A proposta segue agora para a san��o presidencial. Ser� que o presidente da Rep�blica, Jair Messias Bolsonaro (ainda sem partido), ter� coragem de vetar? � improv�vel. Afinal, o texto trata de liberar os recursos do Fundo de Universaliza��o de Servi�os de Telecomunica��es (Fust) para que seja instalada banda larga nas escolas p�blicas nas �reas rurais e, ainda mais importante, nas cidades que hoje t�m baixo �ndice de Desenvolvimento Humano (IDH).
Quem relatou foi o senador Diego Tavares (PP-PB). Em sua argumenta��o, ele alegou que esses investimentos far�o a diferen�a, em especial neste momento atual, o que inclui, como n�o poderia deixar de ser, a pandemia da COVID-19.
E teve tamb�m o senador Conf�cio Moura (MDB-RO). Com direito a fazer um lamento. Melhor ele pr�prio explicar: “At� hoje, os recursos est�o sendo usados para a forma��o de super�vit prim�rio e pagamento da d�vida do governo federal”. Faz sentido, j� que, no meio do caminho, est�o nada menos que R$ 21 bilh�es desde a cria��o do Fust.
Melhor ent�o voltar ao senador do PP, Diego Tavares, para que fique mais claro. � que ele acrescenta que a aprova��o “pode facilitar o acesso dos pequenos e m�dios provedores de conex�o ao mercado de cr�dito, em especial nos locais pouco atraentes �s grandes empresas do ramo”. Faz sentido, tanto que o placar de 69 votos a apenas um contr�rio fala por si.
Como foi o relator, Diego Tavares fez quest�o de ressaltar e vale a argumenta��o: “O texto passou a trazer de forma expressa a permiss�o para a aplica��o do Fust para as pol�ticas de inova��o tecnol�gica de servi�os no meio rural, de forma a ampliar o acesso do agroneg�cio brasileiro.
Comprar briga com ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) � fria, mas n�o d� para resistir. Primeiro, o registro: “No caso em an�lise, verifica-se que n�o compete a esta corte processar a notitia criminis apresentada pelos requerentes. Com efeito, a reda��o do artigo 230-B do RISTF (regimento interno), prev� expressamente que compete � Procuradoria-Geral da Rep�blica a iniciativa para processar e investigar not�cias de crimes envolvendo autoridades com prerrogativas de foro”.
Agora, o que interessa. O ministro Gilmar Mendes levou um ano inteirinho para livrar a cara do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP). � aquele que defendeu um novo AI-5, o ato mais sangrento da ditadura militar. O argumento dele para negar foi por quest�es processuais.
Precisou de um ano para descobrir que era assim? Me poupe! Basta por hoje…
� crime!
“Essa madeira escoa pelos rios da Amaz�nia, ent�o eles v�o aumentar fiscaliza��es nos rios com apoio da Marinha tamb�m. E a� vamos ter uma efetividade maior nesse combate a essa ilegalidade, principalmente reduzir essa quest�o do desmatamento, que hoje est� muito centrada na explora��o de madeira ilegal.” A declara��o � do vice-presidente, general Hamilton Mour�o (PRTB). Ele esteve ontem com o diretor-geral da Pol�cia Federal (PF), Rolando Alexandre. Depois do encontro, Mour�o refor�ou que a corpora��o vai intensificar a fiscaliza��o de compra e venda de madeira ilegal da Amaz�nia.
Registro mineiro
“Nesta data nacional da Consci�ncia Negra � importante reconhecer o valioso trabalho de milh�es de brasileiros na luta contra o racismo em todas as suas faces. Lamentavelmente, a imprensa retrata os atos de extrema viol�ncia de ontem e que levaram � morte um brasileiro negro no supermercado.” Assim come�ou o deputado A�cio Neves (foto) (PSDB–MG). Acrescentou que “s�o centenas de dolorosas e cotidianas injusti�as no pa�s e que merecem nosso rep�dio. Temos a obriga��o de continuar avan�ando em legisla��es que garantam mais justi�a e oportunidades para todos os brasileiros, em especial para aqueles que v�m sendo penalizados ao longo da nossa hist�ria”.
Parab�ns a ele
Sua equipe de campanha n�o anunciou nenhum evento espec�fico para o anivers�rio, mas a sua agenda no batente inclu�a reuni�o em seu reduto de Wilmington, em Delaware, com a presidente da C�mara de Representantes, Nancy Pelosi, e com o l�der da minoria democrata no Senado, Chuck Schumer. Melhor dar os parab�ns de uma vez, j� que Joe Biden comemorou ontem o seu 78º anivers�rio. E deve ter outra festa, s� que daqui a dois meses. � quando ele assume a Casa Branca e dar� a devida despedida de Donald Trump da Presid�ncia dos Estados Unidos (EUA).
Em Bras�lia
“Em nome da C�mara dos Deputados, envio meus sentimentos � fam�lia e aos amigos de Jo�o Alberto Silveira Freitas. A cultura do �dio e do racismo deve ser combatida na origem, e todo o peso da lei deve ser usado para punir quem promove o �dio e o racismo.” A declara��o � do presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ), que ressaltou: “A intoler�ncia logo no Dia da Consci�ncia Negra traz uma reflex�o necess�ria a todos n�s. A data de hoje tem que ser vivida para n�o esquecermos que a luta pela igualdade e contra o racismo � permanente”.
Para encerrar
Tem o t�nel do tempo que vem nada menos que o vice-presidente da Rep�blica, general Hamilton Mour�o (PRTB): “eu digo para voc�s o seguinte, porque eu morei nos Estados Unidos (EUA). Racismo tem � l�. Eu morei dois anos nos EUA, e na escola em que eu morei l� o pessoal de cor andava separado. Eu nunca tinha visto isso aqui no Brasil. Sa� do Brasil, fui morar l�, era adolescente, e fiquei impressionado com isso a�. Isso no final da d�cada 60”.
Pinga-fogo
De impeachment a deputada estadual Janaina Pascoal (PSL-SP) entende. Ela foi coautora do pedido de afastamento da presidente Dilma Roussef. Agora ela se arrepende de ter ajudado a eleger o presidente Jair Bolsonaro. “Me decepcionei com ele.” Acusa-o de ter feito murchar a direita que tinha desabrochado.
Em tempo, desta vez sobre o crime na Amaz�nia. Hamilton Mour�o avisou que o encontro de ontem pela manh� contou com a presen�a do superintendente da PF no Amazonas, Alexandre Saraiva, que integra a Opera��o Arquimedes, que investiga o com�rcio ilegal de madeira.
A comiss�o externa da C�mara dos Deputados que acompanha as medidas de enfrentamento � pandemia de COVID-19 cancelou a reuni�o que faria na pr�xima semana para avaliar a atua��o da Fiocruz. Detalhe: o debate ainda n�o foi remarcado.
A prop�sito do texto que abre a coluna, vale o registro: o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes (foto) afirmou que a compet�ncia para pedir investiga��o de pol�ticos com foro � da Procuradoria-Geral da Rep�blica. Vale indagar: um ano s� por causa do foro, certo?.
J� que estivemos na seara judicial, melhor encerrar a coluna por hoje. S� que com um pedido de data venia, gastando um pouco de latim antes de ser processado. Ainda bem que o fim de semana chegou.