O ministro Lu�s Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a efic�cia de dois dispositivos da lei estadual que concede revis�o da remunera��o do funcionalismo p�blico do Poder Executivo de Minas Gerais em percentuais maiores e de forma diversa em rela��o � proposta original do Poder Executivo.
De acordo com o ministro, a Assembleia Legislativa (ALMG), ao introduzir os dispositivos, n�o observou nem a Constitui��o Federal nem as regras de responsabilidade fiscal. Barroso concedeu liminar na a��o direta de inconstitucionalidade (Adin) proposta pelo governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), e que questiona trechos da Lei Estadual 24.035/2022.
O governador argumenta, entre outros pontos, que a proposta legislativa foi feita sem estimativa de impacto or�ament�rio e financeiro. Em sua decis�o, o ministro Barroso observou que os dispositivos questionados tratam de mat�ria de iniciativa privativa do chefe do Executivo e resultam em aumento de despesas.
Com rela��o � anistia concedida aos grevistas, introduziu mat�ria estranha � revis�o geral anual. Ao deferir a liminar, Barroso afirmou ainda que h� risco de dano irrepar�vel que justifica sua concess�o, j� que, caso os aumentos sejam concedidos, o estado n�o poder� reaver os valores recebidos de boa-f�, a t�tulo de verba alimentar.
Para encerrar esse assunto, vale ainda mais um registro: o governador Romeu Zema (Novo) alega que o d�ficit de R$ 11,7 bilh�es nas contas do estado torna o reajuste impratic�vel. Nos c�lculos apresentados pelo governo, a imposi��o de reajuste maior que o sugerido pelo Executivo estadual leva a um gasto adicional de R$ 8,68 bilh�es, com “desequil�brio insan�vel nas contas p�blicas”.
No mesmo dia em que apoiadores do presidente Jair Messias Bolsonaro (PL) sa�ram em carreata pelas ruas da Regi�o Centro-Sul de Belo Horizonte em apoio � pr�-candidatura � reelei��o do chefe do Executivo federal, apoiadores do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT) se encontraram para manifesta��o na Pra�a do Papa, no Bairro Mangabeiras, na mesma regi�o.
Durante o protesto, a trilha sonora era o conhecido hino do petista: “Ol�, ol�, ol�, Lula, Lula”. Eles se uniram em um tapete amarelo na Pra�a do Papa, em ato de apoio ao ex-presidente.
E teve parab�ns. Calma, n�o � o Lula. � nada menos que a rainha Elizabeth, que fez seu 96º anivers�rio em sua propriedade de campo em Sandringham, ontem, quando salvas de tiros foram disparadas em Londres e Windsor e bandas militares tocaram “Parab�ns pra voc�” para marcar o dia.
Perd�o da pena
Isso mesmo, um indulto, que significa nada menos que uma esp�cie de perd�o da pena de oito anos e nove meses de pris�o a que havia sido condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Bolsonaro afirmou, em favor do deputado Daniel Silveira (PTB-RJ), que o ato seria publicado no Di�rio Oficial da Uni�o (DOU), o que teve efetiva��o assim que o presidente mandou publicar em edi��o extra. De acordo com o presidente da Rep�blica, a gra�a ser� concedida independentemente do tr�nsito em julgado da senten�a penal condenat�ria.
Guerra � vista?
As informa��es s�o da ag�ncia de not�cias russa Tass. “N�s demos os nossos avisos, tanto publicamente como pela via dos canais bilaterais. Os dois pa�ses sabem disso, ent�o n�o h� surpresas. Eles foram informados sobre tudo, sobre o que uma eventual ades�o � Organiza��o do Tratado do Atl�ntico Norte (Otan) vai acarretar.” A declara��o, sem fazer qualquer refer�ncia, foi de Maria Zakharova, porta-voz do Minist�rio de Rela��es Exteriores do governo da R�ssia. O fato � que, de forma velada, a R�ssia reage ao ingresso da Finl�ndia e da Su�cia na Otan. Est� muito perto de acontecer, da� o temor russo.
Batata assando
O comando do Itamaraty pode passar por uma nova mudan�a antes do t�rmino das elei��es. A decis�o do Itamaraty causou uma pequena crise entre o Brasil e pa�ses �rabes, importantes parceiros comerciais por serem compradores de alimentos halal, principalmente prote�nas. Tem muita grana no caminho. Halal � palavra �rabe. Significa permitido. Mais do que isso, � conceito que permeia a alimenta��o e o uso de produtos cosm�ticos e farmac�uticos por mu�ulmanos em todo o mundo. Os seguidores da f� de Maom� s� podem consumir produtos que podem ser permitidos por Deus.
Adiantou n�o
“O STF deu um recado: amea�ar a democracia e atentar contra as institui��es n�o � liberdade de express�o”, escreveu Marina nas redes sociais. “O correto rigor da lei contra o deputado Daniel Silveira deveria ter sido aplicado j� na d�cada de 90 com o correto rigor da lei contra o ent�o deputado Jair Bolsonaro, que pregava o fuzilamento de FHC.” Seria, mesmo sem querer, uma premoni��o da ex-senadora Marina Silva (Rede-AC) diante de tudo isso que aconteceu ontem no pa�s?
O Rei Pel�
Edson Arantes do Nascimento recebeu alta do Hospital Israelita Albert Einstein, ontem, em pleno dia 21 de abril de 2022. “O paciente est� em condi��es cl�nicas boas e est�veis”, diz a nota do hospital. Ele estava internado desde a �ltima segunda-feira para continuar o tratamento de um tumor de c�lon. Para lembrar, em fevereiro, Pel� esteve internado no mesmo Hospital Albert Einstein para realizar uma bateria de exames de rotina. L� ele tratou um quadro de infec��o urin�ria. Em setembro de 2021, o Rei do Futebol teve de fazer cirurgia para retirar o tumor no c�lon.
Pinga fogo
- Em tempo, sobre a nota ‘Guerra � vista?’: O parlamento da Finl�ndia discute se deve ou n�o pedir para entrar na Organiza��o do Tratado do Atl�ntico Norte (Otan). Os deputados avaliam relat�rio feito pelo governo sobre as implica��es da entrada na alian�a militar liderada pelos Estados Unidos.
- E tem mais um Em tempo, com o mesmo tema: a decis�o do Itamaraty causou uma pequena crise entre o Brasil e pa�ses �rabes, importantes parceiros comerciais por serem compradores de alimentos halal, principalmente prote�nas.
- Mais um Em tempo, para lembrar, s� que desta vez ainda sobre Pel�: o ex-goleiro Edinho havia dito que o pai “estava bem, uma batalha dura pela sa�de, mas meu pai � guerreiro, como foi a vida toda. Continua batalhando. N�s da fam�lia s� rezamos muito e torcemos por sua recupera��o”.
- Por fim, uma nota que nada tem com os brasileiros. Muito antes pelo contr�rio. Isso mesmo, ela se refere ao ex-presidente de Honduras Juan Orlando Hern�ndez, que foi extraditado, ontem, em um avi�o da DEA, de Tegucigalpa para os EUA, onde ser� julgado por tr�fico de drogas.
- Ele poder� ser condenado � pris�o perp�tua. Uma aeronave pertencente � ag�ncia antidrogas dos EUA decolou de uma base da For�a A�rea de Honduras �s 14h27 locais, com Hern�ndez a bordo. Sendo assim, o jeito � encerrar por hoje. FIM!