro e de Conscientiza��o sobre os Riscos do Aborto. A ideia � conscientizar a sociedade a respeito dos “direitos, deveres e obriga��es de ordem material, social, moral e afetiva decorrentes dos v�nculos paterno-filiais e materno-filiais, gerando fam�lias com v�nculos familiares mais fortes”. Existe a ideia de que uma maior presen�a dos pais na gesta��o da mulher possa inibir a pr�tica do aborto.
Esse “conceito” tamb�m apareceu no documento “Estrat�gia Federal de Desenvolvimento para o Brasil”, publicado em decreto pelo governo em outubro do ano passado. O texto traz, em seu “eixo social”, a afirma��o de que o governo deve “promover o direito � vida, desde a concep��o at� a morte natural, observando os direitos do nascituro, por meio de pol�ticas de paternidade respons�vel, planejamento familiar e aten��o �s gestantes”.
“Essa articula��o sem�ntica � um ataque pol�tico-ideol�gico contra os avan�os conquistados na �ltima d�cada e � uma estrat�gia poderosa. � uma disputa como a que foi feita por n�s com termos como “feminismo”, que antes era esculachado socialmente”, conta Abreu. “� preciso ficar atenta porque, com a queda do Trump e o arrefecimento das coisas nos Estados Unidos, o Brasil est� em foco como a grande voz na luta contra o direito das mulheres, como se esses parlamentares fossem os ‘basti�es’ da fam�lia.”
N�o pode: “sa�de sexual”, “direitos sexuais”, “direitos reprodutivos”
O que realmente quer dizer: direitos sexuais est�o relacionados ao direito da mulher poder tomar decis�es conscientes, informadas e com liberdade sobre sua pr�pria sexualidade. J� os direitos reprodutivos asseguram a livre tomada de decis�o sobre a pr�pria fecundidade, gravidez, educa��o dos filhos e sa�de reprodutiva. Isso quer dizer ter acesso a informa��o sobre contracep��o e planejamento familiar para poder tomar decis�es, a atendimento especializado e recursos, como p�lula ou DIU, m�dicos e atendimento para parto, para colocar em pr�tica essas decis�es. A sa�de sexual est� ligada a esses direitos e trata do atendimento em sa�de para as quest�es sexuais e reprodutivas da mulher, como ginecologia, obstetr�cia, acesso a contracep��o, etc.
O que dizem que �: H� parlamentares que garantem que eles s�o “eufemismos” para aborto.
Pode: “nascituro”, “crian�a por nascer”
O que realmente quer dizer: � um termo jur�dico utilizado para designar o ente gerado ou concebido, de exist�ncia no ventre materno, mas que ainda n�o nasceu. Traduzindo: o feto ou o embri�o. E que, por n�o ter nascido, n�o tem direitos civis ou pol�ticos.
Por que usam esse termo? Parlamentares contra o direito de escolha tentam incluir o “nascituro” como um sujeito de direito. Isso porque se o embri�o rec�m-concebido for legalmente visto como um cidad�o, o aborto passaria a ser crime em todos os casos – inclusive os que hoje s�o legalizados.
N�o pode: “planejamento reprodutivo”, “profilaxia da gravidez”
O que realmente quer dizer: S�o termos que falam sobre pol�ticas p�blicas de educa��o, orienta��o profissional e fornecimento de m�todos contraceptivos ou da chamada “p�lula do dia seguinte” – que apenas evita a fecunda��o e n�o pode interromper uma gesta��o, para que mulheres possam decidir quando querem ser m�es.
O que dizem que �: Recentemente, no parecer a um projeto que tratava da Semana Nacional de Conscientiza��o sobre os Direitos das Gestantes, a deputada Chris Tonietto (PSL-RJ) foi contra o uso da express�o “planejamento reprodutivo” afirmando que ela estaria sendo utilizada inclusive pela ONU para fomento e viabiliza��o do aborto.
Em outro projeto, de autoria do Poder Executivo, � �poca do governo de Dilma Rousseff, h� a proposta de substituir o termo “profilaxia da gravidez” por “medica��o com efici�ncia precoce para prevenir gravidez resultante de estupro”. A p�lula do dia seguinte, como sabemos, n�o pode interromper uma gravidez, mas parlamentares temem que “profilaxia da gravidez” possa incluir procedimentos como o aborto ou medicamentos que induzem o abortamento.
Pode: “planejamento familiar” e “paternidade respons�vel”
O que realmente quer dizer: Planejamento familiar trata de recursos de sa�de e educa��o para o planejamento conjunto do momento de ter filhos. J� paternidade respons�vel fala sobre a participa��o ativa do homem na cria��o dos filhos.
Por que usam esses termos? Servem para o fortalecimento do ideal de fam�lia heteronormativa, formada por homem e mulher, como respons�veis pelas decis�es reprodutivas. Al�m de refor�ar os direitos e obriga��es decorrentes dos v�nculos paterno-filiais e materno-filiais. Em tramita��o no Congresso, o Estatuto da Gestante, por exemplo, prev� a corresponsabilidade do homem na gravidez. O senador Eduardo Gir�o (PODEMOS-CE), autor da proposta, justifica que ao fugir de suas responsabilidades e abandonar as gestantes, esses pais muitas vezes levam � pr�tica do aborto ou ao abandono das crian�as.
N�o pode: “g�nero”, “igualdade de g�nero”
O que realmente quer dizer? Uma constru��o social sobre o que significa ser mulher ou homem, com pap�is e expectativas que a sociedade tem sobre comportamentos que acompanham (ou n�o) o sexo atribu�do a uma pessoa.
O que dizem que �: Uma suposta ideologia que estaria sendo imposta �s crian�as, estimulando que se tornassem trans, gays ou l�sbicas.
Pode: “sexo”, “paridade entre homens e mulheres”
O que realmente quer dizer: Sexo � o r�tulo dado a algu�m de acordo com uma s�rie de fatores fisiol�gicos, como a genit�lia, os horm�nios e os cromossomos. J� a paridade entre homens e mulheres trata da igualdade entre os g�neros masculino e feminino.
Por que usam esses termos? Sexo � usado no lugar de “g�nero”, como tentativa de restringir os direitos de pessoas trans. Da mesma forma, troca-se paridade ou igualdade entre g�nero, por “paridade entre homens e mulheres”. Na Comiss�o de Defesa dos Direitos da Mulher um projeto de lei que assegura a igualdade de g�nero na composi��o dos cargos diretivos e dos Conselhos no �mbito da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) recebeu uma emenda, que foi acatada parcialmente, para substitui o termo “igualdade de g�nero” por “paridade entre homens e mulheres”.